Em Uganda, o dendê não é nativo. Foi na década de 1990 que o governo, com apoio do Banco Mundial e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da ONU, começou a criar um Programa Nacional de Desenvolvimento de Óleos Vegetais, onde o principal cultivo era o dendezeiro.
O governo de Uganda estabeleceu um processo de licitação para selecionar uma empresa que pudesse plantar dendezeiros, construir uma fábrica de óleo de dendê e realizar um programa com pequenos produtores integrados. O governo se responsabilizava por garantir a terra para a empresa, além de outros benefícios, como vários incentivos fiscais. (1) Em 2003, foi assinado um acordo de parceria público-privada entre o governo de Uganda e a BIDCO, da qual a multinacional Wilmar é uma das proprietárias. A Wilmar é a segunda maior operadora internacional de plantações de dendezeiros na África, depois da Socfin, com um longo histórico relacionado a violações de direitos humanos. (2)
Os programas de pequenos produtores ou agricultores integrados, também conhecidos como agricultura por contrato, são usados por empresas de plantações para ter mais acesso e controle sobre as terras das comunidades. Os pequenos agricultores plantam dendezeiros em suas terras e a empresa, por sua vez, compra todo o dendê que eles produzirem. Os governos geralmente apoiam esses esquemas, que são apresentados como um acordo em que todos saem ganhando, embora sejam, na verdade, uma armadilha. Os agricultores acumulam dívidas desde o início, perdem a liberdade de decidir a quem vender sua produção, enfrentam restrições rígidas ao plantio de outras culturas, abrem mão da autonomia e até mesmo de suas terras, entre outras consequências importantes. (3)
O acordo assinado menciona a promoção de 40 mil hectares de plantações de dendezeiros no país. Por volta de 2005, a BIDCO iniciou suas plantações industriais na ilha de Kalangala, com cerca de 10 mil hectares, dos quais quase dois terços são plantações da empresa, enquanto o restante funciona sob regime de agricultura integrada.
Como acontece na maioria dos países, as empresas de plantações de dendezeiros chegam às comunidades com muitas promessas. Como forma de convencer as pessoas, a BIDCO convidou os membros da comunidade para reuniões e seminários onde foram feitas várias promessas e, como resultado, muitos foram induzidos a assinar documentos e acordos de consentimento com a empresa que, mais tarde, ela usou para se apropriar das terras deles.
A experiência dos moradores da ilha de Kalangala é devastadora. Suas terras foram tomadas, suas florestas, destruídas e suas águas, contaminadas. Pessoas que se opuseram à empresa foram presas e torturadas, e mulheres e crianças foram expulsas e não têm onde ficar.
A BIDCO estava planejando começar a expandir suas plantações na ilha de Buvuma em 2012, mas o governo teve muita dificuldade de garantir a terra. Houve forte oposição organizada contra a empresa e os planos do governo para transferir as comunidades. Até hoje a empresa não conseguiu avançar como havia previsto inicialmente. A resistência das comunidades tem sido fértil!
O pequeno vídeo abaixo, de 6 minutos, mostra como as comunidades na ilha de Buvuma, e as mulheres em particular, estão resistindo à expansão das plantações de dendezeiros da BIDCO em suas terras. Também é um apelo à resistência e um alerta para que outras comunidades, que possam estar enfrentando as mesmas ameaças, não entrem no negócio do dendê (disponível apenas em inglês e francês):
(1) World Law Group, Uganda: Tax Incentives for Foreign Direct Investment, 2022.
(2) Chain Reaction Reserch, African Oil Palm Expansion Slows, Reputation Risks Remain for FMCGs, 2022.
(3) WRM, Nine Reasons to Say NO to Contract Farming with Palm Oil Companies, 2022.