Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Convocatória urgente para acabar com o financiamento do estabelecimento de plantações de eucaliptos e pinheiros em Moçambique

Prezad@s amig@s,

Falta pouco para o dia 21 de Setembro! Encontrarão mais abaixo nesta mensagem a terceira ação que queremos propor a vocês, originada de uma petição de nossos amigos da Geasphere do Sul da África, no contexto do Dia Internacional da Luta contra as Monoculturas de Árvores.

Nesta ocasião, estamos instando a dar fim ao financiamento para o estabelecimento de plantações de eucaliptos e pinheiros em Moçambique, que estão provocando impactos negativos, especialmente conflitos ligados à terra, com as comunidades camponesas. A carta será enviada ao Global Solidarity Forest Fund (Fundo Florestal de Solidariedade Global) que investe em tais plantações.

Se quiser assistir a um vídeo com testemunhos das comunidades da Província de Zambezia em Moçambique sobre os impactos que estão sofrendo por causa das plantações, acesse http://www.youtube.com/watch?v=N5Nvbm8j3jA

Se quiser assinar a petição, envie seu nome, organização e país até o dia 18 de setembro para o endereço: 21sept@wrm.org.uy

Convidamos vocês para visitar nosso site. Lá encontrarão informações adicionais sobre o dia 21 de Setembro e poderão ver as ações prévias bem como outras ferramentas para o Dia Internacional, ações que serão realizadas em outros países, e muito mais!

Cordiais saudações,
A equipe do WRM e Geasphere

 

PETIÇÃO

Setembre 2011

Convocatória urgente para acabar com o financiamento do estabelecimento de plantações de eucaliptos e pinheiros em Moçambique

A todos os interessados,

Em anos anteriores, a Diocese de Västerás, a Igreja Luterana da Suécia e a Igreja Luterana da Noruega têm estado investindo grandes quantias na expansão das plantações de monoculturas de pinheiros e eucaliptos no centro e no norte de Moçambique a través das empresas Chikweti Forests de Niassa, Tectona Forests de Zambezia, Ntacua Florestas de Zambezia e Florestas de Messangulo

Para financiar tais projetos em grande escala, a Diocese de Västerás na Suécia, a Igreja Luterana da Suécia e a Igreja Luterana da Noruega fundaram o “Global Solidarity Forest Fund – GSFF” (Fundo Florestal de Solidariedade Global). Esse fundo de capital privado com sede na Suécia é supostamente um fundo de investimento ético focalizado no estabelecimento de plantações madeireiras industriais no sul da África. O Fundo de Pensões holandês ABP e outras instituições também investiram nesse Fundo.

Contrariamente às declarações oficiais do GSFF, gostaríamos de chamar sua atenção para o fato de que muitas das plantações de monoculturas de árvores em questão são plantadas em terras agricultáveis férteis em áreas rurais, que é terra usada principalmente pelas comunidades locais -que têm o direito consuetudinário sobre estas terras- para agricultura de subsistência em pequena escala. Portanto, o uso dessa terra para agricultura é vital para a segurança alimentar dessas pessoas.

Além disso, as florestas estão sendo cortadas a uma taxa alarmante para deixar o caminho livre para as plantações de árvores, ocasionando um sério impacto na segurança alimentar e na biodiversidade dessas áreas.

Adicionalmente, os problemas com a água aumentaram após o estabelecimento das plantações de eucaliptos da Ntacua Florestas em 2008 devido ao consumo excessivo de água por parte dessas espécies exóticas- cada eucalipto consome no mínimo 50 litros de água ao dia. A disponibilidade de água na área rural de Moçambique, onde apenas um 42% da população tem acesso a fontes de água potável, é um recurso muito valioso e escasso que está piorando, conforme denunciado por vários membros de uma comunidade da província de Zambezia.

As plantações da Ntacua Florestas de Zambezia, contrariamente às promessas da companhia, não aumentam a segurança de trabalho nas áreas atingidas. Depois de desmatar a terra e plantar as árvores, há pouca necessidade de trabalhadores nas plantações, salvo para uns poucos guardas de segurança.

As poucas pessoas que são empregadas nas plantações- como no caso de Zambezia e Niassa- estão em péssimas condições de trabalho, por exemplo, recebem salários inumanos que estão geralmente por baixo do salário mínimo em Moçambique, carecem de meios de transporte adequados e existem enormes diferenças nas rendas e nas condições trabalhistas entre empregados “brancos” e “negros”. Quando são empregados, não têm tempo disponível para praticar a agricultura para suas famílias, o que afeta a segurança alimentar. É irresponsável que uma instituição religiosa, que deveria colocar especial ênfase em fatores sociais em todas suas operações, explore propositadamente as comunidades empobrecidas para obter lucros.

Com o estabelecimento dessas plantações madeireiras industriais em grande escala, as igrejas destroem a futura possibilidade da agricultura em pequena escala, devido à destruição de campos, os machambas, e à degradação maciça do solo causada pelas plantações de monoculturas. Isso é devastador para as comunidades afetadas, porque 80% da população economicamente ativa trabalha na agricultura e depende diretamente da lavoura de subsistência para sua alimentação e a de suas famílias. A falta de solução para esses problemas tem levado a situações extremas tais como os graves conflitos que ocorreram na província de Niassa onde agricultores irritados e desesperados destruíram as plantações de árvores.

Não houve a devida consulta com as comunidades locais. Na maioria dos casos, o processo de consulta pública tem sido apenas uma simulação. Em vez de informar as comunidades sobre as vantagens e a desvantagens das plantações madeireiras industriais, apenas disseram mentiras para as comunidades a respeito de que sua implementação levaria à segurança alimentar e à mitigação da pobreza. Em alguns casos, nem sequer foi pedida autorização às pessoas antes da plantação de árvores nas terras que elas utilizavam.

Em resumo, o estabelecimento de plantações nessas áreas terá terríveis conseqüências no longo prazo para a população local, tal como já ocorreu em outros países do Sul onde essas plantações foram estabelecidas, e como também ocorreu na vizinha África do Sul -devido à degradação de solo fértil, à seca dos recursos hídricos, à invasão das árvores de eucaliptos e pinheiros em campos adjacentes às plantações e à perda de meios de vida sustentáveis. A destruição em grande escala da vegetação indígena continuará tendo um grande impacto sobre a biodiversidade vital e o ecossistema integrado, e as comunidades já não se beneficiarão dos serviços naturais fornecidos pelas florestas indígenas.

Por essas razões, os objetivos estabelecidos das organizações financiadoras, que incluem reflorestamento, restabelecimento e manejo responsável não serão atingidos! Muito pelo contrário, as pessoas estão sendo privadas de sua terra com promessas vazias de geração de empregos e mitigação da pobreza. Enquanto isso, a frustração, a irritação e o desespero aumentam nas comunidades que já vêm sofrendo muito há décadas.

Não vemos o motivo que leva a instituições religiosas e outros fundos de investimento a investir o dinheiro de seus membros em projetos que exploram os mais pobres entre os pobres.

Portanto, exigimos uma finalização imediata ao apoio de mais estabelecimento e expansão de plantações de monoculturas de árvores em Moçambique. E solicitamos que as instituições responsáveis promovam o restabelecimento e a reabilitação da já afetada terra agricultável.

Atenciosamente,

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