Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Guatemala: florestas, água e futuro não vendem pelo petróleo cru!

A Guatemala enfrenta a possibilidade de prorrogação do contrato 2-85 que ameaça com a expansão e ampliação da fronteira petroleira em uma de suas áreas naturais mais importantes, o parque nacional Laguna del Tigre. Este é o maior parque nacional do país e é área núcleo da Reserva da Biosfera Maia declarada em 1990 sob essa categoria de proteção devido a sua importância ecológica em nível mundial.

Laguna del Tigre é uma zona úmida, formada por mais de 300 lagoas e lagoaças tropicais, rios de correntes lentas, áreas de alagamento, grandes savanas e florestas. É uma região estratégica para a conservação da biodiversidade e por suas grandes dimensões ainda abriga diversas espécies que já desapareceram em outros lugares como o jaguar, o tapir e o macaco- uivador. Possui as concentrações mais altas de crocodilo Moreletii na Guatemala e é um dos últimos locais de nidificação para a arara vermelha,  espécie em sério perigo de extinção.

As pesquisas atuais informam mais de 40 espécies de mamíferos, 188 espécies de aves entre residentes e migratórias, 17 anfíbios e 55 espécies de peixes, mas tudo aponta que se forem realizadas mais pesquisas as listagens podem aumentar. Além dessa riqueza natural salientam dois sistemas naturais pouco comuns e de grande importância, um recife de bivalves nas águas do rio San Pedro no limite sul do parque nacional e um remanescente de manguezal vermelho a mais de cem quilômetros do mar.

 No parque nacional encontra-se o biótopo Laguna del Tigre, que foi incluído na lista de zonas úmidas de importância internacional da convenção Ramsar em 1990. Depois de três anos, devido à ameaça da exploração petroleira e à mudança no uso dos solos, o governo solicitou que fosse incluído no registro de Montreux que reúne os sítios Ramsar que urgem de atenção especial para serem conservados.

O processo de destruição das riquezas naturais de Laguna del Tigre começa com a chegada da exploração petroleira no coração do parque. Em 1985 o governo assina um contrato de exploração petroleira com duração de 25 anos e que finaliza em agosto deste ano. Para as atividades de extração e exploração do cru, a companhia Basic Resources nesse momento habilitou uma via de acesso que vai do limite do rio San Pedro até o campo petroleiro Xan.

A companhia petroleira descumpriu um convênio assinado com o Conselho Nacional de Áreas Protegidas- CONAP-, através do qual se comprometia a controlar o acesso ao parque propiciando assim a instalação de assentamentos humanos (hoje são mais de 40), a destruição das florestas, a pecuária, os incêndios florestais, o tráfico de madeira e de flora e fauna e, em geral, a mudança no uso dos solos.

O explorador inicial do contrato 2-85 foi a companhia Texaco. Posteriormente foi operado durante muito tempo pela Basic Resourse- empresa que só existe na Guatemala e tem sua sede nas Baamas. Depois passou às mãos das companhias UPR e Anadarko Petroleum que a venderam à francesa Perenco que atualmente explora a área. Esta empresa, que também opera em outros países latino-americanos, caracteriza-se por suas incursões em áreas e contextos de conflituosidade. Um caso de exemplo é a intenção de construir um oleoduto de aproximadamente 207 quilômetros atravessando territórios de povos indígenas isolados na Amazônia peruana.
A pesar de a possível prorrogação do contrato 2-85 ser evidentemente ilegal, funcionários do governo defendem publicamente esta violação, transgredindo a lei de hidrocarbonetos que no artigo 12 sobre o prazo dos contratos diz literalmente que em caso nenhum poderá ultrapassar os vinte e cinco anos.

Um dos falsos argumentos apresentados por aqueles que defendem a ampliação do contrato- entre eles o ministro da Energia e Minas, é que a área está totalmente destruída e que é pouco o que há para salvar, mas Laguna del Tigre mesmo com a destruição continua viva e ainda mantém ecossistemas em bom estado, reservatórios de água de interesse regional. A ampliação do contrato condenaria Laguna del Tigre à destruição inevitável de sua natureza e à degradação, decorrentes dos característicos impactos inerentes das atividades petroleiras.

Aqueles que quiserem se unir à campanha em defesa de Laguna del Tigre podem acessar o site da Escola de Pensamento Ecologista SAVIA:http://www.saviaguate.org/ para enviar cartas ao presidente solicitando que a lei seja respeitada e que não haja prorrogação do 2-85. Também podem ver o vídeo que explica o caso em http://www.youtube.com/watch?v=OG5nVdm4HbQ

Por Carlos Salvatierra, SAVIA Escola de pensamento ecologista, correio eletrônico:Salvatierraleal@gmail.com