Este artigo faz parte da publicação "15 anos de REDD:
Um esquema corrompido em sua essência"
As “concessões de carbono” estabelecidas para gerar e vender créditos também estão erodindo profundamente as estruturas das comunidades, sua organização e sua reprodução. Esta é a história do vilarejo de Bapinang Hilir, na Indonésia. Apesar de estar localizado fora da área de concessão do “projeto de REDD+ Katingan”, foi situado dentro da zona do projeto verificada pelos esquemas de certificação (VCS e CCBA). O artigo explora como os concessionários lucraram com essa inclusão, à custa dos moradores de Bapinang Hilir.
O vilarejo de Bapinang Hilir está localizado na área administrativa do distrito de Pulau Hanaut, regência de Kotawaringin Timur (Kotawaringin Oriental), Indonésia. É uma das treze regências que compõem a província de Kalimantan Central, na ilha de Kalimantan. Sua localização no estuário, na fronteira com o rio Katingan e o rio Mentaya, é responsável pela área de pântanos das marés com uma camada de turfa e pirita. Esta área começou a ser habitada por pessoas que migraram devido à extração de carvão mineral em Kalimantan Meridional há 150 anos. Foi por isso que o povo Banjar foi despejado e deslocado para o rio Mentaya, onde um circuito de capital, neste caso de commodities agrícolas (coco e borracha), estava sendo preparado pela administração colonial.
O contexto histórico na fase depois desta migração de Bapinang Hilir é caracterizado pelos conflitos de terra nessa região entre os circuitos da capital e as pessoas que vivem nesta área. O capital injetado de fora resulta principalmente na expansão das atividades industriais que devoram os espaços dos moradores. As turfeiras, sendo sensíveis a qualquer mudança, ilustram claramente a destruição ecológica, onde a influência nefasta da exploração dos humanos e de seus ambientes está cada vez mais exacerbando a experiência de marginalização para as comunidades. Na última década, o restante das terras da comunidade foram cada vez mais apropriadas para o negócio de comércio de carbono.
Este novo capítulo na história de Bapinang Hilir mostra a expansão absoluta da acumulação de capital que consome não apenas os espaços ecológicas da vida , mas também a reprodução da sociedade. (1) O excesso (de poluição) que foi continuamente semeado pelo capital financeiro e industrial dos países do Norte ao longo dos últimos dois séculos é agora considerado uma crise (climática) e, na lógica do capital, tornou-se uma nova commodity. Isso, por sua vez, permitiu a criação de concessões de carbono que geram e vendem créditos de carbono. Ironicamente, este modelo transfere a responsabilidade de “reduzir” as emissões para pequenos agricultores em Bapinang Hilir. No entanto, os créditos de carbono que estão sendo gerados não estão reduzindo, mas, na verdade, só supostamente compensariam mais poluição em outro lugar.
Esta é a conclusão inicial sobre um plano de negócios que não apenas vende terrenos de turfeiras, mas também muda as estruturas e organizações da comunidade – conforme exigido pelos esquemas de certificação de carbono – e, até mesmo, indica a mercantilização da reprodução da comunidade. Assim, ao se referir às concessões de terras para a venda de créditos de carbono, em grande parte aos países e corporações do Norte, não se pode deixar de fazer referência a como o espaço (sociedade reprodutiva e natureza) também está sendo sistematicamente mercantilizado.
