Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Nova Cartilha: Nove razões para dizer NÃO aos contratos com o agronegócio do dendê

Por que as pequenas e pequenos agricultores perdem ao produzir para a indústria de óleo de dendê? Uma publicação baseada em experiências da América Latina, da África Subsaariana e do Sudeste Asiático.

Esta publicação explica como funciona a integração de pequenas e pequenos agricultores com empresas de óleo de dendê e porque ela é uma grave ameaça à pequena agricultura e à soberania alimentar. São analisadas nove das promessas mais comuns que as empresas fazem e, mais importante, as informações que elas ocultam por trás de cada promessa. A publicação está disponível em português, inglês, francês, espanhol e indonésio.

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O principal foco das indústrias de óleo de dendê é maximizar seus lucros. Seu objetivo é manter os custos de produção em níveis mínimos e vender o máximo possível de óleo. Quanto mais terras elas puderem controlar, mais óleo poderão vender.

Com apoio total de governos e instituições financeiras, as empresas de óleo de dendê assumiram o controle de centenas de milhões de hectares de terra, e destruíram e contaminaram áreas de pesca, solos férteis e florestas. Esse controle por parte das empresas também resultou em violência contra as pessoas que vivem dentro e próximo das plantações de dendê, incluindo abuso e violência sexuais contra mulheres. Os poucos empregos disponíveis aos membros das comunidades nas plantações são mal pagos e perigosos.

Com o aumento da resistência a essas grandes concessões, as empresas começaram a usar outras estratégias para assumir o controle das terras das comunidades, que incluem a terceirização do plantio por meio de programas de integração entre empresas e pequenas e pequenos produtores. Outros nomes para isso são agricultura terceirizada ou alianças com pequenas e pequenos proprietários.

O que as empresas fazem é propor que os camponeses cultivem dendê em suas próprias terras enquanto elas compram todos os frutos que eles produzirem. Os governos geralmente apoiam esses esquemas, que são apresentados como um negócio em que todos têm a ganhar, mas, na verdade, são armadilhas. As pequenas e os pequenos agricultores acumulam dívidas desde o início, perdem a liberdade de decidir a quem vender sua produção, enfrentam rígidas restrições ao cultivo de outras plantas e abrem mão da autonomia e até de suas terras. Essas são algumas das principais consequências para agricultoras e agricultores que ficam presos a contratos de integração. Experiências na América Latina, na África Subsaariana e no Sudeste Asiático já mostraram isso.

A agricultura sob contratos de integração permite que as empresas de dendê controlem áreas maiores e aumentem sua produção sem ser acusadas de apropriação de terras ou de expulsar famílias de agricultores. Os governos também começaram a promover esses esquemas, a fim de evitar os conflitos sociais que tendem a surgir quando grandes áreas são entregues em concessão às empresas. Além disso, esse tipo de agricultura tornou-se uma tática para as empresas de óleo de dendê acessarem novos financiamentos, geralmente públicos, de bancos de desenvolvimento, agências de ajuda, governos e outros financiadores.

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A publicação também está disponível em inglês, francês, espanhol e indonésio.