Gabão: Plantações industriais de dendezeiros da OLAM privam comunidade de Sanga de acesso a água potável

A expansão das plantações industriais de dendezeiros atingiu de forma especialmente forte o povoado de Sanga, no sul do Gabão: a principal fonte de água da comunidade tornou-se tão poluída que a água ficou insegura para beber e não é adequada para outros usos cotidianos.

A expansão das plantações industriais de dendezeiros atingiu de forma especialmente forte o povoado de Sanga, no sul do Gabão: a principal fonte de água da comunidade tornou-se tão poluída que a água ficou insegura para beber e não é adequada para outros usos cotidianos. Mas a poluição da água é apenas um dos impactos das plantações administradas pela OLAM, empresa com sede em Cingapura, que tem o governo do Gabão como um dos proprietários.

Em setembro de 2018, 35 mulheres e homens de comunidades afetadas pelas plantações industriais de dendezeiros administradas pela OLAM, empresa com sede em Cingapura, reuniram-se em Mouila, no sul do Gabão. Várias organizações e ativistas nacionais e internacionais participaram da reunião, na qual os moradores compartilharam livremente as experiências de suas comunidades em relação a essas grandes plantações de dendê. Eles analisaram as estratégias que a empresa usa para promover as plantações industriais e obter acesso a terras comunitárias. Eles também discutiram o papel fundamental das mulheres na resistência contra as plantações e discutiram ações para fortalecer essa resistência e se contrapor à estratégia de expansão da empresa, já que consideram a resistência fundamental para defender os meios de subsistência da comunidade, principalmente das futuras gerações.

Poluição da água em Sanga

Parte da agenda do encontro foi uma visita de campo a Mbadi, Sanga e Mounigou, três comunidades que têm sido gravemente afetadas pelas plantações industriais da OLAM. A situação é particularmente grave no povoado de Sanga, construído recentemente sobre terra usada pelas pessoas da comunidade há gerações. O povoado foi criado com o objetivo de conter a expansão descontrolada das plantações de dendezeiros da OLAM na área. Apesar de sua resistência, as monoculturas tinham avançado até perto das casas – cerca de 200 metros – quase cercando o povoado. Com as plantações se aproximando tanto, os pesticidas perigosos e tóxicos usados intensamente ​​dentro delas também são aplicados a uma distância curta perigosa do povoado.

De acordo com Dieudonné Moukétou-Tarazewicz, formado em Geografia Física e fundador da ONG local Muyissi Environnement, “as monoculturas favorecem o cultivo de uma única espécie em detrimento das outras, o que leva a um desequilíbrio ambiental entre as populações de plantas e insetos. Algumas espécies desaparecem e surgem pragas mais poderosas porque, com o uso prolongado de inseticidas, os insetos desenvolvem resistência. E isso requer doses maiores de pesticida. Um fator agravante é que esses compostos são bioacumulativos, ou seja, eles se acumulam gradualmente na cadeia alimentar e não são eliminados nem dissolvidos ao longo do tempo. Não são biodegradáveis, isto é, resistem à degradação biológica, bem como à degradação química e à fotolítica, ou seja, degradação pela luz. Portanto, mesmo em baixas concentrações, eles afetam gravemente o equilíbrio do ecossistema”.

Sanga enfrenta hoje uma situação muito grave porque sua principal fonte de água, localizada a cerca de 50 metros das casas de um lado da estrada, ficou poluída em consequência da invasão das plantações. Para resolver as queixas dos moradores, a OLAM construiu outro poço. Como costuma acontecer com poços e perfurações construídos por empresas de plantação, este também não recebeu boa manutenção, além de estar localizado próximo à fonte de água poluída, alimentada pelo mesmo lençol freático contaminado da principal fonte de água da comunidade, que não é mais adequada para uso.

Além do já mencionado risco de contaminação por pesticidas, as fontes de água localizadas próximo às plantações de monoculturas correm o risco de receber outra contaminação: fertilizantes químicos. Moukétou-Tarazewicz explica: “Quando usados ​​excessivamente e com mau planejamento, os fertilizantes também podem poluir as águas superficiais dos rios, lagos e poços, causando danos ao ecossistema. Em geral, esses compostos são solúveis em água”. Ele acrescenta que, ao entrar na água, esses compostos também se tornam nutrientes para as algas: “Com o escoamento da água da chuva, eles se depositam em rios, lagos e poços, causando proliferação de algas em proporção maior que a normal, o que dificulta a penetração da luz e a oxigenação da água. Essa situação se agrava quando essas algas morrem, porque elas liberam muita matéria em repouso, que é degradada por micro-organismos aeróbicos”.

A principal fonte de água da qual dependem os moradores de Sanga mostra esse fenômeno descrito por Moukétou-Tarazewicz. Durante a visita de campo, ele coletou amostras de água e realizou testes preliminares: “Análises preliminares de parâmetros como íons de hidrogênio e oxigênio dissolvido, realizadas in loco, mostraram que pH, turbidez e sólidos dissolvidos estavam dentro da faixa de resolução, o que não foi o caso do Oxigênio Dissolvido (OD), revelando um alto conteúdo de matéria orgânica na água. Para os outros parâmetros em questão, é necessária uma análise adicional das amostras coletadas para avaliar se foi atingido o limite autorizado para as águas da classe II (OMS, 2004) e quais efeitos adversos pode haver para a saúde humana”.