Projeto Katingan REDD+
A terra onde não há concessões econômicas ou o exercício de atividades extrativas ainda é considerada terra comunal. No entanto, na região em torno de Bapinang Hilir, desde 2016, esta área remanescente está sob o controle da PT Rimba Makmur Utama (RMU) para o Projeto de Restauração e Conservação de Turfeiras de Katingan, ou projeto Katingan REDD+, por meio da concessão da Licença de Utilização de Produtos Florestais de Restauração de Ecossistemas (IUPHHK-RE, na sigla em indonésia). A empresa indonésia RMU foi fundada em 2007 com a ideia de lucrar com as atividades de conservação florestal por meio do comércio de carbono. A RMU se candidatou em 2008 para ter uma Concessão para Restauração de Ecossistemas (CRE) (2), cobrindo uma área de 227.260 hectares localizada nas regências de Katingan e Kotawaringin Timur. Ainda assim, o Ministério do Meio Ambiente e Florestas só emitiu a concessão na regência de Katingan em 2013, e uma outra em 2016, cobrindo uma área de 149.800 hectares (ver figura 2). (3) Ao calcular a área da Zona do Projeto, que inclui a área fora das Concessões para Restauração de Ecossistemas, a área chega a 305.669 hectares, tornando o projeto Katingan REDD+ o maior projeto de redução de emissões do mundo. O projeto recebeu as certificações Verified Carbon Standard (VCS) e Climate, Community & Biodiversity Alliance (CCBA).
Embora a área de concessão da RMU seja de 149.800 hectares, como foi dito, a área total contabilizada como zona de projeto verificada pelo VCS e CCBA é de 305.669 hectares. (3) Antes que os créditos de carbono pudessem ser vendidos, a RMU contou com investimentos de várias organizações e empresas, incluindo a The David and Lucile Packard Foundation, USAID Indonesia Forest and Climate Support, o Fundo Global para o Meio Ambiente, a Fundação Clinton, o banco de desenvolvimento norueguês NORAD e a Puter Foundation, parceira da RMU para atividades de desenvolvimento comunitário.
Além da venda de créditos de carbono, a RMU, por meio da Puter Foundation, recebe fundos de várias empresas e fundações para realizar programas de fortalecimento da comunidade. Os que estão surgindo em Bapinang Hilir incluem mapeamento participativo, capacitação de produtores de açúcar de coco e programas que incentivam a comunidade a mudar para a horticultura orgânica. Esses fundos podem ser vistos como uma forma de a RMU atender aos requisitos de custo dos esquemas de certificação e como um incentivo para facilitar o comércio de créditos de carbono.
Os créditos de carbono são calculados com base no cenário de ameaça de desmatamento das concessões de plantações industriais, direitos comunitários de cultivo e usurpação florestal pela comunidade. A quantidade de dióxido de carbono que se espera evitar com o projeto REDD+, de acordo com o documento do projeto, é a base para a quantidade de créditos que podem ser vendidos. Supõe-se que seja baseado em cálculos na área de concessão (ou área do projeto) entre um cenário de base sem o projeto e um cenário imaginado com o projeto. No entanto, este cálculo também incorpora áreas fora da concessão, ou o que é referido como a zona do projeto, que inclui assentamentos das comunidades e terras agrícolas. Essas áreas são um fator que reduz a quantidade de créditos de carbono que podem ser vendidos. A própria RMU reconhece que isso representa riscos para a posse da terra e para a política local e sugere que eles possam ser reduzidos por meio de abordagens e acordos entre as comunidades. (3)
A certificação VCS obtida pela RMU tem condicionantes. Uma delas é garantir que o projeto não cause impactos negativos nas comunidades locais e estimular sua participação no processo de desenvolvimento e implementação. O certificado CCBS tem como objetivo garantir que o projeto melhore o bem-estar das pessoas na zona do projeto. Isso é calculado comparando cenários de bem-estar da comunidade sem intervenção de atividade e bem-estar da comunidade após a intervenção. Um certificado CCBS pode aumentar o valor de um crédito de carbono em cerca de US$ 1,6 dólar por tCO2e (de um preço inicial de cerca de 2,3 a 3,9 dólares em 2016). Além disso, este certificado é um fator determinante para reduzir os riscos que impactariam a quantidade de carbono que pode ser vendida, bem como parte de um cenário de redução de emissões que surgem devido à invasão da comunidade. Estima-se que a RMU tenha o potencial para gerar cerca de US$ 1,7 bilhão pelo período de concessão de 60 anos, sem levar em conta os subsídios que também está obtendo. (3)
A RMU começou a interagir com as comunidades por intermédio da Puter Foundation em 2012, usando fundos da USAID, para mapear os recursos e meios de subsistência das comunidades e prepará-las para colaborar no comércio de carbono. Essa foi a etapa inicial para a empresa tentar assinar um Memorando de Entendimento (ME) com o governo do vilarejo. Após a assinatura do ME, o vilarejo receberia 100 milhões de rúpias indonésias (cerca de US$ 7 mil), e também dois milhões de rúpias (cerca de US$ 140) por mês para fortalecer o aparato do vilarejo. Os moradores também poderiam apresentar propostas para o desenvolvimento de suas atividades econômicas. O desenvolvimento comercial comunitário realizado é baseado em um programa agrícola que introduz fertilizantes orgânicos e proíbe a queima e o uso de produtos químicos.
