Nro 172 - Novembre 2011

O que esperar da 17ª Conferência das Partes sobre o clima em Durban?

Os seres humanos têm utilizado a biomassa para produzir energia desde tempos imemoriais de forma sustentável. De outro lado, a industrialização está acabando com as reservas de combustíveis fósseis e essa é a causa da busca frenética de outras fontes de energia. As bioenergias se baseiam na produção de energia a partir de matéria viva, a biomassa. A biomassa é matéria viva como árvores, arbustos, ervas, grãos, algas, micróbios e também resíduos vegetais.

A multinacional estatal sueca Vattenfall é o quinto produtor de energia na Europa. Sua filial Vattenfall Europe, sediada em Berlim é uma das quatro grandes empresas no mercado energético alemão. Nesse país, a produção energética da Vattenfall depende principalmente do carvão (65%) –com minas próprias de linhito no leste da Alemanha- e urânio (26%). Mas a empresa também aposta em fontes de energia supostamente limpas, como a madeira. De acordo com sua página na web, a Vattenfall possui 40 plantas de biomassa na Europa, sendo “uma das principais companhias nesse setor em nível global” (1). Seu consumo anual é de três milhões de toneladas de biomassa, das quais 60% consiste em resíduos domésticos e industriais, e 30% resíduos florestais.

Um novo ciclo de expansão: plantações para carbono e biomassa

No ano passado eu estava em Bangkok para uma reunião sobre mercados do carbono no sueste da Ásia. Era irônico estar discutindo uma falsa solução para a mudança climática quando grandes áreas da Tailândia estavam alagadas e as inundações estavam ameaçando a capital. (Apesar de que não podemos dizer que essa inundação em particular foi causada pela mudança climática, podemos dizer que esse tipo de inundação vai tornar-se mais comum à medida que o planeta continue aquecendo-se.) A reunião de Bangkok foi organizada por CDM-Watch e Focus on the Global South, com participantes da Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia, Vietnã, Birmânia e Camboja. A reunião salientou dois problemas distintos com os projetos do MDL:

Na próxima semana terá lugar em Mali uma conferência internacional de agricultores com o objetivo de deter a apropriação de terras. Organizada por La Via Campesina, visa a abrir um espaço para ouvir e aprender dos agricultores locais principalmente dos países africanos a respeito de que eles dizem da apropriação de terras; de unir forças para resistir ao processo e de construir futuras estratégias. Poucos dias depois, em Durban, África do Sul, milhares de pessoas entre elas representantes dos governos, das maiores empresas poluidoras, das grandes ONG's conservacionistas como também dos povos que lutam por justiça climática irão se reunir na 17ª Convenção sobre Mudança Climática.

O estado do Acre, na Amazônia brasileira, ficou conhecido no mundo inteiro no final dos anos 1980 pela luta por justiça social e ambiental de Chico Mendes. Nos últimos anos, o estado novamente ganhou destaque no Brasil e em âmbito internacional, porém de uma forma bastante diferente. Trata-se da propaganda em torno de um modelo ´verde´ de desenvolvimento, puxado por um ´governo da floresta´, baseado no chamado ´manejo sustentável´ da mesma e na venda de serviços ambientais. Conta-se hoje uma história positiva e ´verde´ do Acre.

As novas abstrações criadas pelo discurso da mudança climática na forma de REDD e REDD+ vieram aprofundar a mercantilização das florestas já que se gerou maior mobilidade e se fez possível o comércio através de países e continentes por meio de programas florestais e de mitigação do clima, afirma Kanchi Kohli e Manju Menon, da organização indiana Kalpavriksh, na recente publicação “Banking on Forests: Assets for a Climate Cure?” (Investindo em florestas: ativos para a cura do clima?)

No passado dia 21 de setembro- o Dia Internacional contra as Plantações de Monoculturas- a “Plataforma No REDD”, uma coalizão de grupos ambientalistas e de organizações de povos indígenas lançou um apelo à comunidade de doadores internacionais para deter o desvio de fundos de conservação florestal para projetos do tipo REDD+ e a atividades relacionadas, apontando que a ‘detecção, documentação e rejeição dos impactos negativos sociais e ambientais dos projetos REDD+' têm um probre suporte. A carta visa a despertar os financiadores bem como a convidá-los para cobrir este rombo no financiamento.

No dia 10 de novembro, povos indígenas, comunidades de agricultores e a organização popular ALDAW se reuniram na cidade de Brooke's Point, na ilha de Palawan, para manifestar-se pacificamente contra a visita de investidores chineses do Jinchuan Group (JNMC). O grupo chinês já fez uma parceria com a corporação MacroAsia para explorar e extrair níquel. O projeto de mineração invade o domínio ancestral dos povos indígenas e as comunidades agrícolas bem como áreas comunitárias conservadas e irá ter um grave impacto nas terras agrícolas, nas bacias hidrográficas e nas florestas primárias e secundárias das quais essas pessoas dependem, desde tempos imemoriais, para manter seus meios de vida e sua cultura.

No Camboja, cerca de 200.000 moradores do povo Kuy tentam desesperadamente impedir a destruição de Prey Lang (“Nossa Floresta”), a última floresta primária desse tipo na península da Indochina. O governo cambojano emitiu um conjunto de concessões a construtoras de estradas, mineradoras, e agroindústrias. Os buldôzeres estão desmatando a floresta para a construção de novas estradas, plantações de seringueiras minas.

Na primeira semana de novembro, a International Rivers lançou uma petição internacional exigindo que os Primeiros Ministros do Laos e da Tailândia cancelem os planos de construção da hidrelétrica Xayaburi. Esperam juntar tantas assinaturas como for possível para ajudar e pressionar esses governos antes da próxima reunião do Conselho MRC que ocorrerá de 7 a 9 de dezembro próximo. Para ajudar com a divulgação da petição adicione-a a suas listas e coloque um link em seus sites. A petição pode ser lida em:http://salsa.democracyinaction.org/o/2486/p/dia/ac tion/public/?action_KEY=8547