No 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nós denunciamos as diferentes formas de violência que as mulheres sofrem dentro e no entorno das plantações em larga escala de dendê na África, na Ásia e na América Latina. Esse tipo de violência é constantemente silenciado, o que o torna invisível.
Para expor a situação angustiante que as mulheres enfrentam, o WRM atualizou o caderno "12 Respostas para 12 Mentiras sobre Plantações de Monoculturas de Dendê". A publicação agora contém um capítulo 13 sobre como as empresas de óleo de dendê (oil palm) mentem quando dizem respeitar os direitos das mulheres. Ele também lança luz sobre as lutas de mulheres que resistem e se organizam para colocar um fim na expansão das plantações em larga escala, e sobre a violência associada a essas monoculturas.
MENTIRA 13: AS EMPRESAS DE DENDÊ SE COMPROMETEM A DESENVOLVER E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA PARA PREVENIR A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Essa afirmação pode ser encontrada em documentos de empresas de dendê (palma), principalmente entre as que são membros da RSPO, por ser um dos critérios de “sustentabilidade” do selo.
No entanto, a realidade é que as diferentes formas de violência de gênero que muitas mulheres e meninas sofrem diariamente em sociedades patriarcais (estupros e assédio sexuais, maus tratos físico, verbais e psicológicos e/ou espancamentos violentos) costumam aumentar muito com a chegada de plantações industriais de dendezeiros em seus territórios, sejam elas certificadas ou não.
A essas formas de violência, somam-se a privação de terras para o cultivo, com o consequente impacto sobre a soberania alimentar e a economia familiar, a criminalização pelo uso tradicional do óleo de dendê e a contaminação das fontes de água. Tudo isso afeta de forma direta e diferenciada não só as mulheres, por causa de seu papel em comunidades e núcleos familiares, mas também meninas e meninos.
A violência de gênero é um dos impactos mais graves das plantações industriais de dendê e, no entanto, uma das menos visíveis. Isso acontece precisamente porque as afetadas são mulheres. Por hábito, medo, vergonha ou mesmo indiferença por parte das autoridades competentes, elas geralmente não denunciam esses abusos. Muitas vezes, elas não têm voz em suas comunidades nem são ouvidas dentro das próprias famílias. As mulheres, em sua maioria, são as únicas responsáveis por cuidar de filhas e filhos, e se eles são agredidos, elas costumam ser responsabilizadas, apesar de não terem como agir ou reagir a esses abusos.
Quando são empregadas de empresas de dendê, as mulheres sofrem maus tratos, assédio e até estupros por parte de capatazes ou guardas de segurança. “Às vezes, os capatazes assediam as trabalhadoras para que tenham relações com eles e eles lhes deem um emprego melhor”, conta uma testemunha de Honduras.
Em Serra Leoa e Camarões, durante os encontros de mulheres que vivem em comunidades cercadas por plantações industriais, foram relatados casos de violência sofrida por trabalhadoras de empresas de dendê, por exemplo, exploração do trabalho de mulheres grávidas e exposição a agrotóxicos sem qualquer proteção. É comum as mulheres trabalharem nos viveiros, onde são utilizadas grandes quantidades de pesticidas. Isso as afeta especialmente porque um dos efeitos desses produtos tóxicos é a perda de fertilidade e, no caso das mulheres que estão amamentando, o risco de transmitir os venenos aos filhos pelo leite.
Isso também ocorre em plantações industriais de dendê na Ásia. Em países como a Indonésia e a Malásia, as mulheres realizam tarefas de fumigação com pesticidas e fertilizantes tóxicos que as expõem, junto com os filhos, a graves riscos à saúde. Na maioria dos casos, elas não são informadas nem têm equipamentos de proteção.
A isso se soma a superexploração: famílias que vivem em torno de plantações industriais também cultivam dendê em suas pequenas propriedades e fornecem a colheita a grandes empresas. Nesses casos, as mulheres são particularmente afetadas porque trabalham por produção e sem salário, na pequena plantação familiar, além de ter que cumprir as tarefas domésticas. Isso acontece em um contexto em que elas dependem economicamente dos homens e geralmente não têm permissão para participar das decisões sobre a terra.
As mulheres não sofrem violência apenas quando trabalham para empresas; elas também são vítimas dela em sua vida cotidiana em torno das plantações. As empresas tomam terras e poluem, desviam rios ou os secam. Como resultado, mulheres e meninas são obrigadas a andar muito mais para encontrar água e terras adequadas para produzir alimentos. Se tiverem que atravessar plantações no caminho, elas ficam expostas ao assédio e à violência por parte de guardas de segurança ou policiais. Nos poucos casos em que se atrevem a denunciar o que aconteceu, geralmente prevalece a impunidade, o que leva à sua frustração e à perpetuação da violência, e elas são obrigadas a andar em grupos para se proteger. Múltiplos direitos são violados nessas situações: dignidade, alimentação, acesso à água, integridade física e liberdade de ir e vir.
Elas também sofrem maus tratos, espancamentos e prisões quando são vistas com pequenas quantidades de frutos de dendê, que elas cultivam de maneira tradicional e em pequena escala, e conseguem manter após as plantações industriais invadirem as terras. Os dendezeiros tradicionais são essenciais para as mulheres, que os usam para preparar produtos essenciais, como óleo, sabão e medicamentos caseiros, para consumo próprio ou para vender. Quando a polícia e/ou forças de segurança privadas as encontram com frutos ou óleo de dendê, acusam-nas de furto e as espancam. Inclusive invadem suas casas ou as feiras onde elas comercializam seus produtos e destroem o óleo que produzem. Testemunhos de Camarões dizem que, se a polícia encontrar apenas uma garrafa de óleo de dendê nas casas, as mulheres – que estão presentes nas casas com mais frequência – são mandadas à prisão.
Outra consequência dramática é que a pressão para garantir a alimentação familiar força as mulheres a emigrar e buscar outras fontes de renda. De acordo com um relatório (1), no Camboja, na Indonésia, em Papua-Nova Guiné e nas Filipinas, a prostituição está em alta, coincidindo com um maior número de casos de HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis entre as mulheres que trabalham ou vivem em torno das plantações.
A violência também é exercida quando as mulheres se organizam e se mobilizam para protestar contra as plantações. Nesses casos, elas costumam ser discriminadas em suas famílias e comunidades porque, em muitos casos, não se aceita que as mulheres participem desse tipo de atividade. E, além disso, assim como muitos homens, elas acabam na prisão por protestar, como aconteceu várias vezes em Serra Leoa, onde até mulheres grávidas ou com filhos são detidas e mandadas à prisão, junto com as crianças.
Apesar de tudo, as mulheres se organizam para romper o silêncio e exigir o fim da violência. Elas buscam o diálogo em suas comunidades, tornam visíveis os casos e conclamam o resto do mundo a apoiá-las em sua luta.