Resultados da análise preliminar da sonda multiparâmetros

A análise preliminar mostra claramente que a água não é segura para o consumo. Os resultados explicam por que as pessoas adoeceram por beber essa água contaminada. No entanto, apesar do risco para a saúde, ela é a única fonte de água próxima. Os moradores que contaram o que havia acontecido com as pessoas que adoeceram relataram incidentes em que funcionários da OLAM se negaram a dar carona em seus carros a pessoas doentes que tentavam chegar à unidade de saúde mais próxima.

Uma carta aberta à OLAM

Ouvindo os testemunhos dos moradores, os participantes da reunião decidiram escrever uma carta aberta à OLAM – você pode acessá-la aqui. Na carta, os participantes exigem que a empresa resolva com urgência o problema da água em Sanga.

Eles também exigem que a OLAM melhore o tratamento dado aos trabalhadores, assim como as más condições de trabalho em geral. Os trabalhadores mencionam a falta de Equipamentos de Proteção Individual que possam reduzir o impacto sobre a saúde do trabalhador durante a aplicação de pesticidas. Eles também levantaram a questão dos salários baixos e que dependem de os trabalhadores atingirem cotas diárias em suas tarefas, que são extremamente árduas. A carta também exige esclarecimentos da OLAM sobre as informações de que a empresa pretende criar um parque para o ecoturismo, fornecidas pela comunidade de Mbadi. Os participantes da reunião ouviram que a comunidade se opõe a esse empreendimento porque a área florestal é fundamental para sua subsistência.

Comunidades reforçando sua própria unidade
O workshop realizado em Mouila mostrou os múltiplos impactos das grandes plantações de dendezeiros sobre as comunidades. O workshop também revelou a estratégia da OLAM para evitar a criação de espaços onde as comunidades possam se expressar e discutir coletivamente esses impactos, bem como outras questões que as preocupam.

Parte dessa estratégia são os comitês comunitários que a OLAM está criando em cada povoado. Esses comitês não operam a partir de nenhuma base legal, e são um lugar para o chamado “diálogo” entre comunidades e a empresa. Porém, os temas que podem ser abordados nesse “diálogo” estão restritos ao conteúdo dos “contratos sociais” que a empresa assinou com cada comunidade. Esses contratos consistem essencialmente em uma lista de “benefícios” que a empresa concordou em fornecer e/ou conceder às comunidades, por exemplo, painéis solares para proporcionar energia a uma única lâmpada do lado de fora de cada casa da comunidade, um posto de saúde e/ou uma bomba de água, um lugar para esportes, alojamento para professores que lecionam na escola fundamental local. Os moradores expressaram sua insatisfação porque os comitês são dominados pela OLAM e por representantes do Estado, e não estão realmente funcionando como um espaço para um diálogo significativo, porque a implementação dos contratos que eles devem discutir é vaga e não há cronogramas, nem se explicita como as promessas serão cumpridas na prática ou como as estruturas receberão manutenção. Além disso, a OLAM decretou, já no início, que os comitês não têm poder para discutir as questões que mais preocupam as comunidades: a expansão contínua das plantações e outros planos da empresa para controlar mais terras, como a criação de mais áreas protegidas e locais para ecoturismo. Sem qualquer “diálogo”, e muito menos consentimento das comunidades sobre a questão crucial da expansão do controle da OLAM sobre suas terras, a empresa continua a tomar terras e florestas que as comunidades usam e das quais dependem.

A OLAM pediu para ser convidada para as recentes reuniões comunitárias em Mouilla. Em vez de usar sua presença diária na região para buscar intercâmbios significativos com os moradores, a empresa se dedicou a uma tentativa ostensiva de interferir no direito das comunidades de se reunir e discutir livremente os problemas que enfrentam com as atividades da OLAM.

Os moradores desafiaram essa tentativa explícita, uniram-se e decidiram que a melhor resposta às táticas divisórias da OLAM é reforçar sua própria unidade. Eles formularam uma série de ideias e planos para fortalecer sua organização e sua resistência ao avanço das plantações. Eles também discutiram maneiras de melhorar seus meios de vida, sempre baseados no princípio da diversificação das atividades econômicas, a fim de garantir a sobrevivência física e cultural de suas comunidades.

Os moradores do povoado deixaram claro que promover a monocultura não é o caminho a seguir para a região de Mouila. Isso só faz com que uma única grande empresa aumente seu controle sobre as terras e as florestas e embolse os benefícios, enquanto as comunidades enfrentam os prejuízos de serem cercadas pelas plantações industriais de dendezeiros. Em vez disso, é necessário que se respeite, agora e no futuro, o direito fundamental das comunidades a construir suas vidas e a decidir sobre o uso da terra em que viveram por gerações.

Assinado por : WRM e Muyissi Environnement