No extremo sul da Bahia, Brasil, o avanço das monoculturas industriais de eucalipto tem ocorrido, entre outros, em terras indígenas e quilombolas. Há décadas estes povos e populações tradicionais lutam pelo reconhecimento das suas terras e pelo direito de permanecer nelas.
A Suzano Papel e Celulose se tornou uma das maiores empresas no mundo do setor da celulose em 2019, quando comprou a Fibria, resultado de outra fusão entre a Votorantim e a Aracruz Celulose, em 2009. Hoje, detém 2,1 milhões de hectares em sete estados do Brasil (Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Ceará, Pará, Mato Grosso do Sul e São Paulo) e controla 50% da Veracel Celulose na Bahia. A Suzano tem 1,3 milhão de hectares de plantações de eucalipto e opera 10 fábricas de celulose.
Ao incorporar várias outras empresas, a Suzano acumula hoje um imenso passivo social e ambiental, um histórico de violações e ilegalidades, como resultado por ter promovido um modelo nefasto de grandes monoculturas industriais de eucalipto ao longo de várias décadas. As comunidades quilombolas do extremo sul da Bahia conhecem bem essa realidade, elas são parte dessa história.
No dia 29 de março de 2022 ocorreu uma audiência pública, inédita, durante a qual o Ministério Publico Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) abriram um espaço até então inexistente para que as comunidades quilombolas pudessem testemunhar sobre os impactos sociais, ambientais, econômicos e culturais que enfrentam em consequência da monocultura de eucalipto no extremo sul da Bahia.
O WRM conversou com Célio Pinheiro Leocádio -presidente da Associação Quilombola de Volta Miúda, município de Caravelas e presidente da Cooperativa Quilombola do Extremo Sul de Bahia- sobre a incessante luta das comunidades em defesa de seu território e para manter o que ainda resta da sua cultura numa região onde a indústria da celulose tem feito imensos estragos.
WRM: Qual é o maior desafio que as comunidades quilombolas do Extremo Sul da Bahia enfrentam atualmente em termos de seu território e, mais em geral, em termos da luta por seus direitos?
Célio: No Extremo Sul da Bahia existem apenas oito comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, órgão que reconhece as comunidades quilombolas. (1) Elas são: Candido Mariano, Rio do Sul e Helvécia, no município de Nova Viçosa; Volta Miúda, Mutum e Naiá, no município Caravelas; Vila Juazeiro em Ibirapuã e Mota em Itanhém. Mas, a gente sabe que existem muitas outras comunidades sem certificar.
Entre as oito, apenas cinco comunidades estão com seu processo de demarcação territorial aberto junto ao INCRA [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], há mais de 10 anos. A única que está com o relatório já publicado com as pessoas já fazendo contestação é a comunidade de Mota. Apesar de o INCRA avançar no direito que esta comunidade tem, é uma situação curiosa: no entorno da Comunidade Mota a atividade é agropecuária, não bem monocultura de eucalipto, não afeta a Suzano. As outras comunidades estão com tudo pronto, mas a gente sabe que hoje o INCRA está segurando os relatórios das comunidades para não serem publicados, e não sabemos qual é o motivo. Em função disso, a comunidade Volta Miúda tem hoje um pedido de ação civil pública, que está tramitando desde setembro de 2019 no Ministério Público Federal.
Quase todas as comunidades quilombolas desse território vivem cercadas pelo eucalipto. As comunidades Mutum e Naiá foram praticamente extintas pela monocultura do eucalipto.
Todas as comunidades quilombolas da região estão sendo violadas e massacradas pela monocultura de eucalipto. Não tem comunidade nenhuma, vamos dizer, no seu "conforto". Todas elas hoje estão vulneráveis à mesma questão e, para piorar a situação, as políticas públicas de direito não realizadas.
As de Volta Miúda, de Rio do Sul e de Vila Juazeiro são as três comunidades que estão mais expostas ao eucalipto, por que o eucalipto está em cima das propriedades e casas das pessoas. Estão expostas ao veneno do eucalipto e à perda das nascentes. Não temos mais nascentes vivas dentro das comunidades.
A comunidade de Helvécia, como é mais aglomerada, não tem eucalipto bem próximo, mas a gente sabe também que até no cemitério o eucalipto está em cima, sem espaço para a própria comunidade hoje dizer assim: “olha, a gente precisa aqui de uma área para ampliar o cemitério”. Porque tem muitas pessoas que estão morrendo dentro de sua comunidade, e a maioria das pessoas, inclusive de outras comunidades nossas, o cemitério que recebe o sepultamento dessas pessoas, é o cemitério de Helvécia.
WRM: Qual é o vínculo das comunidades quilombolas do Extremo Sul da Bahia com seu território, e como isso mudou com a chegada da monocultura de eucalipto?
