Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Índia: liberdade depois de um século de luta

As aldeias tribais de Surma e Golbojhi celebraram sua liberação em ocasião do Dia Mundial do Trabalho em 1º de maio. A liberdade veio depois de 107 anos de luta, quando as os aldeões tribais adquiriram a propriedade das terras de florestas das que tinham dependido durante séculos. Albergando aproximadamente 450 famílias da tribo Tharu, as duas aldeias da floresta estão localizadas na área central do Parque Nacional de Dudhwwa em Lakhimpur, distrito de UP (Uttar Pradesh).
Em uma época na que as áreas tribais do país estão sofrendo o naxalismo, Surma e Golbojhi obtiveram a liberação depois de décadas de luta democrática não violenta, sem disparar qualquer tiro. As duas aldeias são também os primeiros assentamentos tribais no país, localizados em um parque nacional, em beneficiar-se da Lei de Direitos da Floresta (FRA, por sua sigla em inglês) de 2006.

Aproximadamente 700 acres de áreas de florestas têm sido distribuídos entre os povoadores tribais, obtendo cada família até quatro acres. O governo de UP também lhes tem outorgado o status de aldeias Ambedkar, o que significa que agora terão conexão por caminhos, uma escola primária e um centro de saúde. Os povoadores tribais agora têm direito a benefícios de diferentes programas de previdência social do estado e governos centrais. Também se espera que as aldeias obtenham a propriedade comunitária da terra de florestas e seus produtos cedo, permitindo aos povoadores tribais acesso a grama seca e madeira, folhas de tendu, ervas, e outros produtos da floresta para sustentar suas famílias e gado.

Não há dúvidas de que o sucesso é histórico. Essa é a razão pela que mais de 5.000 habitantes da floresta de diferentes partes de UP vieram para participar das festividades. Agora as pessoas têm terras que podem cultivar para sua sustentação, enviar seus filhos à escola e beneficiar-se de direitos constitucionais como cidadãos da Índia. O sucesso veio depois de anos de sacrifícios, privações e incalculável miséria. Ironicamente, o evento todo foi ignorado pelos principais meios de comunicação nacionais que, no entanto, cobrem eficientemente a violência Naxal em áreas tribais e outorgam espaço desnecessário àqueles que destacam e tentam justificar o naxalismo ou o maoísmo. Muitas revoluções  pacíficas, como as de Surma e Golbojhi estão acontecendo ou têm acontecido na Índia mas não estão obtendo a atenção requerida da mídia. Talvez a “paz” não é suficientemente sensacionalista para atrair o número de olhos requeridos para pontos de rating na televisão e as histórias sobre os pobres povoadores tribais que preferem o Satyagrah não violento em vez do naxalismo, não são suficientemente atraentes para incentivar os leitores.

Mas eu acho que essas motivadoras histórias devem ser contadas a nossa nova geração, particularmente aos muitos privilegiados que nasceram em uma Índia livre. Como eles têm a liberdade absolutamente grátis, são geralmente insensíveis a respeito do sofrimento de seus irmãos menos favorecidos. Em 1904, os povoadores tribais Tharu foram privados de suas terras quando os britânicos assumiram o controle da floresta, da rainha do território de Khairgarh, que estava sob a jurisdição do reino de Awadh. A floresta toda foi destruída pela segunda guerra mundial em 1939-45, devido à excessiva exploração. Os Tharus regeneraram as florestas nos seguintes 20 anos. O país obteve a liberdade em 1947, mas o legado britânico continuou no departamento florestal na Índia livre. Os povoadores tribais foram declarados invasores em sua própria terra em 1978, depois da conversão da área em um parque nacional. De 37 povoados Tharu na área, 35 foram reassentados. No entanto, habitantes de Surma e Golbojhi se negaram a deixar suas terras, porque apesar de que lhes foram alocadas terras para reabilitação, a área era não apenas menor que seus povoados originais, mas também já estava ocupada por outros povoadores tribais. Os povoadores das duas aldeias apelaram para a alta corte em 1980, mas perderam a batalha legal de 23 anos de duração em 2003.

