Encontro mesoamericano de comunidades contra o dendê

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Na Mesoamérica, a expansão das monoculturas de dendê é uma das principais causas de desmatamento. Uma troca de experiências reuniu representantes de comunidades indígenas e camponesas para analisar e debater os impactos dessa monocultura sobre comunidades e territórios, além de conectar suas resistências.

O dendê avança na Mesoamérica (território que vai do sul do México ao Panamá), com a disputa de territórios indígenas, camponeses e afrodescendentes por parte do agronegócio, deixando saldos de expropriação e violência contra as comunidades, perda da soberania alimentar, contaminação e pobreza. Embora a resistência dos povos tenha conseguido frear esse avanço em algumas regiões, sua expansão continua ameaçando a vida de povos e comunidades.

No processo de expansão do dendê, apoiado pelos governos locais e nacionais, as empresas fizeram uma série de promessas (1) que nunca se concretizaram e que as comunidades organizadas denunciaram. (2) Em resposta, as empresas criam estratégias de marketing para ocultar seus impactos sobre os territórios e apresentar uma imagem verde a quem consome óleo de dendê.

Foi assim que surgiram os “contratos” ou acordos com pequenas e pequenos agricultores, as políticas de “responsabilidade social corporativa” e a promoção de “selos verdes” e “certificados”, como os endossados ​​pela RSPO (Mesa Redonda de Palma (Dendê) Sustentável). São estratégias novas para ocultar os impactos de sempre.

Por outro lado, as mudanças climáticas foram vistas pelas empresas como uma nova oportunidade de expansão. O uso do óleo de dendê industrial, originalmente destinado à indústria cosmética e à produção de alimentos ultraprocessados, também foi promovido como agrocombustível e como matéria-prima para a produção de energia, e suas plantações, como sumidouros de carbono e áreas para reflorestamento. Tudo isso se reflete no aumento dos territórios com monoculturas de dendê, enquanto as verdadeiras causas das mudanças climáticas, como o uso de combustíveis fósseis, não são enfrentadas.

Essa é a realidade vivida por muitos povos e comunidades na Mesoamérica. Em Honduras, são mais de 190 mil hectares plantados com dendezeiros, distribuídos nos departamentos de Cortés, Yoro, Atlántida e Colón. Na Guatemala, os 171 mil hectares dessas plantações estão principalmente nas zonas de Petén, Ixcán, Escuintla e Huehuetenango. No México, são mais de 90 mil hectares localizados principalmente nos estados de Chiapas, Tabasco e Campeche.

A violência constante e as imposições que as comunidades sofrem quando o dendê se estabelece em seus territórios incluem fatores que vão desde o desvio, a contaminação e a redução das fontes de água, a reprodução de animais que colocam em risco a saúde das pessoas, como cobras venenosas, desmatamento e destruição de espaços de convivência, até a militarização de territórios com forte presença de grupos paramilitares sob o manto da segurança privada, ou a presença de narcotraficantes. Tudo isso, principalmente nos lugares onde as comunidades organizadas resistem a essa invasão, tem gerado violência e intimidação sistemática dos defensores da vida, que devem enfrentar de tudo, da criminalização ao assassinato, passando pelo desaparecimento.

Por isso, no início de outubro de 2021, comunidades e organizações de Honduras, Guatemala e México se reuniram na cidade mexicana de San Cristóbal de las Casas para compartilhar suas experiências sobre o avanço e as consequências da monocultura industrial de dendê. Procurou-se, também, preparar um diagnóstico da região e traçar estratégias comuns para ajudar as comunidades a lidar com essas monoculturas.

Desse encontro, foi criada a Rede Mesoamericana contra o Dendê, que se resume na seguinte Declaração sobre as denúncias e reflexões compartilhadas durante o encontro:

Declaração da Rede Mesoamericana contra o Dendê

“Em San Cristóbal de las Casas, em Chiapas, no México, de 4 a 7 de outubro de 2021, várias organizações, redes, indivíduos e representantes de coletivos de Honduras, Guatemala, México, Uruguai e Equador se reuniram com o objetivo de compartilhar suas experiências com as plantações de dendê, e analisar, estudar e debater as consequências dessa monocultura em nossos territórios.

Os dendezeiros chegaram aos nossos territórios sob um modelo extrativista acelerado, agressivo e predatório. As monoculturas de dendê provocam o desaparecimento das fontes de água, desviam rios e acabam com os lugares sagrados dos povos originários ligados à água. Impactam as cosmovisões desses povos originários. A monocultura do dendê viola os direitos trabalhistas, gera escravidão no trabalho, destrói o tecido social. Ela se baseia na apropriação de territórios por empresas com o uso de violência, fraude, mentiras e falsas promessas, criminalização do protesto social, tudo em cumplicidade com o poder político.