Célio: Olha, na verdade, a minha idade, 44 anos, é praticamente o tempo desde que o eucalipto chegou aqui na região. Mas eu lembro que nós já tivemos dias muito melhores, que já tivemos nosso habitat natural, quando vivemos com fartura de produção, de tudo. Hoje a degradação que foi criada com essa monocultura do eucalipto, de fato, mudou a vida de todos nós.
O rio que faz divisa com o município de Caravelas, que é o da minha comunidade, e o município de Nova Viçosa, era um rio farto de peixes. Em toda época de enchente a gente colocava uma rede onde a água vinha desaguando. No outro dia você poderia ir lá, íamos com burros com cestas, com balaios, como a gente chamava. Então a gente vinha com essas cargas cheias de peixes dos rios, retiradas através das enchentes que davam naquela época. Hoje não existe mais isso. Esse rio que era difícil de atravessar, da fundura que ele era, hoje a gente anda com água no meio do joelho ou até abaixo do joelho. Agora, 95% das nascentes morreram, as lagoas já não existem.
Então isso é uma coisa que a gente vê que mudou. A gente espera o nosso território em nossas mãos para que essas áreas que foram degradadas, sejam recuperadas novamente. Que não seja para mim, na minha idade, poder desfrutar disso. Mas nós pensamos nesse sentido de que é preciso que essas pessoas que vêm, da nova geração, desfrutem disso que nós desfrutamos no passado. Mas isso não vai acontecer se o Estado continua aprovando licenças ambientais para mais plantios.
Da terra, a gente tem tido muitos alimentos. As nossas estações do ano eram reguladas, tinha a época certa de plantar o produto que fica embaixo da terra, que é o amendoim, a batata. A gente tinha a estação do ano para plantar o milho. No mês de fevereiro ou março inicia - iniciavam - a época de plantio de tudo, feijão, milho, abóbora. A época de plantio do maxixe, do quiabo, é a época mais para o mês de setembro para frente. Hoje a gente não consegue mais isso, muitas pessoas fazem suas produções com irrigação, a gente não tinha esse costume de fazer nada por irrigação, e se a gente for fazer hoje, a gente não consegue porque não tem água. Era uma fartura de produção, de tudo, a gente não comprava essas produções, nenhuma das que a gente tá falando. Essa era a maneira como meu pai e meus avós faziam. Tenho na minha memória que meu avô saía daqui, da minha comunidade, para a feira de Nanuque, e ele levava a produção e quando chegava lá, eles trocavam a produção deles por alguma coisa que não tinham no território. Então eu digo para vocês que hoje não se tem mais isso. Já imaginou a pessoa morando no campo e comprando farinha? Comprando milho pra galinha, comprando feijão pra comer?
WRM: Na audiência pública vocês testemunharam sobre os impactos da monocultura de eucalipto. Além disso, quais foram as demandas que vocês apresentaram ao MPF?
Célio: O Ministério Público colocou cinco vagas para cada comunidade. A gente inscreveu as cinco pessoas de cada comunidade, totalizando 55 pessoas na audiência, incluindo as demais pessoas que tiveram interesse em se inscrever. As comunidades presentes na audiência representavam uma média de 8800 pessoas quilombolas das oito comunidades. (2)
Nesse dia, cada comunidade pegou um número de temas para colocar na audiência. Quer dizer que cada comunidade falou em nome das oito comunidades. Um exemplo: Volta Miúda, minha comunidade, ficou com quatro temas. Um dos temas que nós falamos foi a questão da demarcação dos nossos territórios, e fizemos esta cobrança ao Ministério Público sobre o processo de demarcação em nome de todas as comunidades. E além do processo de demarcação, também englobando tudo que estamos relatando, no próprio processo de demarcação a gente fez um questionamento, colocando que, uma vez que as comunidades tenham a sua certidão como quilombolas, e que estejam com seus territórios estudados com mapa oficial do território feito pelo INCRA, então por que o Ministério Público e a Defensoria Pública não ajuízam uma ação para que a empresa Suzano comece a desocupar o território das comunidades?
E, além disso, a Suzano tem que pagar indenização pelo uso do nosso território. E uma vez que já temos tudo isso pronto, não é necessário que a gente espere que a demarcação seja finalizada para que a gente tenha direitos de uso do nosso território. Também colocamos que, diante desse período todo, as comunidades não tiveram como produzir seu alimento como ela sempre produziu. Então, o que as empresas teriam que fazer é desocupar nossos territórios para que as comunidades possam retomar a sua produção, como costumava fazer.
