Benin

Apesar do crescente reconhecimento internacional do papel das florestas na soberania alimentar das populações que dependem delas, grandes quantidades de plantas medicinais e altamente nutritivas estão desaparecendo devido ao desmatamento. É o que acontece no Benin, onde 12% dos domicílios perderam a soberania alimentar, 38% das plantas medicinais desapareceram e a desnutrição predomina.

No final de 2013, um grupo de representantes de ONGs africanas, indonésias e internacionais, junto com membros da Via Campesina e da Rede Africana de Biodiversidade, reuniu-se em Calabar, na Nigéria, para conversar sobre a expansão maciça das plantações industriais de palma africana (dendê) sobre o continente Africano, discutindo, em especial, a situação de Nigéria, Serra Leoa, Libéria, Camarões, Benin, Costa de Marfim, República Democrática do Congo e Gabão.

Governments are opening the doors to corporations for planting vast areas of land with oil palm plantations. This trend is not only happening in West and Central African countries, but is even expanding to parts of Eastern Africa. Large scale oil palm plantations are already causing serious environmental and social impacts in some countries, resulting in loss of community rights over their territories. (Disponível apenas em inglês e francês).

Historicamente, o dendezeiro teve um importante papel em Benim, e as plantações de dendezeiros, em oposição ao crescimento natural das palmeiras, foram estabelecidas no século XIX para satisfazer a crescente demanda por óleo de dendê dos países de Ocidente, principalmente para abastecer as fábricas de sabão. Naquela época, o dendezeiro foi plantado em uma área estimada de 500.000 hectares em Benim, e o processo de produtos derivados era totalmente manual, realizado por mulheres produtoras em pequena escala.

La production d’huile de palme est séculaire au Bénin et elle s’est toujours faite surtout par des méthodes artisanales. Ce sont précisément les femmes qui fabriquent l’huile de palme pour la consommation locale. Or, au nom de la « modernisation de la production », le rôle des femmes se voit aujourd’hui menacé.

Oil palm and rubber plantations occupy extensive areas in many countries in tropical Africa. In spite of their social and environmental impacts, until now they have received scant attention both at the national and international level. (Disponível apenas em inglês).

A corrida por agrocombustíveis chegou ao Benin. Com forte apoio do governo e como peça chave da “estratégia de renovação agricultural” promovida pelo programa de reestruturação do FMI, milhões de hectares de terras florestais e agriculturais estão destinadas à produção de agrocombustíveis para a exportação, sem qualquer discussão nem preocupação pelos impactos que isso terá sobre os beninenses, sua produção alimentar e seu meio ambiente.

Na maior parte dos países africanos, as reivindicações relativas ao manejo comunitário das florestas e dos recursos naturais se apresentam como uma reação à natureza repressiva da legislação florestal herdada do período colonial. A legislação florestal vigente no período pós-colonial comprometeu o direito de propriedade florestal das comunidades locais.