A corrida por agrocombustíveis chegou ao Benin. Com forte apoio do governo e como peça chave da “estratégia de renovação agricultural” promovida pelo programa de reestruturação do FMI, milhões de hectares de terras florestais e agriculturais estão destinadas à produção de agrocombustíveis para a exportação, sem qualquer discussão nem preocupação pelos impactos que isso terá sobre os beninenses, sua produção alimentar e seu meio ambiente.
A pesquisa realizada por Josea Doussou Bodjrenou da ONG Nature- Tropicale mostra como a discussão a respeito dos novos desenvolvimentos de agrocombustíveis tem versado claramente sobre a produção para a exportação e a maximização dos lucros. É difícil obter informações sobre os planos específicos de desenvolvimento, os objetivos territoriais, ou os acordos com empresas estrangeiras e governos; e existe um vazio legal na prática que permite que esses desenvolvimentos sigam em frente.
O Programa de Renovação Agricultural do Benin implicará significativos desenvolvimentos de dendezeiros, bem como a escalada do biodiesel derivado da Jatropha e amendoim e do bioetanol derivado de cana-de-açúcar, mandioca e outros cultivos.
O dendezeiro é nativo das zonas úmidas da África Ocidental. Já existem várias plantações de monoculturas de palmeiras no sul do Benin, mas isso serviria apenas como um alerta contra futuros desenvolvimentos, devido às complicações e dificuldades vivenciadas pelas comunidades que tentam vender os produtos derivados do dendê. As cooperativas comunitárias que coordenam essas vendas com o governo vêm sendo contaminadas por um histórico de corrupção e conflitos. Nesse cenário, as empresas particulares tomaram providências e se ofereceram a comprar o azeite diretamente das comunidades, a um preço maior. Mas quando as comunidades aceitaram a mudança, e entregaram seus produtos às indústrias, as empresas não lhes pagaram. As cooperativas de dendezeiro se encontraram em problemas, mas não contaram com a compreensão nem a ajuda do governo.
Agora, o governo visa entrar 300.000- 400.000 hectares de terra nas áreas úmidas de Oueme, Plateau, Atlantic, Mono, Couffo e Zou- no sul do Benin- para estabelecer plantações de dendê. Essa área abriga 50% da população do país em apenas 7,7% do território nacional. Isso sugere que os agrocombustíveis irão concorrer com a produção alimentar nas melhores terras agriculturais do Benin. Muitos cultivos alimentares também serão usados para a produção de agrocombustíveis. As indústrias receberão apoio para obterem terras para essas iniciativas. Mesmo que a política não seja clara a respeito de onde, ou de quem, essas terras provirão, é provável que os agricultores de pequena escala sejam excluídos quando seus interesses entrarem em conflito com as indústrias.
Observando as taxas de crescimento demográfico no Benin, especialmente nas áreas urbanizadas, é óbvio que manter o fornecimento de alimentos exigirá um aumento nos cultivos alimentares, especialmente de raízes. Mas fica claro que a produção de biocombustíveis levará os agricultores a destinar menos terras aos cultivos alimentares e assim acarretará insegurança alimentar. No norte do Benin, na região de Banikoara, os agricultores abandonaram a produção de cultivos alimentares em favor dos cultivos comerciais: algodão e amendoim. Hoje, abunda a insegurança alimentar. Nos locais em que eles conseguiam seus próprios alimentos, o WFP (Programa Mundial de Alimentos) e os Serviços de Assistência Católicos agora alimentam populações. O poder aquisitivo da maioria da população é muito baixo, e o aumento dos preços dos alimentos decorrentes dos estoques minguados, favorecerão as importações e a distrubuição de alimentos de baixa qualidade, a dependência da ajuda alimentar, e possivelmente a entrada dos transgênicos, GMOs
O governo do Benin não admite abertamente que os ecossistemas serão destruídos em favor da produção de biocombustíveis. Mas é óbvio que ao incentivarem as indústrias em grande escala bem como a agricultura de pequena escala com o objetivo de encontrar centenas de milhares de hectares de terra para agrocombustíveis, haverá uma grande expansão das terras voltadas para o cultivo tanto de plantações alimentares quanto de agrocombustíveis. E ao mesmo tempo causará a entrada nas zonas úmidas remanescentes, florestas comunais e sagradas, terras não cultivadas e ecossistemas ricos em biodiversidade no sul do Benin.
Em sua pesquisa, Josea Doussou Bodjrenou observa que o Benin é diferente de outros países africanos, nos que a discussão sobre os biocombustíveis apenas se referiram à idéia de satisfazer as necessidades de segurança energética nacional. Contrariamente, o governo tem certeza que se trata de maximizar lucros tanto para as empresas privadas quanto para as estatais. No entanto, é improvável que esses lucros cheguem à pobre população rural do Benin.
Fala-se de enormes áreas de terras. Mesmo que não seja fácil saber qual a extensão de novas terras proposta no programa de renovação agricultural será destinada aos agrocombustíveis, está planejado que 3 milhões de hectares de novas terras serão atingidas pelo programa até 2011.
A escala dos planos para a produção de biocombustíveis no Benin não deixa dúvidas que a enorme pressão ameaçará a segurança alimentar, os direitos territoriais e os hábitats ecológicos dos beninenses. Em um país que ainda está lidando com a exploração e a pobreza decorrente de um foco de produção algodoeira para exportação, uma transformação em grande escala voltada para agrocombustíveis só pode exacerbar os problemas que enfrenta a população rural pobre do Benin.
Artigo baseado em: “Biofuel case study: BENIN”, resumo da pesquisa realizada por Josea Doussou Bodjrenou da Nature-Tropicale para o relatório “Agrofuels in Africa –The impacts on land, food and forests”, African Biodiversity Network, julho de 2007. http://www.gaiafoundation.org/documents/ABN%20Agrofuels%20Africa.pdf