Via Campesina Brasil, 23 de agosto 2019.
Nos últimos dias povos e governos de todo o mundo tem assistido às consequências dos recentes e graves crimes contra a floresta amazônica. As nuvens de fumaça que tomaram o sudeste do Brasil e, em especial, a capital São Paulo se conectam diretamente com o aumento dramático das queimadas em diversas partes da floresta e das zonas de transição com o Cerrado.
É fundamental que toda a sociedade brasileira, latino-americana e mundial tenha clareza que este não é um fenômeno isolado. Na realidade, ele é o resultado de uma série de ações do agronegócio e das mineradoras, amplamente apoiadas e incentivadas pelo Governo Bolsonaro, que tiveram início desde sua eleição. Após quase duas décadas de redução do desmatamento, o atual presidente e seu ministro de meio ambiente, Ricardo Salles, articularam um violento discurso contra a legislação e os mecanismos de conservação ambiental brasileiros, ao mesmo tempo que amentaram a perseguição e criminalização dos povos que historicamente protegeram os biomas brasileiros: famílias camponesas e povos indígenas.
Desde o governo de transição, os discursos vindos de Brasília atacaram o licenciamento ambiental e o controle e monitoramento do Estado sobre as atividades agropecuárias e minerárias – justamente elementos que poderiam ter evitado os crimes de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Ao mesmo tempo, o governo entregou o Serviço Florestal Brasileiro para representantes ruralistas, implementou uma intervenção militar no Instituto Chico Mendes (ICMBio) e proibiu ações de fiscalização pelo IBAMA, além de atacar publicamente servidores de todos esses órgãos. O quase total contingenciamento dos recursos, impostos pela política neoliberal comandada pelo ministro Paulo Guedes, tornou a situação completamente insustentável.
As denúncias começaram ainda em 2018, por meio de povos e comunidades tradicionais da região, que estão sendo perseguidas por latifundiários e policiais. As ONGs socioambientais também estão sendo criminalizadas e perseguidas por este governo. Por último, cientistas de diversas organizações, universidades e até mesmo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), internacionalmente reconhecido, também denunciaram as consequências, e foram recebidos com demissões e ordem de não divulgação de dados. A resposta de países como Noruega e Alemanha a essa mudança brutal na política governamental foi a suspensão dos repasses para o Fundo Amazônia, ao que o governo Bolsonaro respondeu com desdenho e acusações completamente infundadas.
As dimensões do crime contra a humanidade são alarmantes. Apenas esse ano são mais de 70 mil focos de incêndios, sendo que 33 mil são apenas na Amazônia, um aumento de 60% da média dos últimos três anos. Somente entre os dias 10 e 11 de agosto houve um aumento de 300%, quando o agronegócio da região declarou o “dia do Fogo”. Imagens de satélites também mostram um avanço não visto desde os anos de 1980 de garimpos ilegais, principalmente em territórios indígenas.
Essas ações, completamente apoiadas pelo atual governo brasileiro, devem ser reconhecidas como crime à humanidade e um dano irreparável ao povo e à natureza brasileira. Em tempos que o mundo se depara com as consequências das mudanças climáticas, é completamente inaceitável essa postura.
Devemos também lembrar que a Amazônia não é um território “selvagem”, mas sim uma região megadiversa em sua biodiversidade e em seus povos. Há milênios, diferentes formas de convivência com esse bioma produziram os bens comuns que hoje não se separam da floresta. Não existe floresta amazônica sem seus povos, nem tampouco nós existimos sem ela. A conservação da Amazônia só é possível com defesa dos territórios indígenas e tradicionais, agroecologia e políticas públicas de saúde, cultura e educação que tenham como sujeitos os povos da região.
Por isso, nós, organizações camponesas da Via Campesina, denunciamos os verdadeiros culpados por esse crime de proporções históricas: o agronegócio e a mineração, apoiados pelo Governo Bolsonaro. Exigimos o combate imediato aos crimes ambientais, ao mesmo tempo em que exigimos a garantia dos direitos dos povos da Amazônia, seus reais e históricos protetores. É decisivo que toda a sociedade brasileira se levante contra essa atrocidade! A Amazônia é território de vida, de alimentos, de águas, de culturas, não de destruição, morte, exploração!
Contra o avanço do capital, povos em defesa da Amazônia!
Via Campesina Brasil:
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CPT – Comissão Pastoral da Terra
APIP – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal
CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MMC – Movimentos de Mulheres Camponesas
PJR – Pastoral da Juventude Rural
ADERE – Articulação dos Assalariados Rurais
MPP – Movimento dos Pescadores e Pescadoras
