A análise da Declaração dos Povos (1) emanada da Conferência dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, que foi celebrada de 20 a 22 de abril em Cochabamba, Bolívia, pode fazer que pensemos que a questão de gênero não esteve presente nessa conferência.
Mesmo que em termos gerais poderia ser dito que a perspectiva de gênero não foi incorporada de forma substancial nas conclusões dos grupos de trabalho, em alguns textos pode ser encontrada uma linguagem de gênero. No entanto, as mulheres são mencionadas nas conclusões do trabalho, basicamente, como um grupo vulnerável. (Por exemplo: no grupo 6 sobre migrações especifica-se que são as mulheres as que sofrem as situações mais graves em decorrência da migração; no grupo 7 sobre povos indígenas é reclamada a participação plena e efetiva de grupos vulneráveis incluindo as mulheres; o grupo 8 sobre dívida climática menciona duas vezes as mulheres dentro dos grupos vulneráveis; o grupo 12 sobre financiamento reclama que haja representação das mulheres no novo mecanismo de financiamento que deverá ser criado a fim de assumir os custos da mudança climática, e o grupo 14 sobre florestas solicita que seja reconhecido o papel das mulheres na preservação das culturas e na conservação das florestas nativas e selvas e propõe a criação de um grupo de especialistas com no mínimo 50% de participação das mulheres.) (1)
No entanto, não seria justo avaliar a influência dos grupos feministas e grupos de mulheres apenas a partir dos textos emanados da conferência e não considerar as importantes contribuições que foram apresentadas em paralelo aos grupos de trabalho que elaboraram o documento final. Vejamos alguns exemplos:
O grupo de trabalho feminista da Campanha Global de Ação contra a Pobreza (GCAP, sigla em inglês) apresentou em uma oficina de trabalho as conclusões dos tribunais sobre gênero e mudança climática realizados em sete países da África, Ásia e América Latina. A apresentação incluiu uma análise dos impactos diferenciados de gênero pela mudança climática, entre outros a falta de acesso à água potável e água para a agricultura, impacto na soberania alimentar e maior dependência econômica e no mercado, secas prolongadas e chuvas fora de época e perda da capacidade para produzir medicamentos naturais ao ficar reduzida a disponibilidade das plantas que o permitiam. Essa atividade foi positivamente avaliada pelos e pelas participantes ao introduzirem um assunto relevante e de escassa presença na conferência. Talvez a contribuição mais importante desse grupo tenha sido no tocante ao papel da educação na geração de mudanças nas pautas de produção e consumo excessivo, que são as verdadeiras causas da mudança climática. (2)
No evento organizado pela Rede latino- americana de Mulheres Transformando a Economia (REMTE) foram realizadas importantes contribuições em relação “às causas estruturais da mudança climática e os desafios de uma economia para a vida”, perspectiva na qual convergem as propostas do Bem Viver, as visões e as práticas da economia comunitária ancestral, da economia feminista e da economia ecologista. Em uma brevíssima síntese, expressam que “se trata de ir rumo a uma economia que propicie a reprodução ampliada da vida e não a do capital”.
No mesmo sentido, na Assembléia dos Movimentos Sociais realizada durante a conferência, as lutas das mulheres não passaram despercebidas. Na carta que foi publicada afirma-se que “as resistências [à crise climática avaliada como parte da crise global] vêm sendo construídas desde a inter-relação de diversas perspectivas anticapitalistas, anti-patriarcais, anti-coloniais e anti-racistas”... e que no “processo de articulação em permanente construção” um dos “momentos chave” será o ato da Terceira Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Congo no mês de outubro. (3)
Por sua vez, as representantes latino-americanas da rede de Gênero e Mudança Climática, Mulheres pela Justiça Climática (Gender CC) realizaram uma análise sobre os impactos de gênero da mudança climática em comunidades da Bolívia e Colômbia. Mas talvez a contribuição mais importante tenha sido a análise do impacto que têm nas mulheres as falsas soluções para a mudança climática propostas até agora. Estas incluem, entre outras, o aumento das monoculturas florestais para agrocombustíveis e sumidouros de carbono e grandes barragens hidrelétricas promovidas como fontes de energia supostamente limpa. Trata-se de falsas soluções porque do ponto de vista climático não atacam as verdadeiras causas e ainda pior irão agravar as injustiças das comunidades mais pobres e já foi demonstrado que especialmente pioram a vida das mulheres. (4)
O grupo Feminismo Comunitário Latino-americano, uma voz que se expressa desde os movimentos e organizações sociais feministas, também fez uma contribuição substancial publicando um Manifesto que surgiu a partir do documento apresentado em uma das oficinas. Este documento foi discutido durante a oficina e posteriormente a discussão continuou em um espaço aberto. Recebeu contribuições de companheiras indígenas e de outras companheiras de diversos países. No Manifesto é analisado em detalhe o conceito de Pachamama, comunidade, reciprocidade, autonomia e mudança climática. Por se tratar de um documento extenso só faremos referência a alguns pontos relacionados à mudança climática que achamos que são substanciais. (5)
Quanto à mudança climática, o manifesto explicita que “é conseqüência da atividade humana, dos excessos humanos concebidos no contexto de um modelo de desenvolvimento depredador que se sustenta com o consumo de combustíveis fósseis e com o desflorestamento e a vulneração da natureza para ampliar as cidades de cimento. Um sistema capitalista e patriarcal onde tudo é mercadoria, tudo pode ser propriedade privada e ter um preço, e toda conseqüência da atividade humana pode ser reparada ou modificada com a ciência e a tecnologia. É decorrente de um sistema que se sente criador no ponto cume de seu poder e que na realidade tem socavado as condições mínimas para perpetuar a vida em um cosmos harmônico; para nós, a Pachamama”.
