Índia

O dinheiro que o governo indiano coleta de empresas que destroem florestas, como as mineradoras está sendo usado para assediar, perseguir e despejar pessoas das chamadas Áreas Protegidas, como Reservas de Tigres, Parques Nacionais e Santuários da Vida Selvagem.

Disponível apenas em inglês.

Enquanto continua a destruição dos territórios florestais, mais promessas e acordos estão sendo implementados em nome de “enfrentar o desmatamento e as mudanças climáticas”.

Como parte de um longo ciclo de repressão por parte do Estado, surgem novas emendas à Lei de Florestas, de origem colonial, que não apenas tornaria a burocracia florestal mais poderosa do que nunca, mas também acabaria com a importantíssima Lei dos Direitos Florestais.

Apenas disponível em inglês.

O abaixo-assinado para apoiar as comunidades que vivem nas florestas permanece disponível até o dia 19 de abril de 2019. Você pode assinar aqui.

Se antes as organizações conservacionistas se dedicavam a coletar dinheiro para criar áreas protegidas em florestas supostamente ameaçadas de destruição, hoje elas formam uma verdadeira “indústria” transnacional que administra e controla áreas que vão muito além de florestas.

A aldeia de Fulwaripara reivindica o reconhecimento de suas terras de acordo com a Lei de Direitos Florestais, apesar do assédio por parte dos guardas do Departamento Florestal que tentaram impedir que isso fosse realizado. Porém, o processo não foi concluído, e agora, os moradores enfrentam a ameaça de expulsão.

Em 13 de fevereiro de 2019, a Suprema Corte da Índia aprovou uma ordem que instrui os governos estaduais a despejar comunidades que habitam florestas ou tiram delas seu sustento, se suas reivindicações pelos territórios não forem reconhecidas pela Lei dos Direitos Florestais (FRA, na sigla em inglês). Porém, depois que os movimentos em defesa das florestas se mobilizaram contra a decisão, em 28 de fevereiro, a Suprema Corte suspendeu as expulsões até a próxima audiência, em 24 de julho de 2019.

Um relatório da organização indiana Kalpavriksh documenta iniciativas comunitárias que protegem a biodiversidade enquanto garantem a soberania cultural, de subsistência e alimentar das comunidades, na região de Dooars, no noroeste de Bengala. Desde o domínio colonial, as comunidades indígenas da região enfrentam práticas florestais injustas que levaram à exploração das suas florestas e à usurpação de seus direitos consuetudinários.

(Apenas disponível em inglês). Statement from All India Forum of Forest Movements (AIFFM), 28 February, 2019.