Nro 161 – Decembro 2010

Muitos anos se passaram desde que tive a honra de ser escolhido como Coordenador Internacional do WRM. Não tenho palavras para agradecer a aqueles que me deram essa oportunidade, que me abriu horizontes, cuja existência mal suspeitava e que me permitiu ser aprendedor de tudo antes do que coordenador de nada.

O dia 10 de dezembro tem sido instituído pelas Nações Unidas como o Dia dos Direitos Humanos. Com isso se celebra a data do ano de 1948 na que se aprovou aDeclaração Universal dos Direitos Humanos, que consagra o respeito pelos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana como “os fundamentos para a liberdade, justiça e paz no mundo”.

No quadro da celebração do Dia dos Direitos Humanos achamos oportuno divulgar um trabalho realizado neste ano no Brasil. Trata-se de uma pesquisa que analisa os impactos de megaprojetos comerciais sobre os direitos humanos, neste caso, monoculturas de eucalipto em larga escala no norte do Estado do Espírito Santo. O relatório é uma contribuição importante, já que fornece uma visão que amplia e enriquece a luta pelos direitos humanos, ao mesmo tempo que contribui para que o assunto dos direitos humanos incorpore mais efetivamente as lutas das comunidades atingidas.

A vertente do Pacífico da Guatemala está formada por umas 17 bacias hidrográficas. A maioria dos rios da região tem um percurso curto de uns 100 quilômetros de cumprimento, de sua nascente na parte alta das montanhas e na cadeia vulcânica a sua foz. Um deles é o Coyolate, que nasce nas montanhas do departamento de Chimaltenango, atravessando vários municípios e comunidades. Na parte média da bacia há vastas áreas de monoculturas e pecuária.

A África Ocidental costumava ser o centro da indústria do dendezeiro. A exportação de palmitos começou em 1832 e em 1911 a África Ocidental “britânica” exportava 157.000 toneladas, sendo cerca de 75 por cento proveniente da Nigéria. Na década de 1870, os administradores britânicos levaram a planta à Malásia e em 1934 este país ultrapassou a Nigéria como o maior exportador do produto. Em 1966, a Malásia e a Indonésia tinham ultrapassado a produção total de óleo de dendê da África.

À medida que avançam as políticas desenvolvimentistas e neo extrativistas dos governos da região, avança a destruição da natureza e o etnocídio genocida dos povos originários que a habitam. A encruzilhada é mais premente do que nunca: ou a penetração capitalista é detida ou os povos indígenas e as florestas desaparecerão.

Nas Filipinas, a mineração, junto com a atividade madeireira, tem estado entre as forças que causaram a perda de cobertura de florestas do país: de 17 milhões de hectares em 1934 para apenas três milhões em 2003, ou uma diminuição de 82 por cento. Enquanto aproximadamente sessenta por cento da área de terras do país estava coberto com florestas há setenta anos, agora essa percentagem é de menos de dez por cento. (17) E com mais da metade das operações de mineração em curso e planejadas localizadas em áreas que são ecologicamente vulneráveis e com mais de um terço das locações para mineração e exploração aprovadas localizadas em florestas intactas (18) – grande parte do pouco que resta poderia perder-se em mãos de indústrias extrativas, como por exemplo, a mineração.

Uma das promessas das empresas florestais para obter sua aceitação- por parte do governo e das comunidades locais- é a geração de emprego. O que não é esclarecido com antecedência é qual o tipo de emprego e sob quais condições salariais e de saúde será realizado o trabalho.

Em um momento no que os recursos hídricos estão virando escassos e ainda mais ameaçados pelo aquecimento global e pela mudança climática, uma pesquisa realizada na África do Sul é muito oportuna. Depois de 70 anos de monitorizar a reserva de Jonkershoek, Cabo Ocidental, o estudo revela o impacto das monoculturas de plantações de árvores na água subterrânea e no fluxo dos córregos.  Isso é muito importante, já que as plantações de árvores utilizam volumes significativos de água e se têm expandido muito na África do Sul.

O site do FSC (Forest Stewardship Council - Conselho de Manejo Florestal) anunciou que a empresa Chikweti Forests of Niassa, instalada na província de Niassa, norte de Moçambique, está buscando o ‘selo verde’ do FSC para uma plantação de 33.916 ha de monocultura de árvores. Segundo as informações, uma pré-avaliação da certificação teria sido realizada em novembro de 2010 e a avaliação principal estaria prevista para fevereiro/março de 2011. A empresa certificadora do FSC é a Soil Association Woodmark, uma empresa com sede no Reino Unido.