Por quase 10 anos, a Aliança Informal contra a expansão das Monoculturas Industriais na África Ocidental e Central vem cumprindo um papel importante ao conectar organizações de base e ativistas e fortalecer a resistência contra a apropriação de terras e outros ataques de empresas de dendê e outras plantações na região.
Em novembro passado, ativistas comunitários e organizações de base que fazem parte da Aliança, vindos de 10 países, se reuniram em Assembleia Geral para renovar seu compromisso com a defesa das terras ancestrais e continuar resistindo contra os interesses neocoloniais e a tomada das terras das comunidades por empresas.
Veja, abaixo, a declaração completa:
Gabão, novembro de 2024
A DECLARAÇÃO DE MOUILA
da Aliança Informal contra a expansão das Monoculturas Industriais
Nós, membros da Aliança Informal contra a expansão das Plantações de Monoculturas Industriais, reunidos na 6ª Assembleia Geral, em Mouila, Gabão, de 19 a 22 de novembro de 2024, representando comunidades e organizações de Gabão, Nigéria, Camarões, Serra Leoa, Congo Brazaville, Libéria, Gana, Congo Kinshasa, Costa do Marfim e Uganda, estamos profundamente comprometidos com a luta contra a apropriação de terras, principalmente por empresas de plantação de árvores. ADOTAMOS esta Declaração, que marca a nossa convicção sobre a importância vital do reconhecimento e do retorno à propriedade ancestral da terra comunitária na África, para o bem-estar dos primeiros ocupantes.
RECONHECEMOS QUE:
• As terras ancestrais são o lar de comunidades de pessoas com culturas e conhecimentos da natureza tradicionais;
• As mulheres cumprem um papel fundamental na defesa de suas terras e florestas ancestrais;
• A terra ancestral comunitária na África tem valor intrínseco e merece respeito, independentemente de sua utilidade para os habitantes e a humanidade como um todo;
• A riqueza natural, os direitos e a liberdade em relação a suas terras estão sendo corroídos de uma maneira e em um ritmo frenéticos e nunca vistos, por causa de políticas de desenvolvimento danosas, implementadas deliberadamente e revestidas de legado colonial;
• Territórios comunitários ancestrais, ocupados ilegalmente na forma de concessões a grandes empresas para desenvolvimento empresarial durante regimes coloniais e pós-coloniais, violam os direitos do povo e, portanto, constituem crimes graves contra a humanidade; uma ilegalidade é uma ilegalidade, independentemente do momento em que foi cometida;
TAMBÉM RECONHECEMOS QUE:
• Os governos pós-coloniais não assumiram suas responsabilidades de dar verdadeira independência às comunidades. Priorizaram interesses coloniais de agentes estrangeiros, promulgaram leis neocomunitárias para comunidades desalojadas cujas terras ancestrais haviam sido roubadas, usando várias noções obscuras de terra nacional e/ou propriedade estatal da terra;
• As ameaças geradas pelos atos insensatos de apropriação de terras ancestrais e sua concessão a empresas trouxeram dificuldades incalculáveis, violência e danos irreparáveis, como perda de vidas e biodiversidade, pobreza arraigada devido à perda de meios de subsistência e propriedade comunitária, gravidez precoce e violência de gênero, etc.
• Os países africanos que se tornaram independentes nas décadas de 1960 e 70 hoje consideram as comunidades como pertencentes ao Estado e aos governos e se acomodam no conforto de suas poltronas em terras distantes para dar concessões a empresas sem o Consentimento Livre, Prévio e Informado de seus verdadeiros proprietários ancestrais.
ESTAMOS COMPROMETIDOS COM:
• Promover e defender práticas agroecológicas e soberania alimentar como forma de resistência;
• Facilitar o estabelecimento de uma rede eficaz e eficiente de comunidades, ativistas e ONGs trabalhando em conjunto em níveis local e internacional, com o objetivo de entender as estratégias e táticas usadas por corporações para roubar terras ancestrais das comunidades, e desenvolver mais estratégias e táticas para orientar essas comunidades a pôr um fim à apropriação de terras e recuperar as que foram ocupadas ilegalmente, segundo os objetivos da Aliança;
• Desenvolver mecanismos que permitam que todos os setores da sociedade, principalmente antigas populações locais, iniciem a jornada de forma não violenta para afirmar seus direitos ancestrais à terra, que alguns governos preferem chamar de terra nacional e/ou terra de propriedade do Estado, sejam parceiros no planejamento e no estabelecimento de iniciativas que agreguem valor à terra ancestral;
• Fortalecer a educação para a resistência não violenta e fornecer treinamento para melhorar sua capacidade de confrontar governos e empresas que queiram tomar seus territórios.
• Reivindicar que as autoridades proporcionem acesso à terra em áreas rurais aos jovens, bem como treinamento e apoio.
RECONHECENDO que a ação para proteger as riquezas vivas e a beleza da terra ancestral depende do comprometimento total das pessoas locais afetadas, NÓS NOS COMPROMETEMOS a trabalhar com dedicação para implementar as disposições desta Declaração.
ENFATIZANDO que o reconhecimento da terra ancestral é essencial para sustentar a sociedade humana e conservar nosso planeta, CONVIDAMOS OS MEMBROS E AMIGOS DA ALIANÇA a divulgar amplamente esta Declaração para garantir que as conclusões sejam incorporadas às atividades diárias.
Signatários:
• Membros de comunidades do Gabão
• Musiru Divag de Fougamou Gabon
• Institute of sustainable Agriculture, Grand Bassa county, Jogba clan, Liberia
• Women’s Network Against Rural Plantations Injustice (WoNARPI), Sierra Leone
• Alliance Uganda Chapter
• Witness Radio, Uganda
• Nature Cameroon
• Synaparcam, Cameroon
• COPACO, DRC
• RADD, Cameroon
• Struggle to Economize Future Environment (SEFE), Mundemba, Cameroon
• CPPH, Cote d’Ivoire
• Collectif des Ressortissants et Écologistes des Plateaux Bateke, Gabon
• REFEB, Cote d’Ivoire
• YVE Ghana
• JVE Côte d’Ivoire
• Association Gulusenu du village Doubou, Gabon
• Muyissi Environnement, Gabon
• Komolo Agro Farmers Association Kiryandongo, Uganda
• Ndagize julius, East African, Uganda
• LOOK GREEN, CARE FOUNDATION, Nigeria
• Association les Rassembleurs du Village Mboukou, Gabon
• Joegba United Women Empowerment and Development Organization (JUWEDO), Liberia
• COLLECTIF ADIAKE. Cote d’Ivoire
• CNOP, Congo
• Maloa, Sierra Leone
• Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
• GRAIN