A primeira etapa pilota do projeto foi rejeitada por quase todos os governos de vilarejos, criando muitas dificuldades para a RMU obter um Memorando de Entendimento. Esta resistência foi mobilizada pela elite do coco que controlava as administrações dos vilarejos e dos subdistritos, bem como o Grupo de Agricultores Dayak Misik da Ilha de Hanaut. (4) Esta recusa foi motivada pela notícia que circulou na comunidade, na regência de Katingan, de que os moradores tinham dificuldade de acesso à floresta devido às restrições graduais impostas sobre o uso dos residentes da área de concessão pela RMU. (5) No entanto, o fornecimento de fundos ao governo do vilarejo encorajou a aspiração dos governos de outros vilarejos de cooperar com a RMU, bem como a desenvolver suspeitas entre o vilarejo e o Grupo Dayak Misik.
O Grupo Dayak Misik, como a única instituição consuetudinária do grupo com interesse em expandir terras por meio da emissão do Certificado de Terra Consuetudinária, é prejudicado pela RMU em relação ao controle das terras comunais. Outros agricultores que não fazem parte do Grupo Dayak Misik, como administrações do vilarejo e os proprietários de grandes plantações de coco em Bapinang Hilir, tendem a apoiar o Dayak Misik porque consideram que o ME entre o vilarejo e a RMU significou a entrega de terras comunais e proibiu a entrada dos moradores em sua floresta. O surgimento de apelos (6) para não realizar atividades que tenham o potencial de reduzir os créditos de carbono, como o plantio de dendezeiros, a colheita de madeira e a caça, faz com que alguns agricultores se sintam ainda mais ameaçados (7) pelo ME. Além disso, o controle da RMU sobre a terra também torna a terra escassa.
Em 2017, a administração do subdistrito conseguiu tirar os representantes da elite do coco, e o chefe novo eleito do subdistrito foi considerado aquele que facilitou o processo de assinatura do ME. Após a mudança do subdistrito, quase todos os vilarejos assinaram um acordo de cooperação com a RMU porque foram induzidos por outros vilarejos que receberam dinheiro.
O comércio de carbono e a mercantilização humana
O surgimento do carbono como mais uma commodity capitalista muda dramaticamente as relações laborais e produtivas no campo. Os camponeses, que tinham um certo grau de autonomia, controlavam os meios de produção e trabalhavam por conta própria, são transformados, devido ao projeto REDD+, em pequenos produtores de mercadorias. (8) Ao perderem sua autonomia, eles têm que produzir mercadorias para obter dinheiro em troca da compra de outras mercadorias para necessidades de consumo e, assim, se integrar na economia capitalista de mercado, dependendo do dinheiro que obtêm com a venda de sua mão de obra.
