Boletim Nro 115 - Fevereiro 2007

O Fórum Social Mundial reuniu-se em Nairobi, Quênia, de 20 a 25 de janeiro. Além das opiniões pessoais sobre o que aí foi obtido, o que para nós é mais importante salientar não é o que aí foi dito ou feito, senão sua mensagem de que “outro mundo é possível”. Tal mensagem transmite implícitamente que o mundo atual deixou de ser possível. Neste mundo cada vez mais dominado por grandes corporações, os problemas sociais e ambientais agravam-se ano após ano. Apesar da invenção incessante de supostas soluções apresentadas por aqueles que procuram a todo custo mantê-lo vivo, o certo é que, na maioria dos casos, se constata que é pior a emenda que o soneto. Vejamos exemplos de algumas dessas “soluções” no âmbito de ação do WRM:

Os Enawene Nawe- uma pequena tribo amazônica de uns 420 integrantes que vivem da pesca e coleta no Estado do Mato Grosso, Brasil- são um povo relativamente isolado que foi contatado pela primeira vez em 1974. Plantam mandioca e milho em hortas e coletam produtos florestais- por exemplo, mel-, mas seu principal sustento provém da atividade pesqueira. O peixe é uma parte vital de sua alimentação já que é uma das poucas tribos que não comem carne vermelha. Durante a época de pesca, os homens constroem grandes barragens através dos rios e passam vários meses acampados na floresta, acumulando e defumando o peixe que depois é transportado em canoas até a aldeia.

O afastado e ambientalmente rico vale de Hugawng no Estado de Kachin no norte da Birmânia tem sido reconhecido internacionalmente como um dos hotspots de biodiversidade do mundo. Até permaneceu sem ser tocado pelo regime militar da Birmânia até a metade da década de 90. Depois do cessar-fogo entre a Organização da Independência de Kachin (KIO) e a junta em 1994, os residentes locais tinham muita esperança de que a paz fomentaria a economia e melhoraria as condições de vida. No entanto, como diz Valley of Darkness (Vale da Escuridão) um novo relatório por pesquisadores locais secretos publicado em 2007 pelos Grupos da Rede para o Desenvolvimento de Kachin diz: "Sob o maior controle da junta, os ricos recursos do vale transformaram-se em uma maldição”.

Em 15 de dezembro de 2006, o governo colombiano divulgou sua decisão de reiniciar atividades de exploração petroleira nos Blocos Sirirí e Catleya, localizados nos departamentos de Arauca, Santander, Norte de Santander e Bocayá, no nordeste do país, que estão dentro do território dos U'wa.

Costa Rica tem sido desenvolvida como uma economia orientada às exportações, sem independência política ou econômica. A pressão das exportações sobre os recursos pelo sistema mundial resultou em grande desigualdade. Desde o Protocolo de Kyoto, os neoliberais têm redefinido as florestas como 'geradoras de oxigênio', um conceito que a Costa Rica tem adotado. Neste quadro, as comunidades locais, especialmente as que vivem nas florestas tropicais e que dependem para a sobrevivência do que as florestas providenciam, têm visto seu sistema de suporte básico minado.

Há dois dias, quando o presidente Rafael Correa afirmou que os ambientalistas queríamos voltar à época das cavernas ao pretendermos uma moratória petroleira, não fazia mais que repetir o que, durante anos, têm dito aqueles que moldaram e ainda mantêm o país dependente que temos… O problema foi que desta vez a declaração foi feita enquanto a imprensa internacional dava um grito de alerta pelo aquecimento global… se queimarmos mais petróleo, acabaremos nas cavernas!! Além de ser um comentário tipicamente desenvolvimentista, convida a lembrar o mito da caverna de Platão.

A aprovação da Lei de Tribos Catalogadas e Outros Habitantes Tradicionais das Florestas (Reconhecimento dos Direitos sobre as Florestas), de 2006, constitui um marco na difícil e prolongada luta dos Adivasis e outros habitantes da floresta do país. Pela primeira vez na história das florestas indianas, o Estado admite formalmente os direitos que têm sido negados aos habitantes da floresta durante muito tempo, e a nova lei florestal procura não apenas emendar a “injustiça histórica” como também dar às comunidades florestais um papel prioritário no manejo das florestas.

O Mali está recebendo nestes dias mais de 500 mulheres e homens de uma centena de países do mundo inteiro, que se reúnem ao redor do “Nyeleni 2007: Fórum pela Soberania Alimentar". O objetivo do encontro é colocar em marcha um "movimento internacional para atingir o verdadeiro reconhecimento do direito à soberania alimentar", reafirmá-lo e "precisar suas implicações econômicas, sociais, ambientais e políticas”.

