O processo de transformação territorial no Extremo Sul da Bahia dialoga e se entrelaça com a questão agrária no Brasil. Assenta-se na estrutura fundiária extremamente desigual que se mantém desde os tempos do Brasil colônia, mas que se acentua recentemente com a imposição de um único modo de produção extensivo e intensivo em terra, água, agrotóxicos, insumos químicos, maquinaria de grande porte e biotecnologia: o agronegócio e, em especial, uma das suas faces: a monocultura de eucalipto que abastece enormes fábricas de celulose.
Eucalipto, agrotóxicos e a manipulação ideológica
A monocultura de eucalipto para produção de celulose abriga em si, disfarçadamente a utilização de agrotóxicos. Os agrotóxicos são os produtos químicos que, depois das duas grandes guerras mundiais e junto com outras matérias e produtos, foram desviados de suas funções iniciais. Os materiais explosivos ganharam status de adubos sintéticos e nitrogenados; os gases mortais se transformaram em agrotóxicos; e os tanques de guerra em tratores (1). Assim, na segunda metade do século XX, a Revolução Verde foi lançada com o argumento de (que prometia) aumentar a produção agrícola para acabar com a fome. O que não está claro é o motivo das monoculturas de árvores, como eucalipto, está ligado ao projeto de acabar com a fome, visto que eucalipto não se come!
No Brasil, esse processo dialoga com o Plano de Metas do governo brasileiro na época pós-2ª Guerra Mundial que com ‘auxílio’ dos Estados Unidos, incluiu a modernização da agricultura, por exemplo, a fabricação de tratores dentro da meta da indústria automobilística, e os agrotóxicos como meta das indústrias de base, visto que “as metas deveriam ser definidas e implementadas em estreita harmonia entre si, para que os investimentos em determinados setores pudessem refletir-se positivamente na dinâmica dos outros” (2)
Enquanto o governo do Brasil criava estratégias que justificassem o uso destes produtos, incrementado a partir do golpe militar em 1964, Rachel Carson, uma biologia-escritora dos EUA, alertava no mesmo ano através do seu livro Primavera Silenciosa, sobre as consequências nefastas destes produtos. Segundo ela, trata-se do ataque mais alarmante dos ataques do ser humano para com o meio ambiente, representando a contaminação do ar, do solo, dos rios e dos mares por materiais perigosos e letais. É uma poluição irrecuperável, visto que as substâncias criadas pela mente humana não são absorvidas pela natureza e os males oriundos dos produtos químicos atuam em cadeia e em todos os tecidos vivos e são irreversíveis. Além disso, segundo Carson, a suposta necessidade de criar cada vez mais substâncias é fruto dela mesma, pois os insetos, atendendo ao principio da sobrevivência, criam resistências a determinada substancia usada, fomentando a descoberta de mais substancias ainda mais potentes e letais. (3)
Tendo como norteador o chamado Plano de Metas, o Brasil ingressou na era da modernização agrícola conservadora que dá sustentação á violenta e perversa implementação do capitalismo no campo. Nesta perspectiva, os venenos chegaram ao Brasil, envolvidos pelo chamado “desenvolvimento”. O campo deixaria de ser atrasado. É o pacto entre os diversos setores da economia que se unem e promovem o que mais tarde passou a ser convencionado de agronegócio e ovacionado pela ciência, pela mídia e pelos políticos. Só o consumo das herbicidas, os mata-mato, aumentou em 5.400 por cento de 1965 a 1979. O agente laranja, 2,4-D quando usado como arma química, para matar milhões de pessoas na guerra dos EUA em Vietnã, Laos e Camboja nos anos 1960, já estava sendo utilizado amplamente no Brasil. O Banco da Amazônia financiava semanalmente cerca de 50 mil litros para ser usados na Amazônia e no Cerrado, especialmente por empresas alemães e norte-americanas. (4).
Na década de 1970, o Ministério da Agricultura destinava 20 por cento do custeio agrícola para as empresas de agrotóxicos sob o argumento de serem produtos necessários para produzir alimentos. O Plano Nacional de Desenvolvimento Agrícola, (PNDA), além de financiar, exigia o uso de agrotóxicos resultando na ampliação das indústrias do setor de agrotóxicos de 14 fábricas em 1974 para 73 em 1985 (5). Vale destacar os laços estreitos entre a ditadura militar e grandes empresas de agrotóxicos. Por exemplo, o Ministro da Agricultura na época, Nestor Jost, assumiu seu cargo quando ainda era Presidente do Conselho de Administração da multinacional alemã da industria química, a BAYER, e utilizava recursos financeiros do Estado para participar de reuniões da empresa (6).