O povo de Bapinang Hilir e o povo indígena de Kalimantan em geral têm arranjos e divisões de trabalho específicos em termos de queima de arbustos antes do plantio. (9) Isso é feito de forma que o fogo não emita fumaça e não se espalhe para as hortas de outros agricultores. Durante a temporada de queima, as pessoas que têm hortas costumam usar sua força de trabalho para evitar que suas plantações sejam devoradas pelo fogo. A queima de arbustos tornou-se uma questão polêmica em Bapinang Hilir em 2019-2020 devido à ameaça de 25 anos de prisão e uma multa de 2 bilhões de rúpias indonésias (cerca de US$ 14 mil) para quem iniciasse um incêndio. Em consequência, os agricultores geralmente passaram a usar herbicidas para remover a grama ou, em pequenas quantidades, a queimar a terra secretamente. Os incêndios terrestres, o que significa incêndios descontrolados, geralmente ocorrem devido às terras abandonadas e são disseminados pela expansão de plantações de monoculturas de árvores em grande escala, como dendezeiros e acácias.
Os incêndios de 2015, que deixaram os solos duros com elevada acidez e queimaram hortas, foram resultado dos circuitos de capital que surgiram há 150 anos. Junto com isso há que se considerar também a diferenciação de classes. Os pequenos agricultores estão cada vez mais marginalizados com os incêndios devido ao solo duro e de alta acidez; as elites que controlam as administrações dos vilarejos e têm grandes plantações de coqueiros acumulam mais terra e os agricultores médios expandem seus dendezeiros. Os rizicultores marginalizados são obrigados a usar herbicidas porque estão proibidos de usar o fogo, aumentando muito os custos do cultivo do arroz e danificando o solo e as fontes de água. Um ano após os grandes incêndios, o comércio de carbono está anexando e cercando as terras não cultivadas restantes por meio de Concessões para Restauração de Ecossistemas. A inspeção do comércio de carbono não diz respeito somente a apropriações de terra, restringindo o acesso às comunidades locais, mas também a como a reprodução da comunidade é mercantilizada.
A avaliação da linha de base e da trajetória das comunidades fora da área de concessão [pela RMU], bem como as formas de intervenção propostas e acordadas pela certificadora, são as origens da valoração das atividades reprodutivas da comunidade. A reprodução em questão não fala apenas de comunidades marginais em crise, mas também fala da dinâmica da mudança agrária. O que está sendo vendido não abrange apenas os agricultores marginalizados, mas questões relacionadas aos hábitos da comunidade (queima de grama), reprodução de trabalho de longo prazo (educação) e a dinâmica de classe em áreas rurais (terras vagas, acesso restrito às elites, agricultores marginalizados).
Enquanto isso, o projeto Katingan REDD+ está vendendo créditos de carbono para poluidores multinacionais como a petrolífera Shell e a companhia aérea KLM. Essas empresas afirmam ser “neutras em carbono” por comprarem créditos de carbono gerados por projetos que, na verdade, estão mudando estruturalmente o tecido e a organização da comunidade. (10)
A implicação é uma fratura metabólica e a dinâmica concomitante (mudanças ecológicas, diferenciação de classe e marginalização) de serem incorporados como mercadorias reprodutivas comunitárias. As intervenções listadas no relatório de validação do certificado mostram que o comércio de carbono não está apenas mercantilizando o vasto panorama de carbono, mas também produzindo novos espaços onde a ecologia (da qual os humanos fazem parte) se torna uma mercadoria.
Izzuddin Prawiranegara,
Agrarian Resources Centre, Indonesia
(1) A reprodução da sociedade em questão refere-se às relações e processos sociais que garantem ou sustentam as estruturas sociais ao longo do tempo. Veja mais em: Bachriadi, Dianto. 2020. 24.2: Manifesto Penataan Ulang Penguasaan Tanah ‘Kawasan Hutan’. Bandung: ARCBooks.
(2) Indonésia: o que é uma Concessão para Restauração de Ecossistemas?
(3) RMU. 2016. Katingan Peatland Restoration and Conservation Project: Project Description VCS Version 3, CCB Standards Third Edition. Washington, DC: Verified Carbon Standards dan CCB Standards.
