“Com esses contratos nos quais supostamente todos ganham, eu gostaria de saber o que ganham as nossas comunidades. Pelo contrário, nós saímos perdendo e estamos morrendo em fogo lento”. Com esse grito de desespero, Célestine Ndong (1) descreve a situação amarga vivida em Mouilla, no Gabão, onde o programa GRAINE [semente, em francês] se desenvolve há alguns anos.
Esse programa, cujo nome, GRAINE, é a sigla em francês para “Iniciativa gabonesa para realizações agrícolas com cidadãos comprometidos” (Gabonaise des Réalisations Agricoles et des Initiatives des Nationaux Engagés), começou em dezembro de 2014. É uma parceria público-privada (PPP) da qual participa a multinacional do agronegócio OLAM e cujos objetivos são reduzir a pobreza e gerar emprego, obter segurança alimentar e apoiar o desenvolvimento e a diversificação econômica da república gabonesa (2).
Lançado com o apoio financeiro da FAO (3), o programa é implementado em 200 mil hectares de terras ocupadas por comunidades (4). Desses 200 mil hectares, o programa afirma que 120 mil irão para pequenos agricultores e 80 mil para o agronegócio.
A empresa para o desenvolvimento agrícola e rural (SOTRADER, na sigla em francês) é uma ferramenta fundamental da OLAM Gabão como parceira técnica. O Estado do Gabão tem 51% e a OLAM International, 49% da propriedade da joint venture, que é a “espinha dorsal” do programa.
A falta de uma distinção clara entre essas entidades faz com que as comunidades e os cidadãos do Gabão tenham dificuldades para distingui-las entre si. Para muitos, a GRAINE é apenas a justificativa para a OLAM Gabão continuar controlando o país como faz desde 2010 (5). Essa estratégia não se concentra apenas no dendê (palma), mas também na borracha, na madeira e em outros recursos.
A página no site da OLAM reservada à GRAINE (6) fala dessa iniciativa que celebra o agronegócio em um país que luta para sair da importação de alimentos básicos para sua população. Essa importação custa ao país cerca de 300 mil milhões francos CFA por ano, cerca de US 514 milhões de dólares (7).
Na quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017, com um grupo de camponeses e camponesas e de organizações da sociedade civil gabonesas e internacionais, fomos até o eixo Mouilla-Fougamou para conhecer o resultado das promessas da OLAM e seus aliados.
Rios enterrados junto com suas populações de peixes, empregos inexistentes, aumento da precariedade, concentração de terras, águas poluídas, abandono das aldeias por jovens: essa é a realidade diária da população.
“Estamos aqui nesta plantação de dendê da OLAM, em um aterro onde havia um rio que tinha peixe e todo tipo de produtos pesqueiros para o nosso consumo. Mas como vocês podem ver, esse rio já não existe, a OLAM destruiu”, diz com amargura uma senhora de mais de 60 anos, que se mantém de pé com dificuldade.
Mboukou, que está localizada a cerca de 32 km de Mouilla, paga um preço alto pela intenção da OLAM de fazer no Gabão “a maior plantação de dendê da África” (8), quando a prioridade do país é alcançar a autossuficiência alimentar.
Portanto, comprova-se claramente que a agricultura industrial e voltada à exportação é o que mais importa para o programa GRAINE, uma vez que, nas áreas de concessão do Estado, só se concentram esforços de produção nas que são adequadas para o cultivo do dendê. A propósito, as plantações de dendê já atingiram 42 mil hectares, enquanto os cultivos de produtos alimentícios (banana, mandioca, tomate, pimentão) cobrem apenas 8 mil hectares, por exemplo, na zona de Ndendé.
Junto à concentração de terras e à destruição de rios, também constatamos a inexistência dos empregos prometidos para os jovens nas aldeias. A visita às plantações nos permitiu ver que a mão de obra vinha da Ásia, e mesmo as tarefas mais comuns nas plantações de dendê eram feitas por estrangeiros. Assim, a mão de obra local se torna escassa e parece estar em vias de extinção.
Em Yamba, outra aldeia onde a OLAM tem plantações, a situação é igualmente desoladora. As plantações da Olam estão “diante das portas das casas”, quando a legislação do país exige respeitar uma distância regulamentar. “A administração e os operadores florestais tinham proposto uma zona tampão de cinco quilômetros, que as populações já consideravam insuficientes; hoje, como vocês podem ver, as plantações estão a menos de dois quilômetros de nossas cabanas”, diz, indignado, um produtor de Saint-Martin, outra aldeia igualmente afetada.
No entanto, o programa GRAINE continua afirmando que o programa é único em seu tipo e visa o desenvolvimento local e a diversificação da economia do Gabão. Enquanto isso, atores relacionados ao programa, como a OLAM, têm exportado óleo de dendê para Espanha, Camarões e Nigéria.
“Claramente, esse programa é uma armadilha para nos fazer perder a nossa terra por meio de contratos difíceis de entender e de obter cópias”, repete, irritado, um membro de uma cooperativa paga mensalmente pelo programa GRAINE.
E continua dizendo: “Em suas explicações, os técnicos da SOTRADER nos fazem ver o risco que corremos se não conseguirmos uma produção que permita reembolsar o pré-financiamento dado pela OLAM e a SOTRADER, ou seja, sementes, fertilizantes, máquinas e salários de 100 mil francos CFA”.
Enquanto tem concedido alguns títulos de propriedade (9) que muitos questionam devido à falta de diálogo e consulta às populações (e que, na verdade, são decretos assinados por ele), o presidente da república, de mãos dadas com a OLAM, afirma estar levando a cabo o desenvolvimento do Gabão. No entanto, essa nova era em que os agricultores se tornam empregados de cooperativas fomentadas e criadas pelo programa GRAINE pressagia numerosos problemas para conseguir que a alimentação dos gaboneses dependa de seus próprios agricultores.
RADD Camarões; SEFE Camarões; YETHIO Costa do Marfim; SYNAPARCAM Camarões; GRAIN et WRM
(1) O nome foi mudado por razões de segurança.
(2) Relatório do Fórum GRAINE, de 5 a 7 de novembro de 2015.
(4) https://www.farmlandgrab.org/post/view/25462.
(6) http://olamgroup.com/products-services/food-staples-packaged-foods/palm/upstream/graine/.
(7) http://gaboneco.com/projet-graine-ces-plantations-de-l-espoir.html.
(8) Entrevista a Gagan GUPTA, em African Business Nº 40, agosto-setembro de 2015.