O patriarcado para nós, explica uma das integrantes indígenas do movimento, é o sistema de opressões do qual seus filhinhos, como o colonialismo e o neoliberalismo, são diferentes formas de depredação da vida, sendo o último o que mais cinicamente depreda a Pachamama. Por isso, acrescenta, não são os povos indígenas os que vão salvar o planeta, porque os homens e mulheres dos povos indígenas também são patriarcais e o patriarcado está destruindo a vida. Por isso a necessidade do manifesto do Feminismo Comunitário, porque a luta é pelos sonhos.
No tocante aos efeitos da mudança climática ratifica e concorda com a análise que realizam outros grupos que “são diferentes para as mulheres e têm maior intensidade, a partir de seu papel socialmente atribuído, no qual a produção, alimentação e cuidado da família são centrais; a criação das wawas [crianças] e o trabalho fora da casa que não implica que deixe de fazer o trabalho chamado doméstico. Isso a enfrenta com maior intensidade diante das mudanças do clima”.
O manifesto rejeita o fato de que a mesma lógica patriarcal que atribui de forma desigual os papéis e as tarefas para sustentar a sociedade seja usada para enfrentar a mudança climática. Os responsáveis, auto-denominados países desenvolvidos que têm depredado, contaminado e violentado a Pachamama, suas indústrias, elites e corporações pretendem compensar e dar um preço à destruição. Em relação a isso o manifesto conclui enfaticamente que: “Sob este olhar feminista comunitário reiteramos que não queremos dinheiro em troca do dano causado à Pachamama nem às mulheres. Aceitar dinheiro será como uma bomba de tempo, significará que continuem explorando e pagando pela exploração. Queremos a restituição de direitos. Já não pode ser reparado o dano causado, mas podem ser restituídos os direitos da Pachamama e para isso desmantelar o patriarcado com seus estados, seus exércitos, suas transnacionais, sua lógica hierárquica e toda a violência que isso significa para as mulheres e a Pachamama. Também não aceitaremos que nós as mulheres sejamos responsabilizadas pela depredação, o que temos diante é uma tarefa comunitária. Ou seja, de todos e todas”.
As mulheres falaram claro em Cochabamba. Resta a enorme tarefa de difusão dessas contribuições e de sua inclusão real na agenda dos movimentos sociais que lutam pela mudança.
Por Ana Filippini, Ponto Focal para a América Latina da Rede Internacional de Mulheres pela Justiça Climática, Gender CC, e-mail: mujeresporjusticiaclimatica@gmail.com
(1) Os textos na íntegra podem ser acessados no site da conferência: http://cmpcc.org/
(2) Vide detalhes sobre a conferência e a apresentação no texto distribuído por Ana Agostino disponível em: http://www.icae2.org/files/349c.pdf
(3) Texto na integra da Carta disponível em espanhol em: http://www.wrm.org.uy/actores/CCC/CMPCC/Movimientos_Sociales.html
(4) Textos completos e PowerPoints em espanhol disponíveis no site de Gender cc: http://www.gendercc.net/
(5) O documento na íntegra em espanhol está disponível em: http://www.kaosenlared.net/noticia/pronunciamiento-feminismo-comunitario-latinoamericano-conferencia-pueb