Boletim 246 - Out/Nov 2019

Este boletim destaca as ameaças envolvidas na chamada “transição energética” e expõe seu segredo sujo, que envolve a expansão exponencial da mineração no Sul global como consequência da enorme demanda por energia “verde”.

Um oxímoro é “uma afirmação que parece dizer duas coisas opostas”. O Banco Mundial tem muita experiência com oxímoros.

A empresa australiana Base Resources foi autorizada a destruir a Floresta Mikea desde que estabeleça um projeto de compensação, o que, por sua vez, implica severas restrições às comunidades para acessar suas terras e florestas.

O crescimento da extração de minérios e produção minero-metalúrgico e a consequente multiplicação das barragens de resíduos tóxicos ocorreram na mesma proporção dos vazamentos e rompimentos de barragens de resíduos em diversos do mundo. E evidente a complexidade social, histórica, política e econômica de esses desastres.

O dinheiro que o governo indiano coleta de empresas que destroem florestas, como as mineradoras está sendo usado para assediar, perseguir e despejar pessoas das chamadas Áreas Protegidas, como Reservas de Tigres, Parques Nacionais e Santuários da Vida Selvagem.

Governos e empresas transnacionais apoiadas por instituições financeiras multilaterais, juntamente com Nações Insulares do Pacífico, estão se apressando para dividir o oceano sob as narrativas do que chamam de Economia Azul, a fim de justificar sua exploração.

O petróleo explica as mudanças climáticas, o intercâmbio desigual globalizado e os novos cenários de colonização. Não obstante, as fronteiras petrolíferas se multiplicaram e as economias permanecem profundamente petrolizadas, mesmo sob seu disfarce “verde”.

A União Europeia busca crescimento a qualquer preço. As tecnologias “verdes” exigem uma quantidade e uma variedade cada vez maiores de metais e minerais. Através do Banco Europeu de Investimento, milhões de fundos públicos fluem para projetos de mineração sob o manto do “desenvolvimento”.

CUIDANDERAS é uma minissérie do Fundo de Ação Urgente para a América Latina e o Caribe (FAU-AL), e apresenta histórias de defensoras latino-americanas comprometidas com cuidar de seus territórios, curar seus corpos e enfrentar modelos extrativistas e racistas. Um vídeo mostra como as mulheres waorani – da província de Orellana, no Equador – vêm lutando para proteger seu território na Amazônia e preservar sua cultura indígena. Há mais de 60 anos, elas resistem às ameaças de uma indústria de petróleo que põe em risco seu modo de vida.

Dirigido por Dandhy Dwi Laksono e Ucok Suparta, “Sexy Killers” é um documentário indonésio de 2019 que retrata a indústria da mineração de carvão e suas relações com o establishment político da Indonésia. O documentário também mostra como mineradoras, apoiadas por governos locais e nacionais, geralmente tomam as terras das pessoas e destroem as florestas em busca de mais carvão.

Publicada pela Market Forces e 350.org e copublicado por Bangladesh Poribesh Andolan (BAPA), Transparency International Bangladesh (TIB) e Waterkeepers Bangladesh, um novo documento denuncia as finanças lideradas por estrangeiros como força motriz dos planos de 29 centrais elétricas a carvão, uma expansão que fez com que Bangladesh saltasse, em apenas três anos, do 12º para o 6º lugar em termos de energia global de carvão em desenvolvimento.

Desde 1979, ocorreram mais de 100 vazamentos de petróleo ao longo do oleoduto no norte do Peru – uma megaobra que se estende por longuíssimos 1.106 km da Amazônia até a costa peruana e cuja operação e propriedade são da estatal Petroperu. A grande maioria dos vazamentos ocorreu depois de 2008 em Loreto, onde vivem 27 povos indígenas diferentes, incluindo grupos em isolamento voluntário. As recentes mudanças na Lei Orgânica de Hidrocarbonetos expõem uma tendência preocupante: a intenção de enfraquecer as instituições ambientais e os direitos dos povos indígenas para promover investimentos e uma expansão da indústria de petróleo no país.

Quatro anos após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana, entidades e movimentos ingressaram com uma ação perante a Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objetivo é a condenação do Estado Brasileiro pelas violações de direitos humanos cometidas ao longo da Bacia do Rio Doce - pelas violações ao direito à vida, às garantias processuais e à proteção judicial, à liberdade de associação, ao direito à propriedade privada e coletiva, à igualdade perante a lei e ao direito a uma vida digna.

Esta publicação recente da War on Want e da London Mining Network destaca a necessidade imediata de uma saída rápida e completa dos combustíveis fósseis. Mas essa transição, argumentam, não terá êxito nem trará justiça ou bem-estar ecológico se for baseada em crescimento econômico sem fim entre os mais ricos do mundo e desigualdade persistente em todo o mundo. O dano causado pela escala de extração de materiais projetada para atender à demanda de crescimento seria prejudicial aos objetivos da transição.