Eucalipto e chuvas de veneno
Quem percorre regiões ocupadas com eucaliptais não imagina o perigo que se abriga no silêncio dos eucaliptais: os produtos químicos sintéticos com funções distintas para manter e aumentar os lucros de empresas transnacionais.
Os problemas associados ao uso de agrotóxicos na monocultura de eucalipto são encontrados em diversas regiões. Em João Lisboa, no Estado do Pará, em 1995, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, junto com alguns vereadores, denunciaram através de um relatório a contaminação de agrotóxicos em áreas de plantações de eucalipto da Celmar S/A, no distrito de Varjão dos Crentes. Uma equipe da Universidade Federal do Maranhão detectou a falta de uso dos equipamentos de segurança. Na relação de produtos fornecida pela Celmar constava o Bromex, (nome comercial) que é Brometo de metila, proibido na Europa, e DMA 806, que é o 2,4D. Outros produtos altamente tóxicos encontrados foram Garlon 480, (triclopir) e Goal BR, (oxifluorfem). O relatório destaca a falta de testes específicos que permitissem verificar possíveis nocividades e agressões. (7)
Em 2003, o Jornal Século Diário no estado do Espirito Santo divulgou a denúncia do médico e doutor em Ciências da Saúde, Luiz Henrique Borges, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Emescam, sobre o lançamento anual de 1.839 toneladas de agrotóxicos despejados como coquetel de venenos pela Aracruz Celulose, a atual FIBRIA, em apenas dois municípios, Conceição da Barra e São Mateus (8).
No parecer técnico número 138 de 1995, para licenciar a empresa Veracel Celulose no estado da Bahia, o glifosato e o sulfluramida, os principais venenos utilizados, foram tratados como atóxico, sem efeito para o ambiente e as pessoas. Porém, os índios da etnia Pataxó, trabalhadores e comunidades rurais, em diversas oportunidades denunciaram os venenos. Em 2011, nas audiências públicas que tratavam da licença de ampliação da Veracel Celulose, as pessoas presentes diziam claramente NÃO à ampliação dos plantios. O argumento principal utilizado era o uso ininterrupto de venenos e suas nefastas consequências. Mundialmente, há uma vasta bibliografia que comprova o glifosato e o sulfluramida como substâncias perigosas.
As comunidades do entorno das plantações de eucalipto da empresa Suzano Papel e Celulose e FIBRIA na Bahia também amargam a realidade dos agrotóxicos. Em meados de 2013, seus plantios foram infestados pela lagarta parda ou lagarta desfolhadora do eucalipto. Estas lagartas se transformaram em mariposas e infestou cidades e comunidades (9). Posteriormente as lagartas atacaram também as plantações da Veracel Celulose. O aparecimento de novas pragas é consequência natural do desequilíbrio gerado por monoculturas. Diante disto, as empresas se organizaram e destinaram chuvas de venenos com pulverização aérea para toda a comunidade regional. Esta prática já vem sendo utilizada na monocultura de café. É uma prática perigosa, pois: “menos de 0,1% dos agrotóxicos aplicados nas culturas atingem as pragas-alvo e que, portanto, uma grande quantidade desses produtos é perdida durante o processo de aplicação – causando efeitos adversos para a saúde humana e para a biota benéfica, e contaminando o solo, a água e a atmosfera do ecossistema”. (10)
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) se encarregou de divulgar pela região, através de outdoors e cartilhas, que o controle estava sendo efetuado através de inseticida biológico. Segundo os fabricantes e cientistas contratados seria “ (..) específico para lagartas, não oferece risco à saúde do homem e animais” (11). O produto tem o nome comercial DIPEL (Bacillus thuringiensis), do fabricante Chemical-EUA. Mas, no campo, o avião atravessou comunidades e aldeias praticamente todos os dias do ano de 2014 até início do ano de 2016. Os Assentamentos Quilombo I e II, Zumbi dos Palmares, no município de Mucuri, e comunidades de Quilombolas no município de Alcobaça, como Juerana, Aldeia Mucugê, I e II, Craveiro, Nova Esperança e diversas outras começaram a sentir os efeitos dos produtos que banhavam as pessoas, as plantações, rios e lagos da região. Muitas pessoas doentes, e criações como gato, cachorro, galinhas, e plantações de alimentos morrendo.
