Malásia

O Supremo Tribunal de Kuching, a capital do estado de Sarawak- sudeste da Malásia, na ilha de Bornéu, proferiu uma decisão histórica quando resolveu no passado dia 20 de fevereiro que todo acordo de joint venture entre nativos e estrangeiros em relação a plantações de dendezeiros é uma contravenção do Código de Terras que estabelece que ‘uma pessoa não nativa de Sarawak não pode adquirir nenhum direito ou qualquer privilégio sobre os direitos consuetudinários dos nativos”.

Os Penan têm vivido nas florestas tropicais de Sarawak desde tempos imemoriais. Eles costumavam caçar e coletar alimentos da floresta e viviam a base de sagu, uma fécula extraída da medula dos caules da palmeira sagu, até a década de 1950, quando decidiram se estabelecer em aldeias onde vivem hoje em dia. (1)

El 9 de agosto de 2009, Día Mundial de los Pueblos Indígenas, la Coalición de Organizaciones de Pueblos Indígenas de Malasia llamó a los gobiernos estatales malayos “a detener la plantación de árboles a gran escala y otras actividades extractivas en nuestras tierras tradicionales hasta que se adopten medidas eficaces para salvaguardar nuestros derechos y el medio ambiente”.

Lluvias torrenciales que se prolongaron durante casi un mes comenzaron a caer el 14 de enero en el este de Malasia, en el Estado de Sarawak, afectando principalmente las regiones central y norte.

As companhias dos dendezeiros estão obtendo fortunas na Malásia, principalmente com a atual corrida dos agrocombustíveis. Mas nenhuma parte delas vai para aqueles que põem seu corpo e alma para fazer com que o dinheiro seja extraído das plantações de dendezeiros (ver Boletim do WRM Nº 134). Os trabalhadores migrantes da Indonésia parecem estar entre aqueles que obtêm a pior parte.

Na Malásia, a expansão do óleo de dendê ocorre de forma paralela com o desmatamento- apesar de os representantes do governo afirmarem o contrário. Um comunicado de imprensa emitido por Sahabat Alam Malaysia [SAM] - Amigos da Terra Malásia, no dia 6 de agosto de 2008, revela que cerca de 2,8 milhões de hectares de terras com grandes extensões de florestas em Sarawak foram entregues a concessões de plantações, principalmente de dendezeiros e de árvores de crescimento rápido para celulose.

No Boletim do mês passado do WRM lembramos a batalha de longa data que as comunidades tinham travado pelas florestas de Sarawak, principalmente através de bloqueios de caminhos para deter a entrada dos caminhões madeireiros em seus territórios.

Na Europa e nos EUA, o azeite de dendê está sendo promovido como um agrocombustível que supostamente evitará o aumento das emissões de dióxido de carbono na atmosfera. Logicamente, é o modelo em grande escala e não o modelo diversificado em pequena escala que está sendo implementado e de fato é apenas uma forma de adiar a necessidade imperativa de mudar uma produção com uso intensivo de energia e padrões de consumo e comércio. As plantações de dendezeiros para agrocombustível somente se acrescentam aos efeitos já prejudiciais das plantações de dendezeiros para uso industrial.

Em 1989, o WRM e o Sahabat Alam Malaysia (Amigos da Terra) produziram a publicação “A batalha pelas florestas de Sarawak”, que documenta não apenas a destruição das florestas e dos meios de vida dos habitantes das florestas em Sarawak, como também o processo de resistência, que incluiu importantes bloqueios nas rodovias promovidos desde 1987 pelas comunidades locais a fim de deterem a entrada dos caminhões para transporte de madeira em seus territórios.

Os pesticidas impactam negativamente na saúde e na vida de milhões de usuários de pesticidas agrícolas, em suas comunidades e nos consumidores do mundo todo- e também causam graves danos na biodiversidade e o meio ambiente. Os pesticidas usados nas plantações de dendezeiros têm impactos adversos na saúde humana e no ambiente. Os trabalhadores agrícolas das plantações de dendezeiros estão muito expostos aos pesticidas e sofrem uma gama de efeitos perigosos, agudos e crônicos em sua saúde, apesar de muitos ignorarem as causas.

A atual expansão de monoculturas de árvores não tem acontecido por acaso, só porque alguns governos tiveram essa idéia. Pelo contrário, é o resultado das ações de um conjunto de atores que planejaram a promoção de tais plantações. Na década de 1950, a FAO constituiu-se como o ideólogo do modelo de monoculturas de eucaliptos e pinheiros em grande escala (como parte da chamada Revolução Verde promovida por esse organismo) em territórios de países do Sul, como resposta às necessidades de grandes empresas industriais que estavam esgotando suas fontes tradicionais de matéria-prima.

Um artigo de Jennifer Mourin, subdiretora executiva do escritório regional da Pesticide Action Network para Ásia e o Pacífico (PAN AP) fez referência a uma situação quase única no setor do dendezeiro da Malásia: “Rajam trabalhou como aplicadora de pesticida em uma propriedade, recebendo uma diária de RM18 . O pesticida principal que ela borrifou era paraquat. Ela não foi fornecida de qualquer roupa de proteção como botas, máscara, luvas, óculos ou avental