No ano passado, aproximadamente 170 granjeiros se encontraram na comunidade rural de South Riana para exprimir suas preocupações e ver a forma de evitar que terras agricultáveis valiosas sejam transformadas em plantações madeireiras. Estavam preocupados pelo futuro da área –baseada em empresas de laticínios e agrícolas bem sucedidas- e pediram ao governo da Tasmânia que abolisse o desenvolvimento das plantações de árvores em terras agrícolas de primeira.

No sul do estado brasileiro da Bahia, a aproximadamente 45 quilômetros da costa oceânica, na divisa entre os municípios de Eunápolis e Belmonte está localizada a fábrica de celulose da Veracel, uma sociedade em partes iguais do grupo sueco-finlandês Stora Enso e a Aracruz do Brasil, que dirige hoje um dos projetos de cultivo e industrialização de eucalipto de maior escala no mundo. Desde finais da década de 80, gigantescos projetos de monoculturas de árvores e fabricação de celulose começam a instalar-se no Cone Sul americano, abrangendo vastas extensões na Argentina, no Chile, no Uruguai e no Brasil. Implementa-se assim uma decisão estratégica dos principais grupos do mercado da madeira e do papel originários da Suécia, Finlândia, Espanha, Estados Unidos, Brasil e Chile.

Conforme a definição da FAO, as plantações de borracha são “florestas”. Recentemente, percorremos uma dessas “florestas” em Kribi, Camarões e falamos com trabalhadores e moradores locais. À diferença dos “especialistas” da FAO, ninguém- ninguém mesmo-considera essas plantações como florestas.

A ONG indiana Samata e o Forest Peoples Programme do Reino Unido têm descoberto que o plano de ação de reassentamento (RAP) do Andhra Pradesh Community Forest Management Project – APCFMP (Projeto de Manejo Comunitário das Florestas de Andhra Pradesh) financiado pelo Banco Mundial mina os direitos e meios de vida tradicionais e viola multiplamente as políticas de salvaguarda do Banco sobre Povos Indígenas e Reassentamento Involuntário.

A queniana Wangari Maathai, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2004, vice- ministra do Meio Ambiente e Recursos Naturais e integrante do Parlamento fundou, em 1977, o Movimento Cinturão Verde, que se estendeu desde o Quênia e através do continente africano.

Durante décadas, a presença de insurgentes comunistas manteve a fronteira norte da Malásia livre de qualquer exploração. Devido a sua perigosidade para o turismo ou desenvolvimento, a floresta de Belum- Temenggor manteve seu esplendor prístino enquanto a nação construia grandiosas rodovias e estruturas e extraia madeira de outras florestas. Com uma superfície de 3.000 km2, a floresta tropical primária maioritariamente intocada é atualmente um tesouro oculto de biodiversidade. A principal intrusão nesta área natural foi a construção, em 1975, da Rodovia Leste- Oeste, uma faixa de 124 km de asfalto que se estende de Gerik a Jeli e chega a Kelantan e à costa leste.

A indústria papeleira do Vietnã está explodindo. Em 1995, a produção de papel foi de 220.000 toneladas. Em 2007, a Associação Vietnamita do Papel visa a produzir mais de um milhão de toneladas de papel. A demanda ultrapassa de longe o fornecimento e em 2006, o Vietnã importou 709.000 toneladas de produtos papeleiros. Uma grande proporção do papel produzido é para embalagem- resultado da expansão da economia exportadora do Vietnã. Atualmente, a indústria papeleira vietnamita só satisfaz 37 por cento da demanda doméstica e o Vietnã também deve importar polpa para manter suas fábricas de papel em funcionamento. Em 2007, a indústria prevê importar 232.000 toneladas de celulose.

As terras próximas do limite sul do parque nacional Mount Elgon são verdes e os solos vulcânicos são férteis. Mas depois de ter sido declarado parque nacional em 1993 tem estourado, no local, um conflito, por vezes violento, entre os moradores e a administração do parque nacional.

Os biocombustíveis estão na moda entre os fabricantes de automóveis e políticos que estão ansiosos por ser considerados “verdes” sem abordarem diretamente o problema das crescentes emissões produzidas pelo transporte. A badalação chegou em cheio à UE. No dia 10 de janeiro, a Comissão Européia apresentou seu novo anteprojeto de biocombustíveis e energia, que pode ser resumido em poucas palavras: notícias ruins para o clima e para a população.

A atual avidez da União Européia para favorecer o uso e importação de biocombustível como uma alternativa dos combustíveis fósseis tem causado sérias preocupações entre aquelas pessoas que são conscientes de que o aquecimento global deveria ser abordado globalmente e precisa mudanças drásticas nos padrões de consumo, comerciais e de produção ocidentais.