Os impactados logo descobriram o uso de diversos produtos associados ao DIPEL, ou ‘inseticida biológico’ como propaga seus defensores. O que não quer dizer que não há impactos do ‘inseticida biológico’, mas essa é outra discussão. O certo é que o propagado inseticida inofensivo aparentemente não deu conta do recado visto que necessitou de reforço de uma diversidade de substâncias. Na audiência pública, realizada em Mucuri, no mês de julho de 2016, os trabalhadores sem terra, vereadores e apicultores denunciaram que além do DIPEL, o avião era abastecido com outros produtos. Um dos participantes ressaltou: “a empresa só apresenta o DIPEL na pulverização aérea, mas eles usam mesmo é o Evidence, Thiametoxan e Actare, um produto caro e forte”. Diante disso, o Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES), buscou informações da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Bahia (CREA) sobre os produtos utilizados.
Na lista fornecida pelo CREA, referente a 2013, 2014 e 2015, aparece produtos do grupo químico neonicotinóide, derivado da nicotina. O DIPEL aparece na lista de 2014 com 52.857.000 litros. Juntamente com o DIPEL, houve um aumento assombroso de inseticidas do grupo químico neonicotinóide, com mais de 43 milhões de litros. Especialmente Actara, Evidence e Tiamedoxam, (citados pelos trabalhadores do campo e comunidades), sendo que o Tiametoxam contém neonicotinóide e piretróide juntos. A soma destes em 2014, junto com o DIPEL, totaliza 96.022.100 litros. Em 2015, o DIPEL foi reduzido para 7.946.000 litros, mas a quantidade dos produtos do grupo químico neonicotinóide aumentou, e juntos, somaram 153.194.750 litros.
Além do herbicida de princípio ativo Glifosato, as empresas (FIBRIA, Suzano Papel e Celulose e Veracel Celulose) utilizam outras substâncias químicas para controlar o mato. Herbicidas, de princípio ativo oxifluorfen, Isoxazol, Triazolona, Ciclohexenodicarboximida. E inseticidas, formicidas e fungicidas como Bacillus Thuringiensis (DIPEL), Cloreto de Benzalconio – Amônio Quaternário, Neonicotinóides (Actara, Evidence 700, Tiametoxam); Organofosforados (Orthene 750 BR); Oxicloreto de Cobre – Inorgânico; Pirazol; Sulfluramida (Mirex) e Trifloxistrobina. Os principais fabricantes são: as alemãs BAYER y BASF, as estadunidenses DOW, GRIFFIN Corporation e MONSANTO, a suíça SYNGENTA e a japonesa SUMITOMO CHEMICAL.
Violações e injustiças em torno do veneno silencioso
Pelo menos dois ou mais ingredientes ativos são necessários na monocultura de eucalipto: um para matar formigas e outro para apaziguar o surgimento do mato ou plantas invasoras como os técnicos nomeiam as poucas espécies de plantas que insistem em romper com o isolamento do eucalipto. Também pode ser usado mais de um componente para cada um desses casos, pois segundo as informações de fabricantes, os produtos vão se tornando ineficazes para o fim já que tanto as plantas como os insetos vão criando resistências. Isso exige maiores doses do mesmo produto ou novas composições e misturas são aplicadas sem tréguas, pois existem áreas de todas as idades para abastecer de forma permanente as fábricas de celulose que funcionam 24 horas por dia.
Assim, verifica-se que não é real a afirmativa de dosagens corretas ou uso seguro. Trata-se da construção de uma imagem positiva com a intenção de ocultar as nocividades dos possíveis efeitos à saúde e ao ambiente. Essa construção demonstra a agressividade da estratégia, reforçada e endossada pela ciência hegemônica, que assegura quantidades adequadas e baixa toxicidade de produtos letais. Mas as pessoas e o ambiente estão sendo envenenadas diariamente, os recursos hídricos contaminados em níveis desconhecidas. Soma-se a isso a escassez de água causada pelo alto consumo d´água pelos eucaliptos de rápido crescimento. O recente surgimento da lagarta parda do eucalipto reforça ainda mais a situação de desequilíbrio do ecossistema levando à mencionada aplicação aérea de uma quantidade e diversidade de produtos químicos ainda maiores.
Neste processo, constata-se que toda essa exploração perversa, incluindo envenenamento da população em especial a população do campo, tem como objetivo produzir celulose para abastecer o Norte global com papéis descartáveis. Constata-se ademais que isso ocorre com o aporte fundamental do Estado e da Ciência construindo um mundo de papel envenenado, que suga a vida, o suor e o sangue da terra. Um mundo que só é possível mediante desigualdades profundas que permite a expropriação violenta, através de grilagem, e a exploração do trabalho humano e, sobretudo, a impunidade na qual os violadores apostam.