(4) O Grupo Dayak Tani Misik faz parte do Fórum de Coordenação do Grupo de Agricultores Dayak Misik (FKKT) (doravante denominado Dayak Misik), que foi estabelecido em 2014 para fornecer segurança fundiária e sobre as florestas ao povo Dayak e evitar que as terras tradicionalmente ocupadas sejam controladas por migrantes e empresas. O FKKT Dayak Misik tem um programa de entrega de cinco hectares de terra aos membros do grupo Dayak Misik por meio da emissão de um Certificado de Terra Consuetudinária. Em alguns lugares, o Dayak Misik é usado como uma estratégia para lutar contra a posse de terras em grande escala por empresas de mineração e de óleo de dendê. Em Bapinang Hilir, a gestão do Misik Dayak é controlada por uma família de produtores de coco de elite e seus membros não se limitam ao povo Dayak, mas também incluem Banjar e malaios.
(5) Antes de obter uma concessão na regência de Kotawaringin Oriental, a RMU obteve uma concessão na Regência de Katingan em 2012. Depois de obter o certificado VCS, a RMU conseguiu obter um Memorando de Entendimento com a maioria dos governos dos vilarejos em Katingan.
(6) Este apelo é acompanhado por treinamento sobre o cultivo de alimentos e vegetais orgânicos para agricultores selecionados por oficiais de campo da RMU. Depois que os agricultores retornaram às suas respectivas áreas, receberam fundos para estabelecer campos-piloto para plantações de alimentos e fertilizantes orgânicos.
(7) Esta ameaça cria alta suspeita de forasteiros, o que torna difícil interagir com o povo de Bapinang Hilir e ganhar sua confiança. Para detectar se forasteiros estão ou não do lado da RMU, os agricultores fazem perguntas sobre a permissibilidade de queimar grama em suas terras.
(8) O termo camponês refere-se a uma pessoa que cultiva a terra no campo, controla os meios de produção, trabalha por conta própria, cuja produção excedente é tomada pelas autoridades e o resto é usado para trocar os produtos produzidos (do trabalho) para bens que – culturalmente – são considerados iguais; já os pequenos produtores de commodities são apenas um grupo de pessoas envolvidas na agricultura com o propósito de produzir mercadorias ou pessoas que estão envolvidas nas relações capitalistas de produção de mercadorias na agricultura. Apesar de parecer incoerente, especialmente quando se trata de encontrar equivalentes indonésios, aqui pequenos produtores de mercadorias também serão chamados de “agricultores”.
(9) Para uma comparação, ver Dove, Michael, R. 1988. Sistem Perladangan di Indonesia: Suatu Studi-studi Kasus dari Kalimantan Barat. Yogyakarta: Gadjah Mada University Press. And, Dove, Michael R. "Theories of swidden agriculture, and the political economy of ignorance" Agroforestry systems 1.2 (1983): 85-99, which provides a very detailed description of the land burning techniques used by the Dayak people in West Kalimantan in preparing agricultural land. Watson, G. A. 1984. “Utility Of Rice Cropping Strategies In Semuda Kecil Village, Central Kalimantan, Indonesia.” Workshop on Research Priorities in Tidal Swamp Rice. Los Banos: International Rice Research Institute (IRRI). 49-67, also describes how people in the Mentaya River watershed cultivate rice through burning.
(10) Dirigir um automóvel sendo “neutro em carbono”: o projeto de restauração e conservação da Shell na Indonésia
Referências
- Prawiranegara, Izzuddin. 2020. Dari marginal menjadi lebih marginal: Pendalaman Metabolic Rift di Lahan Gambut (unpublished). Bandung: Agrarian Resources Center.
- Großmann, Kristina. 2019. “‘Dayak,WakeUp’: Land, Indigeneity, and Conflicting Ecologies in Central Kalimantan, Indonesia.” Bijdragen tot de Taal-, Land- en Volkenkunde 175 (2019) 1–28 1-28.
- Hamrick, Kalley, dan Melissa Gallant. 2017. Unlocking Potential State of the Voluntary Carbon Markets 2017. Washington, DC: Forest Trends' Ecosystem Marketplace.