Representantes de Povos Indígenas, camponeses, tradicionais e quilombolas de países da região amazónica e da América Central, que se reuniram de 9 a 11 de julho no território indígena Alto-Turiaçu, no estado do Maranhão, no Brasil, apelam às organizações e movimentos sociais de todo o mundo para que subscrevam esta declaração rejeitando os projetos e programas de carbono nos seus territórios, também frequentemente chamados de REDD.
O objetivo do encontro foi trocar experiências e fortalecer a resistência contra esses projetos e programas. A declaração afirma: "Concluímos que estamos diante de dois projetos, onde um é o projeto de morte que as empresas de petrolíferas, mineradoras, hidrelétricas, agronegócio e de grandes infraestruturas, o agronegócio e agora os projetos de compensação como REDD, junto com os Estados promovem, e outro é um projeto de vida que é levado adiante pelos povos e comunidades, através do respeito e cuidado com nossos territórios".
Sabendo que os projetos do tipo REDD são uma ameaça para muitas outras comunidades, não só na América Latina, mas também em África e na Ásia, os participantes gostariam de convidar outras organizações de base, movimentos e coletivos que estão enfrentando tais projetos nos seus territórios a assinar, bem como outros grupos e organizações que queiram expressar solidariedade com estas lutas, a fim de reforçar a mensagem final da declaração: Nós dizemos BASTA! NÃO ao REDD.
Assine a declaração preenchendo o formulário. Há tempo até 18 de agosto.
DECLARAÇÃO DE REPÚDIO AO REDD EM TERRITÓRIOS DE POVOS INDÍGENAS, CAMPONESES, COMUNIDADES TRADICIONAIS E AFRODESCENDENTES DA AMÉRICA LATINA
Alto Turiaçu - Julho de 2024
No território indígena de Alto Turiaçu - Aldeia Ararorenda do povo Ka'apor, no estado do Maranhão, Brasil, de 9 a 11 de julho, realizamos nosso primeiro encontro como povos indígenas, camponeses, comunidades tradicionais, quilombolas, organizações de defesa dos direitos indígenas de diferentes países da região Pan-Amazônica e de territórios da América Central, onde chegaram os projetos conhecidos como REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). para facilitar, quando nos referirmos ao REDD adiante, estamos, incluindo também outros nomes que foram criados seguindo a mesma lógica do REDD (por exemplo, quando se fala de projetos de carbono florestal, projetos de soluções baseadas na natureza ou programas jurisdicionais de REDD implementados por governos estaduais ou provinciais e governos nacionais, entre outros).
Depois de três dias compartilhando experiências e analisando o que realmente significa REDD+ para nossos povos e territórios, concluímos que estamos diante de dois projetos. Um é o projeto de morte que as empresas petrolíferas, mineradoras, hidrelétricas e de grandes infraestruturas, o agronegócio e agora os projetos de compensação como REDD, junto com os Estados promovem. O outro é um projeto de vida que é levado adiante pelos povos e comunidades através do respeito e cuidado com nossos territórios.
Em vista disso, emitimos a seguinte declaração, para que nossos irmãos e irmãs de diferentes povos e comunidades não caiam nessa armadilha:
O PROJETO DE MORTE DO REDD
1. Quebra a unidade e a harmonia de nossos povos e gera conflitos, inclusive dentro de nossas próprias famílias e culturas.
2. Ameaça a vida de mulheres, crianças e idosos ao nos privar dos meios de subsistência que temos em nossas florestas para alimentação e acesso à água.
3. Criminaliza os meios de subsistência de nossos povos e comunidades.
4. Manipula nossos líderes para que assinem contratos sem o consentimento de nossos povos.
5. Busca maiores benefícios econômicos para seus negócios e incentiva o desmatamento, pois quanto mais desmatamento, mais negócios para as empresas que vendem créditos de carbono.
6. Assume o controle de nossos territórios e retira nossa autonomia.
7. Como outras falsas soluções para a catástrofe climática, chamadas de “exploração de petróleo não convencional”, “biocombustíveis”, “mineração responsável ou ouro verde”, “transição energética”, ele é uma maquiagem verde que permite que as empresas continuem seus negócios e poluindo.
