Por décadas, a indústria de óleo de dendê tem apontado seus planos de expansão para os países da África Ocidental e Central. Mas esses planos ainda não se concretizaram, e a expansão não aconteceu como as empresas esperavam. A forte resistência das comunidades tem sido fundamental nas tentativas fracassadas das empresas de ocupar mais terras, que os governos prometeram reservar para suas plantações industriais.
Organizações de base, grupos e ativistas comunitários da região vêm se reunindo desde 2013 — em Camarões, Gabão, Serra Leoa, Costa do Marfim — para compartilhar experiências sobre os impactos devastadores desse modelo de monocultura sobre seus meios de subsistência e seu bem-estar. Para melhor se organizar e resistir a essa invasão, eles criaram a Aliança Informal Contra a Expansão das Plantações Industriais de Dendê na África Ocidental e Central.
Alguns aspectos importantes dessa resistência são o apoio às comunidades que reivindicam suas terras, o compartilhamento e o aprendizado coletivos sobre as táticas que as empresas usam para impor e expandir suas plantações, o compromisso de garantir espaços seguros para as mulheres discutirem os impactos específicos das plantações industriais de dendezeiros sobre suas vidas, e o envolvimento das mulheres nessas lutas e na Aliança.
Em maio de 2022, os membros da Aliança se reuniram novamente e divulgaram uma declaração para continuar rompendo o silêncio sobre os muitos abusos em torno das plantações industriais e reafirmar seu forte compromisso de resistir à expansão, em defesa de seus territórios e suas vidas.
Unamos nossas forças para divulgar suas mensagens amplamente e em voz alta!
PAREM DE EXPROPRIAR TERRAS PARA PLANTAÇÕES DE MONOCULTURA NA ÁFRICA E NO MUNDO!
De 22 a 29 de maio de 2022, em Aboisso, na Costa do Marfim, nós – membros de comunidades, ativistas e defensores da terra e dos direitos humanos na África Ocidental e Central – nos encontramos na reunião de uma aliança informal para lutar contra as monoculturas industriais, na qual discutimos os impactos das plantações no cotidiano das pessoas.
O objetivo do encontro foi que os envolvidos nessas lutas e aqueles que os apoiam entendessem as estratégias inovadoras que as corporações usam para se apropriar das terras das comunidades. O encontro também foi uma oportunidade para avaliarmos os impactos da Covid-19 sobre nossas lutas e compartilharmos informações e estratégias para impedir a expansão das monoculturas na África.
Durante o encontro, líderes comunitários e ativistas de toda a África Central e Ocidental compartilharam testemunhos vívidos sobre as várias violações que ocorrem em suas comunidades, levando às seguintes decisões dos membros da Aliança:
• Boicotaremos a RSPO, interrompendo todos os vínculos entre nossas organizações e esse organismo de certificação.
• Promoveremos a soberania alimentar em todos os nossos territórios.
• Lutaremos contra a expansão das plantações de dendezeiros.
• Recuperaremos as terras que foram tomadas das comunidades por multinacionais e governos.
Essas decisões são baseadas nas experiências de cidadãos e populações que vivem próximo e dentro das áreas de plantações de monoculturas. Hoje em dia, está muito claro que essas populações estão enfrentando enormes dificuldades para atender às suas necessidades alimentares básicas porque a terra está cada vez mais escassa e vem sendo tomada para as plantações de monoculturas de empresas agroindustriais.
Mulheres, meninas e crianças nessas áreas de plantações vivenciam as mais profundas injustiças e desigualdades. Sua dignidade é fragilizada e elas enfrentam exploração diária.
As trabalhadoras dessas plantações são silenciosamente submetidas às mais extremas humilhações, desde cotas impossíveis de colheita de dendê até exigências de favores sexuais por seguranças das empresas que as acusam de roubar frutos de dendê caídos.
Exigimos o fim da tortura moral de nossas filhas e irmãs!
Prestamos nossa solidariedade às comunidades que lutam por suas terras e recursos naturais, a quem as promessas são sempre feitas, mas nunca cumpridas!
Manifestamos nossa solidariedade para com as comunidades que são intimidadas todos os dias pelas empresas do agronegócio, contra as estratégias divisionistas usadas por essas empresas!
Países na África Central, na África Ocidental e em todo o mundo estão sofrendo os mesmos abusos e assédios.
Romperemos o silêncio e denunciaremos todas as formas de apropriação de terras, água, florestas e outros recursos naturais, bem como as violações sofridas e vivenciadas em torno das plantações agroindustriais, e continuaremos incentivando a criação e a mobilização de coletivos e grupos para impedir esses abusos e falar contra eles com uma só voz.
Essas terras são nossas; temos que preservá-las e defendê-las!
Nossas terras, futuro de nossos filhos!
Nossas terras, nossos locais de trabalho!
Devolva-nos a nossa terra!
Aboisso, 29 de maio de 2022
Membros da aliança:
Réseau des Acteurs du Développement Durable (RADD) – Camarões
Struggle to Economize our Future Environment (SEFE) – Camarões
Synergie Nationale des Paysans et Riverains du Cameroun (SYNAPARCAM) – Camarões
Centre des Droits de l’Homme et du Développement (CDHD) – Congo-Brazzaville
Concertation Nationale des Organizations Paysannes et des Producteurs Agricoles du Congo (CNOP) – Congo-Brazzaville
Jeunes Volontaires pour l’Environnement (JVE) – Costa do Marfim
Réseau des Femmes Braves (REFEB) – Costa do Marfim
Confédération Paysanne du Congo – República Democrática do Congo
Réseau d’information et d’appui aux ONG (RIAO-RDC) – RD Congo
MUYISSI-Environment – Gabão
Young Volunteeers for the Environment (YVE) – Gana
Natural Resource Women’s Platform – Libéria
Joegbahn Land Protection Organization – Libéria
ERA/Community Forest Watch – Nigéria
Women’s Network Against Rural Plantations Injustice (WONARPI) – Serra Leoa
Malen Land Owners’ Alliance (MALOA) – Serra Leoa
Sierra Leone Network on the Right to Food (SiLNoRF) – Serra Leoa
Bujumba Sustainability Development Association (BUSDA) – Uganda
GRAIN – Internacional
WRM – Internacional