Indonésia

A Indonésia tem a terceira maior área de floresta tropical do mundo sendo um dos mais ricos centros de biodiversidade. É também o segundo maior produtor de azeite de dendê com uma produção que atingiu mais de 11 milhões de toneladas de azeite de dendê cru em 2004. Com a desaparição das florestas da Indonésia a um ritmo de 3,8 milhões ao ano, a área de terra transformada para plantações de dendezeiros se duplicou na última década chegando a cerca de 5 milhões de hectares – uma área aproximadamente equivalente ao tamanho da Costa Rica.

Na região Banten de Java ocidental, Indonésia, existe uma comunidade indígena em pequena escala que tem podido em grande medida evitar o avanço da globalização da tecnologia moderna e outras influências do mundo exterior, incluindo a degradação ambiental. O povo Baudy é um grupo tribal retirado que tem vivido um estilo de vida relativamente imperturbado e tradicional, numa sociedade fechada por mais de 400 anos até a recente invasão de pressões econômicas e sociais do mundo exterior.

A Lei indonésia nº 14/1999 proibe as atividades de mineração a céu aberto em florestas protegidas e incita várias companhias mineradoras a suspenderem suas operações. Em julho, o Parlamento Indonésio aprovou um decreto presidencial para emendar essa lei (Perpu No. 1/2004), que estipula que todos os contratos de mineração anteriores à Lei nº 41/ 1999 sobre florestas que se efetivaram são válidos até completarem seus termos. O decreto provê justificativas políticas para 13 companhias mineradoras operarem em florestas protegidas.

Entre 1990 e 2002 a área global plantada com dendezeiros aumentou 43%. A maior parte deste crescimento ocorreu na Indonésia e na Malásia. Na Indonésia, entre 1990-2000 a área total plantada com dendezeiros quase se triplicou de 1,1 a 3 milhões de hectares. Em 2002, superando a crise financeira de 1997-1999, a área total plantada com dendezeiros maduros tinha atingido os 3,5 milhões de hectares. Levando em consideração as recentes taxas de plantação, a área total de plantações de dendezeiros na Indonésia aumentará para 11,2 milhões de hectares em 2020.

Em se tratando de produção em grande escala das plantas de celulose, é necessário que elas simplifiquem, sob uma autoridade central, não apenas paisagens, diversidade biológica e diversidade genética, como também sistemas políticos. É que o tamanho das plantas e a paisagem que reorganizam ao redor delas implica que, para sobreviver, elas precisam, a todo momento, captar subsídios, estimular demandas - e acima de tudo, controlar a resistência tanto das pessoas quanto da paisagem.

No início da década de 80, o governo indonésio lançou um plano florestal ambicioso chamado “Desenvolvimento das Plantações Madeireiras Industriais (HTI) e da Indústria da Celulose”. Nas etapas iniciais de seu desenvolvimento, alegava-se que as plantações para celulose reabilitavam terras degradadas e reduziam a pressão sobre as florestas naturais. Essa publicidade enganosa pretendia realmente disfarçar um ambicioso plano do governo indonésio para que o país se transformasse num dos principais produtores de celulose e papel.

As comunidades indígenas têm praticado o manejo comunitário sustentável dos ecossistemas por séculos. Esses sistemas incorporam conhecimento local e crenças que estão baseadas na sabedoria e experiência das gerações passadas. Também contribuem com o bem-estar econômico das comunidades locais, bem como com o bem-estar da nação indonésia.

O Parque Nacional Komodo (PNK) foi estabelecido pelo governo da Indonésia em 1980, com o objetivo de proteger o hábitat do singular lagarto gigante Varanus komodoensis, também chamado de dragão de Komodo. Em 1995, o governo central convidou a organização The Nature Conservancy (TNC), sediada nos Estados Unidos, para fazer o manejo conjunto do parque.

A presente matéria evidencia a vulnerabilidade dos povos atingidos pelas barragens – em especial, as mulheres –, despejados de seus lares e terras e transferidos para outro lugar. Devido à necessidade de derrubar florestas e desviar o curso de rios, as barragens podem de fato privar as pessoas que se interpõem em seu caminho de seu direito a recursos tradicionais. Evidentemente, alguns problemas ligados às barragens são os mesmos em todo lugar.

A aqüicultura interior tem sido praticada durante centenas de anos nos países asiáticos, a saber: Indonésia, China, Índia e Tailândia. Os camarões eram tradicionalmente cultivados em arrozais ou em tanques junto com peixes, sem alterar significativamente os mangues, que por séculos têm sido utilizados em comum pela população local, os que lhes proporcionam uma série de produtos como peixe comercial, camarão, caça, madeira, mel, combustível, remédios. As mulheres têm tido um papel chave no aproveitamento dos recursos dos mangues.

Concederam-se licenças para mineração de mais de 35% das terras altas indonésias, das que 11,4 milhões de hectares estão localizadas em áreas protegidas. No entanto, a contribuição do setor de minas à renda líquida do governo indonésio é apenas 2%-4%. O montante não é equivalente aos impactos causados pelo setor na população local e o ambiente em todo o arquipélago indonésio.

Na Indonésia, a região ocidental de Java – Halimun – é muito conhecida pela alta diversidade biológica e riqueza cultural. Em termos de sistemas de manejo comunitário dos recursos florestais, os povos indígenas e a população local de Halimun possuem séculos de agricultura e conhecimento das florestas tropicais. Eles utilizam a floresta e as terras em volta para vários modelos de agricultura migratória, arrozais, hortas, hortas com mistura de árvores e vários tipos de floresta. Esses modelos são manejados por homens e mulheres como um sistema único integrado.