O terceiro ponto que nós colocamos é a questão da crise hídrica que as comunidades hoje enfrentam com relação aos impactos sobre as nascentes, a mortandade de animais, que prejudicam as comunidades. E também nós colocamos a questão de porque hoje o INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), que é o órgão estadual que dá licença ambiental para que a empresa faça todo o seu desastre, libera uma outorga d'água para a empresa fazer uso do que resta dos rios para encher caminhões gigantes de água para molhar seus plantios, enquanto as comunidades não podem usar porque o INEMA não dá a outorga para nós! Que distorção é essa, entendeu?
Colocamos também que as comunidades atualmente não têm acesso à energia, as comunidades do extremo sul não têm. Hoje existe um número de famílias ilhadas dentro dos eucaliptos que têm crianças e adultos que precisam de nebulização. É necessário que eles andem 15 ou 20 km para trazer a pessoa para fazer nebulização porque não tem energia para poder usar aparelho de nebulização!
A gente também colocou um ponto superimportante que foi que as comunidades que não estavam ali podiam nos assistir no canal que a gente tem no YouTube, porque essas comunidades teriam interesse de participar da audiência. Só que a gente não tem essa oportunidade porque o eucalipto atrapalha. Até esse meio de comunicação o eucalipto atrapalha, porque os plantios de eucaliptos fazem interferência com o sinal de telefone e internet, deixando as comunidades ilhadas.
Colocamos a questão de que, quando as empresas chegaram nessa região, elas diziam que iam trazer muitos empregos para as comunidades, e isso não aconteceu. Em uma comunidade que tem mais de mil pessoas, tem quatro ou cinco trabalhando. Colocamos também a expulsão das pessoas, dos jovens das comunidades, o êxodo rural. A cada dia está tendo esse esvaziamento para as periferias dos grandes centros urbanos.
Colocamos o direito de ir e vir que as comunidades hoje não têm. As estradas todas tampadas de eucalipto. Na época do corte da madeira, toda a estrada fica ocupada, as pessoas das comunidades não tem permissão para passar, os vizinhos têm que esperar até meia hora para poder passar. Ademais, há muitos outros perigos que as pessoas passam. Há a milícia armada da empresa Suzano que impede a livre circulação no território e, também, devido ao eucalipto estar muito em cima das estradas, tampando toda a visão, uma criança foi espancada até a morte por bandidos. No caso de uma emergência de saúde, comunidade nenhuma hoje tem uma estrada de qualidade para facilitar um socorro rápido até o local mais próximo de atendimento. Isso tudo a gente colocou na audiência.
WRM: Você falou dessas promessas que a empresa fez quando chegou. Você poderia falar mais sobre como foi a chegada da Suzano a essa região? Como foi esse processo?
Célio: A empresa FLONIBRA foi a primeira que chegou em nosso território, falando particularmente do território de Volta Miúda. Depois, a FLONIBRA virou a Bahia Sul e depois da Bahia Sul, ela colocou o nome da Suzano. Então nesse período da Bahia Sul chegou a Aracruz Celulose também, que depois virou a Fibria. E depois as duas viraram uma única empresa, que é a Suzano hoje.
Quando essas empresas chegaram nessa região, as comunidades quilombolas já moravam aquí. As comunidades não tinham títulos de terra, enquanto as empresas se apropriaram ilegalmente destas terras através da grilagem, se apropriaram de títulos fraudulentos, como aconteceu em quase todo país. (3) Inclusive, desrespeitando as posses legítimas e de boa fé, a cadeia de sucessão vintenária, etc. E em todo esse processo da chegada do eucalipto, da chegada da Suzano depois, muitos quilombolas tiveram que sair das suas terras, seja pelo plantio do eucalipto, seja porque não tinha mais como trabalhar porque não tinha mais terra.
Depois, algumas pessoas começaram a trabalhar nessas empresas, inclusive meu pai, meu tio e muitos primos. Então, quando FLONIBRA chegou aqui ela tinha um certo cuidado com as comunidades. Isso eu falo pra vocês com toda a certeza, apesar de não deixar ninguém entrar na área dela, eu lembro muito bem disso. Há pouco menos de 10 anos, a FIBRIA envenenou dendezeiros e jaqueiras isolados nas reservas de mata, cremos, para impedir que houvesse circulação de extrativistas das comunidades. Usaram até num pretexto: a lei da convenção da biodiversidade. Mas, o interesse deles era de evitar a circulação das pessoas. O Padre José e João Luiz do CDDH – Centro de Defesa dos direitos Humanos até denunciou isso na época.
Mas depois que passou a ser a Suzano, virou esse demônio que vocês estão vendo aí. Hoje as comunidades são desrespeitadas em todos os sentidos. Além dos impactos já mencionados, a gente tem um processo aberto na Justiça Federal, que é um processo chamado interdito proibitório. Foi uma reação da empresa quando a gente começou a denunciar o desrespeito dela. Ela alega que a gente estava impedindo suas atividades, ela e seus advogados estão através deste processo tentando nos intimidar.
