Boletim Nro 221 – Janeiro| Fevereiro 2016
O acordo de Paris: Agravando a violação dos direitos e dos territórios dos povos
Boletim WRM
221
Janeiro| Fevereiro 2016
NOSSO PONTO DE VISTA
O ACORDO DE PARIS: AGRAVANDO A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E DOS TERRITÓRIOS DOS POVOS
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5 Fevereiro 2016Ciclos contínuos de rebeliões e resistência têm feito parte da história de um povo que vive no Caribe Sul da Costa Rica. A cada 50 anos, acontece todo tipo de ações que têm livrado o povo de Bribri de perder o que o define como tal: a terra. Incêndios de igrejas, resistência à monocultura da banana, e lutas contra barragens, empresas de petróleo e mineração teceram a história desse povo. Desta vez, seu oponente não é muito diferente dos anteriores e por isso tem sido enfrentado.
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5 Fevereiro 2016“As barragens construídas no Mekong e em outros rios da região resultaram em graves mudanças nos ecossistemas do rio, colocando em perigo a vida, os meios de subsistência e a economia de toda a região. Povos indígenas, mulheres e crianças são os mais afetados por essas mudanças. As barragens também agravaram os impactos das mudanças climáticas que já estamos enfrentando”.
ABORDAGEM DE CASO: O REDD NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO
RECOMENDADOS
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5 Fevereiro 2016Um artigo da “Food and Environment Reporting Network” destaca uma investigação sobre o custo oculto de projetos de desenvolvimento financiados pelo Banco Mundial, mostrando como expulsões, perda de renda familiar e outras dificuldades associadas a barragens, estradas e outros projetos podem ser especialmente prejudiciais aos jovens. O caso de uma criança de nove anos que enfrenta o trauma da expulsão na Indonésia mostra como os despejos forçados podem ter impactos psicológicos duradouros sobre criançascom síndromes pós-traumáticas.
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5 Fevereiro 2016Um relatório apresentado por grupos de Amigos da Terra mostra como alguns incêndios que afetaram florestas da Indonésia nos últimos meses podem ser atribuídos a empresas que são fornecedoras ou de propriedade da Wilmar International, que estimulou uma forte onda de promessas de sustentabilidade no setor de óleo de dendê, em dezembro de 2013. Apesar de novas evidências de que a empresa viola suas próprias políticas de “não desmatamento”, o relatório mostra como importantes investidores dos Estados Unidos e Europa não deram passos significativos para resolver esses problemas.
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5 Fevereiro 2016A publicação “12 respostas a 12 mentiras sobre as plantações de monoculturas de dendê”, que visa fortalecer as lutas de todos os que estão se opondo às grandes plantações de dendê no Sul global, agora também está disponível em swahili e lingala.
POVOS EM AÇÃO
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5 Fevereiro 2016Après son annexion officielle à l’Indonésie en 1969, la Papouasie n’eut que sept sociétés de plantation de palmiers à huile jusqu’en 2005. En 2014, elles étaient au nombre de 21, et 20 autres s’apprêtaient à démarrer leurs opérations. Au milieu de féroces conflits entre l’industrie du palmier à huile et les peuples indigènes concernés, le gouvernement central lança un programme pour un million d’hectares de rizières, dénommé Merauke Integrated Food and Energy Estate (MIFEE).L’idée est de faire de la Papouasie un centre d’exportation axé sur la production d’aliments et d’énergie. Que deviendront les communautés traditionnelles dont la vie dépend des forêts ?
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5 Fevereiro 2016O terceiro Tribunal Internacional para os Direitos da Natureza teve lugar em Paris, em paralelo às negociações climáticas da ONU. Baseando seus julgamentos na Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra e nas leis internacionais de direitos humanos, ao mesmo tempo em que reconhece o ecocídio como crime, o Tribunal deu uma direção clara, em cada caso, sobre quem é responsável e o que deve ser feito para reparar os danos e restaurar a saúde e o bem-estar da Terra (e das comunidades). Povos indígenas de todo o mundo cumpriram um papel importante durante os trabalhos do Tribunal, como juízes, peritos e testemunhas.