Peru: Projeto de “Lei Genocida” contra povos indígenas isolados

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Um setor do Congresso peruano, ligado à indústria de madeira e à de combustíveis fósseis, apresentou um projeto de lei que, se aprovado, certamente levaria os povos indígenas isolados do país ao extermínio.

A Lei foi apresentada em novembro de 2022, em meio a uma revolta social no país. Ela pretende eliminar o reconhecimento e, portanto, os direitos dos 25 povos indígenas isolados e recentemente contatados do país. Além disso, busca revogar as reservas indígenas já estabelecidas para esses povos e assim poder abrir esses territórios a indústrias extrativas. Isso também ameaça impedir a criação das outras quatro reservas que ainda não foram homologadas.

Historicamente, esses povos foram “contatados” muitas vezes – contatos esses, em sua maioria, cheios de violência por parte de indústrias, missionários e governo. Mas essa lei levaria a violência a um nível muito mais preocupante. A AIDESEP, a maior organização de Povos Indígenas em nível nacional, condenou veementemente esse projeto de Lei e apela à sociedade civil como um todo para que o denuncie, uma vez que ele pode significar o genocídio daqueles povos. Você pode assinar uma petição da organização Survival para impedir esse projeto de lei: em espanhol e em inglês. Leia sobre esse projeto de lei, em inglês, aqui.