As plantações de dendê causam rompimento da soberania alimentar dos povos, destroem os solos, aceleram o desmatamento, geram pobreza e dependência, provocam secas e incêndios, destroem a paisagem, geram graves problemas de saúde às populações, expropriação e deslocamento, aceleram as mudanças climáticas, e são acompanhadas de violência, militarização e criminalização de povos que reivindicam direitos fundamentais. Os efeitos desse modelo têm impacto direto sobre as mulheres, que também sofrem violência física e sexual.

Por tudo isso, nossos movimentos e organizações pretendem frear esse Modelo Extrativista, gerar alternativas locais e desmascarar o falso discurso de que as plantações de dendê são sustentáveis, geram desenvolvimento, reflorestam e combatem as mudanças climáticas, afirmando uma consciência de que essas monoculturas não são florestas, e sim megaprojetos de morte que estão destruindo o planeta.

- Denunciamos a contaminação e a perda de fontes de água, principalmente os efeitos sobre o rio Tulijá, no México.

- Exigimos justiça para as comunidades do rio Guapinol e frente aos assassinatos perpetrados no Bajo Aguán, em Honduras.

- Denunciamos a contaminação do rio La Pasión pela empresa [de dendê] REPSA, na Guatemala.

- Rejeitamos a repressão aos protestos sociais e às comunidades de defensoras e defensores de direitos, que foram assassinadas, perseguidas, criminalizadas e processadas ​​segundo o modelo do agronegócio do dendê, e nos solidarizamos com os defensores da Comuna de Barranquilla de San Javier, processados ​pela empresa Energy & Palma/La Fabril, no Equador.

As plantações não são florestas!
Por territórios livres de monoculturas de dendê. "

Um grito pela vida

Não podemos deixar de enfatizar que, onde se estabelecem monoculturas industriais de dendê, as mulheres têm suas vidas afetadas, seja como trabalhadoras das plantações ou como habitantes das comunidades vizinhas. Uma das participantes do encontro recente em Chiapas, vinda de Honduras, escreveu um poema que reflete os sentimentos e as experiências compartilhados pelas mulheres presentes ao encontro.

“Te ofereceram um futuro falso, uma economia que não existe, te deram esperanças de uma vida melhor, te fizeram acreditar que era ruim ter uma floresta cheia de vida e oxigênio, te venderam uma história que só existe na mente maligna deles; não te deste conta e entregaste tudo em troca de um futuro que não existe; te mentiram, te destruíram aos poucos.

O tempo passou, e hoje aqueles e aquelas de nós que cresceram sob o teu erro percebemos o que tu fizeste, aquele futuro que te venderam, que eu não vi e não existe. Eu te critico, mas não te culpo; é por isso que eu te digo, eu, nós e todas vamos lutar para destruir este sistema, assim como eles fizeram contigo. Vamos recuperar o que nos pertence.

Aquelas florestas que nos tiraram vão ser nossas de novo, veremos mais uma vez aquelas plantações que nos enchem de vida, veremos mais uma vez aquelas mulheres cheias de valentia e força, dando vida às nossas comunidades, o lindo sorriso das meninas e dos meninos sem ser escravos de ninguém, sendo livres.

Dizendo NÃO ao dendê, NÃO à violência, NÃO a tirar nossas vidas. E não é só com uma bala, mas também tirando nossas terras e nossos territórios que eles nos matam.

Porque isso não é florestamento, é desmatamento.
Porque isso não é trabalho, é escravidão.
Isso não é vida, é morte.

Hoje levantamos a voz, unidas e empoderadas, e dizemos: JÁ CHEGA! "

(Flor Contreras Ulloa – assista ao vídeo aqui) (3)

A partir de diferentes pontos da Mesoamérica e da América Latina em geral, cresce a resistência, comunidades organizadas se conectam para que o JÁ CHEGA seja ouvido em todo o mundo e alcance comunidades da África e da Ásia que também são afetadas por essa monocultura. Mas que também se ouça entre quem consome óleo de dendê industrial, que se entenda que esse modelo destrutivo de plantações industriais nunca será sustentável nem verde.

(1) “13 Respostas para 13 Mentiras sobre plantações de monoculturas de dendê”
(2) Plantações de dendê (informações sobre impactos e resistências)
(3) Un grito por la vida