Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Mascarando a destruição: REDD+ na Amazônia peruana

Pmascarando_a_destrucaoor Joanna Cabello, Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM).

Este documento é parte da Revista “Biodiversidade, sustento e culturas” No. 79, publicada conjuntamente pela organização GRAIN, Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) e Amigos da Terra da América Latina e do Caribe (ATALC) em dezembro de 2013.

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Até o momento, os mais de 15 anos discutindo acordos internacionais sobre o clima na ONU para, em teoria, reduzir os gases do efeito estufa que geram a mudança climática foram um estrondoso fracasso. Não apenas a concentração de poluição na atmosfera global é maior hoje,  mas também as atividades de extração de minérios e hidrocarbonetos, principais causas do aquecimento global, expandiram-se drasticamente.  Condicionadas à lógica mercantil, as políticas climáticas consideram a poluição e o “direito a poluir” como uma mercadoria a mais, deixando a serviço do mercado os direitos humanos e coletivos, atropelados pela própria poluição e pelos atores poluidores.

Em 2005 se começa a negociar o mecanismo de “Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal” (REDD), e de conservação, manejo sustentável das florestas e aumento das reservas florestais de carbono (REDD Mais ou REDD+). O governo peruano vem agindo como seu principal promotor desde 2008. O propósito do REDD+ é inserir as florestas na lógica de mercado, criando um valor financeiro para o dióxido de carbono armazenado em florestas e solos, ou melhor, sua capacidade de absorver esse carbono. Entre incontáveis projetos-piloto, programas nacionais e subnacionais, acordos bilaterais e multilaterais, são alguns processos internacionais os que estão definindo sua implementação: a Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC), que se reunirá no Peru para as negociações de 2014, o Fundo Cooperativo para o Carbono Florestal (FCPF, na sigla em inglês) do Banco Mundial, o Programa de Investimento Florestal (FIP) do Banco Mundial, os mercados voluntários de carbono, a Parceria Interina de REDD+ (REDD+ Partnership) e o Programa ONU-REDD. O Peru participa de todos esses processos em diferentes níveis.

O Peru é o nono país com maior superfície de florestas do mundo e o segundo da América do Sul. No entanto, suas florestas e seus povos, ricos em diversidade biológica e cultural, encontram-se em um estado de constante ameaça. O “crescimento” macroeconômico do país vem gerando numerosas atividades destrutivas para a Amazônia e suas populações. Não obstante, e apesar de que 84% da superfície estão destinados a atividades relacionadas a hidrocarbonetos,  são os pequenos agricultores os que estão sendo apontados como os principais causadores do desmatamento. Este contexto colocou a Amazônia peruana na mira de muitos programas de financiamento multilaterais e privados, bem como de ONGs, empresas, intermediários e consultoras que, sob o mecanismo do REDD+, pretendem expandir seus negócios e seus lucros.

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