Além disso:
8. Os mecanismos de compensação, como o REDD, permitem que as empresas continuem poluindo e não reduzem as emissões de poluição.
9. O REDD promove a criação de novas áreas protegidas, inclusive com novas modalidades que incluem até mesmo áreas privadas, privando-nos e banindo-nos de nossos territórios.
10. Rejeitamos as metas 30x30 que buscam atingir metas de conservação afetando nossos territórios, enquanto protegem os interesses das grandes empresas.
11. Os governos violam a Constituição e mudam as leis que protegem nossos territórios para facilitar e favorecer as empresas extrativistas e os projetos do tipo REDD.
Os projetos REDD são projetos de morte, pois, em vez de proteger, estão destruindo a natureza e nossos povos.
EM NOSSO PROJETO DE VIDA
1. Defendemos nossos territórios, nossos rios, florestas, locais sagrados, espíritos com os quais nos relacionamos para que eles possam viver e para que nós possamos viver, nosso conhecimento e cultura ancestrais, nossas plantas medicinais, materiais para nossas casas, para os artesanatos que usamos para nossa subsistência, nossos alimentos.
2. Exigimos e lutamos pela titulação e demarcação de nossos territórios.
3. Reconhecemos e respeitamos os direitos da natureza em harmonia com os povos.
4. Reivindicamos o autogoverno, a autodeterminação e a autonomia dos povos.
5. Defendemos e respeitamos nossos modos de vida, que são aqueles que garantem a defesa e o cuidado de nossos territórios.
6. Exigimos a implementação do direito fundamental à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado, respeitando o direito de veto, considerando a Convenção 169 da OIT e vários acordos e declarações do direito internacional.
7. Reconhecemos e respeitamos o conhecimento tradicional como uma condição fundamental da vida.
8. Respeitamos e lutamos pela saúde e educação em nossos idiomas e culturas.
9. Lutamos por territórios de paz, livres de empresas e políticas governamentais que poluem e destroem.
10. Trabalhamos para gerar oportunidades para nossos jovens com base em nosso conhecimento e sabedoria.
11. Nossos territórios não têm valor econômico. Eles são financeiramente inestimáveis.
12. Enfatizamos o papel central das mulheres na defesa de nossos territórios.
13. Instamos as organizações de direitos humanos a se manifestarem e defenderem o respeito aos direitos territoriais de nossos povos.
Estão nos matando desde a colonização. Atualmente, os projetos de petróleo, mineração, agronegócio, hidrelétricas e outros projetos de infraestrutura e projetos de compensação de carbono, como o REDD, juntamente com as políticas de Estado, continuam com o etnocídio de nossos povos, matando nossas culturas, idiomas, identidades, conhecimento e sabedoria.
Nós dizemos BASTA! NÃO ao REDD!
Assinam:
- Coordinadora Nacional de Defensa de Territorios Indígenas Originarios Campesinos y Áreas Protegidas CONTIOCAP - Bolivia
- JUMU'EHA RENDA KERUHU - Centro de Formação Saberes Ka'apor, Brasil
- TUXA TA PAME - Conselho de Gestão Ka'apor, Brasil
- Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun, Brasil
- Movimento Munduruku Ipereg Ayu, Brasil
- Movimento dos Pequenos Agricultores -MPA, Brasil
- Rede intercomunitaria Almeirim em Ação – RICA, Brasil
- Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais, Extrativistas, Hortifrutigranjeiros da Comunidade Morada Nova do Jarí – APROMOVA, Brasil
- Associação dos Mines e Pequenos Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Piloes-ASMIPPS, Brasil
- Proceso de comunidades negras de Colombia PCN, Colombia
- CORPORACIÓN CLARETIANA NORMAN PEREZ BELLO, Colombia
- TEJIDO UNUMA DE LA ORINOQUIA, Colombia
- Frente Nacional de Pueblos Indígenas -FRENAPI, Costa Rica
- Talamanca por la vida y por la tierra, Costa Rica
- FECONAFROPU, Loreto, Perú
- FEPIKECHA (Federación de Pueblos Indígenas Kechwa), Perú
- Colectivo Ambiental del Resguardo del gran Cumbal, Pueblo de los Pastos - Colombia