Considerações Finais
As pressões intensas do agronegócio continuam até os dias de hoje, resultando, por exemplo, em isenções fiscais e subsídios generosos para as empresas de agrotóxicos e também as de celulose que começaram a se expandir fortemente também na década de 1970. E, do cruzamento das indústrias de celulose com as indústrias de agrotóxicos, nasceu mais tarde o eucalipto transgênico. A empresa Suzano Papel e Celulose, através da empresa de biotecnologia Futuragene, já conseguiu liberação para o plantio comercial em 2015. E, os testes de campo para este uso comercial, em larga escala, já foram iniciados. Isso significa maior consumo de água e maior consumo de agrotóxicos.
Vale destacar também como a história se repete. Desde o golpe político-jurídico-midiático para destituir a Presidenta eleita Dilma Roussef, aprofundou-se o retrocesso de direitos trabalhistas, enquanto acirra o movimento do agronegócio avançar sobre as terras tradicionais de camponeses, índios, quilombolas. Na Bahia, cerca de 300 famílias foram despejadas de áreas de conflito com a empresa Veracel Celulose. Verifica-se também a investida para enfraquecer os órgãos reguladores e fiscalizadores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), responsável por avaliação e reavaliação dos agrotóxicos. Enquanto as indústrias de agrotóxicos e de eucalipto para celulose foram beneficiadas com o golpe civil-militar de 1964, os representantes do agronegócio, que se articula intimamente com a indústria de agrotóxicos, indicou para o Ministério da Agricultura do atual governo, Blairo Maggi. Ele é conhecido nacionalmente como o “rei da soja” e autor do Projeto de Lei 6299 de 2002, conhecida como o Projeto de Lei do veneno, que prevê facilitar a comercialização, utilização, armazenamento e transporte, de agrotóxicos. Há fortes indícios de que o atual golpe, assim como o de 1964 tem como um dos fundamentos fortalecer empresas deste setor, e assim, a história se repete. E, desta vez, como uma farsa desprovida de pudor ou ética.
Diante disto, as condições materiais expostas apontam a necessidade de erradicar o modo de produção baseado em plantação de eucalipto e fábricas de celulose, bem como uma transição do modo de produção de alimentos, de forma monocultural, com uso intensivo de fertilizantes e agrotóxicos, para uma produção de base agroecológica, que garanta territórios livres de agrotóxicos, como alternativa e produção de vida e saúde para todas as pessoas e o ambiente.
Ivonete Gonçalves de Souza, ivonetegsouza2017 [at] gmail.com
Mestre em Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ – autora da pesquisa “Eucalipto e o veneno silencioso: expansão da monocultura de eucalipto no Extremo Sul da Bahia. Agrotóxicos, violação de direitos e manipulação ideológica”, 2016.
Este artigo é baseado num artigo que em sua versão original em português é disponível em http://racismoambiental.net.br/2017/09/04/desertos-verdes-eucalipto-e-o-veneno-silencioso/
(1) Dicionário da Educação do Campo, 2012, p. 86
(2) http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/Economia/PlanodeMetas
(3) Carson, Rachel. Primavera Silenciosa, 1962. 1ª edição, São Paulo: Editora Gaia, 2010.
(4) Pinheiro, Sebastião, 1989, A Máfia dos Agrotóxicos no Brasil.
(5) Rigotto, Raquel Maria. ROSA, Islene Ferreira. In: Caldart RS, Pereira IB, Alentejano P, Frigotto G, organizadores.In Dicionário da Educação do Campo, Editora Expressão Popular, São Paulo, 2012
(6) Ibid (4)
(7) FANZERES, Anna. (Coord). Temas conflituosos relacionados à expansão da base florestal plantada e definição de estratégias para minimização dos conflitos identificados, Relatório Final de Consultoria, Programa Nacional de Florestas, Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Ministério do Meio Ambiente, Brasília, Março 2005.
(8) Século Diário: Agrotóxicos da Aracruz Celulose: grave problema de saúde pública por Ubervalter Coimbra
(9) http://g1.globo.com/bahia/jornal-da-manha/videos/v/mariposas-invadem-a-cidade-de-prado-no-sul-do-estado/4306242/ e http://g1.globo.com/bahia/noticia/2015/09/infestacao-de-mariposas-intriga-autoridades-de-cidade-do-sul-da-ba.html
(10) Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador – DSAST – Ministério da Saúde http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/files/DSAST.pdf