Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Precisamos de seu apoio – Filipinas

Os povos indígenas (higaonons) e camponeses de Misamis Oriental, sul da Filipinas, estão lutando atualmente contra a concentração de terras causada pelas plantações industriais monocultoras de árvores, promovidas pela A Brown Company, Inc (ABCI). Desde o início das operações da plantação, os higaonons e outros moradores locais sofreram graves violações de direitos humanos, como expulsões, prisões ilegais, ataques aéreos e assédio.
Eles precisam de apoio internacional. As aldeias afetadas exigem que o governo filipino interrompa a concentração de terras e respeite os direitos humanos.

AMOSTRA DE CARTA A SER ENVIADA ÀS AUTORIDADES NACIONAIS:

Hon. Benigno Simeon Aquino III
Presidente da República das Filipinas
New Executive Building
Malacañang Palace Compound J. P. Laurel St., San Miguel, Manila

Prezado Presidente Aquino III,

Os povos indígenas (higaonons) e camponeses de Opol, província de Misamis Oriental, sul da Filipinas, estão lutando atualmente contra a concentração de terras causada pelas plantações industriais monocultoras de árvores. Em agosto de 2010, as comunidades afetadas ficaram sabendo que a Nakeen Corporation, subsidiária da A Brown Company, Inc (ABCI), recebeu permissão para estabelecer uma plantação de dendê em uma área de 520 hectares situada nas aldeias de Tingalan e Bagocboc, em Opol.  Desde o início das operações da plantação, os higaonons e outros moradores locais sofreram graves violações de direitos humanos, como expulsões, prisões ilegais, ataques aéreos e assédio. Moradores que se opõem à plantação chegaram a relatar que suas lavouras foram arrancadas ou destruídas por seguranças da empresa usando substâncias químicas tóxicas. Eles também testemunharam a degradação de outros recursos produtivos devido ao uso intenso de pesticidas e herbicidas pela plantação.

Os moradores têm sido privados de seu direito à alimentação, já que informam ter ficado com pouca ou nenhuma terra para cultivar; sua escassa colheita de banana, mandioca, milho e batata-doce ainda foi infestada por ratos e outras pragas trazidas pela plantação. Agora que a plantação já está em seu segundo ano, os moradores já nem usam a água de um córrego próximo para beber ou preparar a comida, por medo de que esteja envenenada.

Os direitos indígenas dos higaonons também foram violados pela ABCI. Uma colina sagrada, que servia como cemitério para seus ancestrais, foi escavada pela empresa para a construção de uma rede de estradas dentro da plantação. A empresa também plantou dendê em uma área ritual que eles chamam de Bagonsilibo, um ato considerado como profanação pelos líderes tribais. Além disso, a empresa violou o procedimento, obrigatório por lei, do consentimento livre, prévio e informado ao deixar de obter consenso de todos os membros das comunidades indígenas envolvidas.

Um diálogo entre as organizações indígenas e camponesas afetadas, junto com outros grupos de apoio nacionais e internacionais, com membros da Agência de Gestão Florestal do Departamento do Meio Ambiente e Recursos Naturais (DENR) e da Comissão Nacional para Povos Indígenas (NCIP), no último dia 9 de maio de 2012, mostrou que a ABCI ainda não cumpriu todos requisitos legais para operar legalmente nas aldeias afetadas.

Assim sendo, as aldeias afetadas pedem que o governo das Filipinas investigue as violações do processo de consentimento livre, prévio e informado e a destruição de locais sagrados por meio da NCIP, para obrigar a A. Brown a limpar áreas contaminadas através do DENR, e tratar imediatamente da perda dos meios de sustento das famílias desalojadas e proporcionar ajuda, punir os autores das violações dos direitos humanos, indenizar suas vítimas e retirar o apoio dado à A. Brown através de unidades locais de governo!

Cc:
Hon. Ramon J.P. Paje, CESO I
Secretary, Department of Environment and Natural Resources
2/F DENR Bldg., Visayas Avenue, Quezon City

Hon. Zenaida Brigida H. Pawid
Chairperson, National Commission on Indigenous Peoples
2/F N. Dela Merced Building cor. West and Quezon Avenues, Quezon City

Hon. Dexter B. Yasay
Municipal Mayor, Municipality of Opol
1/F Sangguniang Bayan Bldg., Poblacion, Opol, 9016 Misamis Oriental