No último boletim do WRM, do mês passado, mencionávamos a carta aberta enviada pelo ativista Karl Ammann ao presidente do Banco Mundial, Sr. Wolfensohn (erroneamente atribuída a Jane Dewar). Nessa carta, Ammann denuncia que a ajuda do Banco Mundial para a reativação em massa do setor florestal implicará novas concessões madeireiras em florestas tropicais primárias, com o resultante impacto negativo no ambiente e nas pessoas (o artigo corrigido está disponível em: http://www.wrm.org.uy/boletim/67/Africa.html#Congo2)
O diretor regional para a África do Banco Mundial, Emmanuel Mbi, respondeu a Ammann, quem, por sua vez, respondeu através de carta datada em 24 de fevereiro de 2003. Na resposta, Ammann confirma que, contrariamente aos argumentos apresentados pelo Sr. Mbi, a totalidade das provas reunidas no local sugere que o Ajuda-Memória do Banco Mundial é, na realidade, um conselho sobre como reativar o setor florestal.
Ammann faz referência a uma recente visita a Kinshasa, quando falou com representantes da indústria madeireira, os quais disseram que tinham confrontado o Sr. Deboux (principal negociador e assessor do Banco e autor do Ajuda-Memória) com o fato da atual infra-estrutura, do porto de Kinshasa à estrada a Matadi, sequer permitir a exportação de uma pequena parte da taxa de produção de madeira proposta, de 6 a 10 milhões de metros cúbicos, e de "ficar por conta do Banco achar a forma e os meios para melhorar as instalações correspondentes". "Se o Banco, na verdade, está considerando a renovação do porto de Kinshasa, ou das estradas que levam a Matadi e outras localidades, como é que vão diferenciar "a madeira cortada de forma sustentável", destinada para a exportação, da madeira conseguida através de derrubada não sustentável e ilegal? Ammann cita o que parece ser uma avaliação interna do Banco Mundial, sobre o novo "Projeto de política florestal do Grupo Banco Mundial": "a literatura científica sugere que a sustentabilidade, talvez, não seja possível na extração madeireira nalgumas das florestas mais prístinas, afastadas da vigilância e em situação fronteiriça não regulamentada".
Com respeito aos argumentos de Mbi, de que a maior parte das concessões existentes foi cancelada, Ammann diz que: "Sugerir que o cancelamento de licenças muito antigas, que jamais foram usadas para derrubada ativa, tem alguma coisa a ver com a conservação é, no mínimo, um engano. Segundo dados tirados do 'Atlas de Conservação das Florestas Tropicais da África', na realidade, as florestas abrangem uns 120 milhões de hectares, dos quais cerca de 30 milhões foram classificados como Mangue, Montanha, Pântano e Floresta em terras baixas degradados. Se levarmos em conta as áreas que já sofreram derrubada e os parques nacionais, a proposta de 60 milhões de hectares parece estar quase no limite da superfície comercialmente explorável máxima".
Uma outra questão diz respeito aos impostos sobre uso de flora e fauna, os quais não só são cobrados pelo uso da flora e da fauna, mas, também, pela exploração florestal. Ammann tinha acusado o Banco Mundial de apoiar a matança de espécies totalmente protegidas e da cobrança de impostos sobre essa atividade. Confrontando os argumentos defensivos de Mbi, Ammann aponta que "o Ajuda-Memória deixa bem claro que o ministério envolvido trabalharia em estreito contato com os expertos do Banco Mundial, para uma futura legislação". Portanto, é difícil imaginar que a formulação dos impostos florestais tenha sido feita sem consulta ao Banco Mundial. Já que, afinal das contas, os impostos sobre uso de flora e fauna fizeram parte do mesmo documento, não é certo achar que essa consulta aconteceu?
Infelizmente, parece que a República Democrática do Congo, quase o único país da África Central onde a pressão exercida pelas operações de derrubada é mínima, pode perder a chance de conservar suas florestas, "enquanto funcionários do Banco Mundial calculam uma receita de centenas de milhões de dólares em impostos, e de um a dois BILHÕES de dólares por volume de produção". É a típica receita de entrega da natureza em troca de dinheiro.
Artigo baseado em informação consignada na troca de correspondência entre Karl Ammann (kamman@form-net.com) e Emmanuel Mbi (diretor regional para a África do Banco Mundial), enviada por Karl Ammann. Os textos, na íntegra, estão disponíveis (em inglês) em:
- "An Open Letter to the World Bank President", 7 de dezembro de 2002;
www.wrm.org.uy/countries/Congo/Ammann.rtf
- Resposta de Emmanuel Mbi, 24 de janeiro de 2003;
www.wrm.org.uy/countries/Congo/WBresponse.rtf
- Resposta de Karl Ammann, 24 de fevereiro de 2003.
www.wrm.org.uy/countries/Congo/Ammannresponse.rtf