Com a grande ameaça do despejo aproximando-se e sem outra opção, os povoadores tribais decidiram lançar uma luta não violenta. As mulheres assumiram a liderança e formaram a Tharu Adivasi Mahila Mazdoor Kisan Manch para liderar a agitação. Foram assistidas pelos ativistas associados com o National Forum of Forest People and Forest Workers (NFFPFW). Os povoadores tribais foram assediados, espancados e sujeitos a atrocidades pelo pessoal do departamento florestal. Os povoadores tribais coletavam madeira e grama secas para reparar casas com telhado de colmo, para artesanato e para combustível, mas o departamento florestal promoveu casos criminais contra eles alegando furto, derruba de árvores e invasão. Promoveram-se casos inclusive contra crianças e contra pessoas que tinham deixado o lugar 20 anos antes. “Se estivermos envolvidos em furto e derruba de árvores, pode alguém explicar por que continuamos vivendo em pobreza extrema, enquanto os funcionários levam uma vida luxuosa?” alegou Lalmati, um povoador tribal.

Em 2006, o Parlamento aprovou a FRA e emitiu-se uma notificação em janeiro de 2008, depois de dois anos de debate. Foi um estímulo para os povoadores tribais, mas ainda levou-lhes mais de três anos para obter os direitos. De fato, os povoadores tribais e os ativistas que trabalham com eles me disseram que os passados três anos foram os mais difíceis. Nessa época, dizem, foi quando o departamento florestal junto com a máfia florestal e as forças feudais tentaram todos os truques para despejar os povoadores tribais. As casas dos aldeões foram incendiadas e muitos foram prendidos com base em acusações falsas. Enquanto sob a FRA o gram sabha tem direito a fazer recomendações sobre o status residencial de uma pessoa, os guardas florestais foram prendidos emitindo certificados de domicílio, declarando que os povoadores tribais eram invasores. A tentativa foi a de confundir o governo do estado, que felizmente estava em favor de outorgar direitos à terra aos povoadores tribais. Também foram apresentados vários requerimentos nos tribunais por funcionários florestais aposentados a pedido dos funcionários ativos para deter a outorga pelo governo de títulos de propriedade aos habitantes originais das florestas.

Ram Chandra Rana, um outro povoador tribal, lembrou como os “entusiastas da vida selvagem” uniram-se à batalha com o argumento de que converter uma aldeia localizada na área principal de uma reserva de tigres será uma ameaça para a vida selvagem, particularmente os tigres. “Nossa resposta foi simples: por centenas de anos, as florestas estiveram seguras nas mãos dos povoadores tribais, mas a cobertura florestal começou a esgotar-se e a vida selvagem a virar ameaçada bem pouco depois de que o departamento florestal se formou. Mas o fato é que os povoadores tribais tratam a floresta como Deus, e portanto protegem o hábitat. O número de tigres diminuiu quando as florestas estavam sob o controle total do departamento florestal, mas depois da implementação da FRA, isto é, quando os povoadores tribais começaram a obter títulos da terra, o número de tigres aumentou em toda parte no país” disse ele. Mas por que você não tomou o pacote de reabilitação de Rs 10 lakh junto com uma porção de terra. “Nós não podemos vender nossa terra nativa. É uma questão de auto-estima e direito a viver com dignidade” disse ele.

Depois de escutar as histórias de sofrimentos, sacrifícios e sucessos desses povoadores tribais e ativistas como Ashok Da, que dedicou sua vida inteira aos menos privilegiados, tive que fazer uma pergunta: “Que tenho feito eu além de anotar algumas palavras enquanto estava sentado em meu escritório com ar condicionado e me sentia muito bem assim?” Achei a resposta em “Why I Am An Atheist?” (Por que sou ateu), escrito pelo revolucionário Bhagat Singh em 1930: “…Uma breve vida de luta sem um final magnífico será em si mesma a recompensa, se eu tiver a coragem de assumir esse ponto de vista. Só isso. Sem objetivo egoísta, nem desejo de ser premiado aqui ou depois, bastante desinteressadamente tenho dedicado minha vida à causa da independência porque não podia fazer outra coisa. Quando acharmos um grande número de homens e mulheres com essa psicologia que não podem dedicar-se a nada mais do que ao serviço do gênero humano e à emancipação da sofrente humanidade; esse dia inaugurará a época da liberdade…”

Inclusive se 10% de nós (classe privilegiada) seguisse o que Bhagat Singh disse, 90% dos problemas da Índia estariam resolvidos.

Por Ashish Tripathi, jornalista indiano e amigo dos povos da floresta. Enviado por Roma, NFFPFW (Kaimur) / Human Rights Law Centre, Uttar Pradesh, Índia, e-mailromasnb@gmail.comhttp://jansangarsh.blogspot.com