Falando de modo geral, a gente vê que desde que o eucalipto chegou, uma média de praticamente 50% da população dessas comunidades, hoje não está mais nos seus territórios por questão de não ter meio de viver. Muitas dessas pessoas estão espalhadas, mas têm interesse de voltar, de retornar, se o território estiver na mão da comunidade.
Eu acredito muito que, e a gente escuta as pessoas falarem, se tivessem a possibilidade de estar de volta, eles voltariam. E a gente acredita que realmente voltariam porque tem muitas pessoas passando aperto nessas periferias por não ter a oportunidade de voltar. Não têm a oportunidade de estar em seu território.
WRM: O que vocês esperam a partir da audiência pública?
Célio: O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União já criaram um grupo de WhatsApp e pediram que a gente inserisse dois participantes de cada comunidade, e a gente já inseriu os participantes. E eles também pediram participantes do Espírito Santo que também tiveram aqui na audiência, que se inscreveram e participaram, um inclusive representa a CONAQ (Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas), e aí a gente inseriu também. E daí pra cá, o que aconteceu é que foi aberto um inquérito. Nos deram 15 dias para a gente apresentar um levantamento de todas as nascentes, rios, lagoas, lagos, que a gente viu secar, degradar em função da monocultura de eucalipto. Das oito comunidades, cinco têm esse material pronto, só que a gente não poderia deixar as outras três para trás. Então esse levantamento está sendo feito através das imagens de satélite para apresentar para o MPF todo esse material.
Então essa foi uma das demandas colocadas de imediato no grupo, inclusive dizendo que precisariam desse levantamento para a empresa recuperar essas nascentes e lagoas, e se for preciso terá que recuar, foi uma das nossas demandas. Além disso, há uma promessa muito antiga também eles pediram que é a questão de a empresa gerar muitos empregos para as comunidades, sendo que hoje é uma farsa a empresa colocar que gera emprego na região, e não gera. Principalmente para as comunidades afetadas.
Esses dois pontos chamaram muito a atenção do MPF e da DPU e que deve ser buscado por estes órgãos após a audiência. E também pediram uma ida dele [do defensor público] pra visitar a primeira comunidade no dia 6 de junho, a comunidade de Volta Miúda pra ele ver de perto o que pode ser feito com essa questão de desenvolvimento de políticas públicas e também de produção. Porém, ele está falando muito com Volta Miúda porque Volta Miúda tem uma Ação Civil Pública em tramitação no Ministério Público Federal e eles precisam tomar decisões sobre essas questões. Mas ele disse que gostaria de visitar todas as comunidades.
Em nosso canal de transmissão YouTube a gente já conseguiu colocar material que foi filmado na audiência, cada fala de cada comunidade, de cada liderança, de cada pessoa, para que as pessoas possam ver melhor o que foi tratado na audiência. (4)
Fizemos uma carta que apresentamos na audiência. (5) Essa carta fala de muitos pontos importantíssimos e que os compradores, os acionistas e financiadores da Suzano deveriam saber. Eles precisam saber que essa empresa que parece tão bonitinha, tão boazinha lá fora, cria muita miséria aqui. Para os acionistas terem hoje tanto recurso, tanto dinheiro, muitas vidas estão sendo ceifadas aqui, e a gente não tem esse acesso direto para que essas informações cheguem. Para os compradores diria: se vocês soubessem que para poder vender um produto para vocês daqui, muitas vidas estão sendo sacrificadas pra cá, vocês iam querer comprar? Acho que vocês não iam querer comprar. É isso.
A monocultura de eucalipto se aproveita de políticas públicas discriminatórias que evidenciam um racismo ambiental. Ela invisibiliza as demandas das comunidades quilombolas do Extremo Sul da Bahia, ameaça suas memórias e seus direitos. Sem a terra nós não temos nada. A luta quilombola é por nosso território ancestral, por nossa cultura e por nosso bem-estar social, econômico e político. Não queremos dinheiro, mas além do Território Quilombola a empresa deve, sim, uma indenização, como direito, só apenas aquilo que a Constituição diz, bonito, mas que não se cumpre!
(1) Órgão de governo que tem competência pela emissão de certidão às comunidades quilombolas e sua inscrição em cadastro geral. Reconhece os direitos das comunidades e dá acesso aos programas de governo, mas não reconhece o direito à terra, é muito mais o reconhecimento da comunidade como comunidade quilombola.
(2) MPF, DPU e comunidades quilombolas articularam medidas para mitigar prejuízos causados pela monocultura de eucalipto no sul da Bahia
(3) Grilagem terceirizada, por Teoney Araújo Guerra
(4) Extremo Quilombo WebTV
(5) Carta Pública das Comunidades Quilombolas do Extremo Sul da Bahia. Português; Inglês.