Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

As raízes coloniais racistas de conservação florestal ocidental: Examinando um projeto de REDD no Quênia

REDD_Kenia

Seria a-histórico e apolítico não situar firmemente as raízes dos conceitos ocidentais sobre conservação da natureza na época colonial. A ecologista política e ecofeminista Dra. Vandana Shiva deixa essa relação muito clara em seu livro “Staying Alive: Women, Ecology and Survival in India’” (Mantendo-se viva: Mulheres, Ecologia e Sobrevivência na Índia), onde afirma que,

“Ao colonizar a Índia, os britânicos começaram pelas florestas. Ignorando a riqueza dessas florestas e a riqueza de conhecimento da população local para geri-las de forma sustentável, desrespeitaram direitos, necessidades e conhecimentos locais, e reduziram essa fonte básica de vida a madeira para corte”. (Shiva, 1990)

Quando as mulheres do movimento Chipko, da região do Himalaya, levantaram-se para protestar e proteger suas florestas da exploração comercial na década de 1970, colocando seus corpos e vidas em risco, era uma continuação de quase um século de resistência em todo o país. A administração colonial britânica introduziu as Leis Florestais de 1878 e 1972, que corroeram completamente os direitos dos habitantes locais a suas florestas, concedendo acesso irrestrito aos militares britânicos e suas corporações.

Essas mulheres não estavam apenas rejeitando uma ordem política e econômica que lhes fora imposta e servia aos interesses do Império Britânico, incluindo uma elite local. Na verdade, elas estavam desafiando as diversas manifestações do capitalismo heteropatriarcal que agora se apresenta na redefinição e revalorização da “natureza”, com base em uma visão de mundo patriarcal ocidental. Uma visão que coloca o lucro antes do bem-estar de pessoas e ecossistemas, bem como antes de seu trabalho produtivo e reprodutivo. Uma visão que não enxerga o caráter interconectado da “natureza” e que está profundamente mergulhada na política racista de alterização do “nativo” e de suas formas de saber.

Um dos lugares onde essas tensões e diferenças ideológicas se revelam fortemente é a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) – o organismo mundial encarregado de trabalhar com os governos do mundo para traçar um caminho que enfrente a crise climática. Infelizmente, o consenso entre grupos progressistas e comunidades que lutam todos os dias contra os impactos das crises é de que as negociações foram abertas ao lobby empresarial e permitiram que os países ocidentais – os principais responsáveis ​​pelas crises – solapassem os princípios da equidade e da justiça e, na prática, intimidassem as nações do Sul a assumir a maior parte dos esforços de adaptação e mitigação através dos mercados de carbono.

A importância de florestas e ecossistemas florestais para este planeta vai muito além, pois eles funcionam literalmente como os pulmões da Terra ao absorver as emissões de dióxido de carbono e liberar oxigênio. Milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo os povos indígenas, dependem dos recursos florestais para a totalidade ou parte de seu sustento e sua subsistência. As florestas reabastecem os aquíferos quando a água passa por suas raízes; elas protegem os ecossistemas a jusante ao absorver o escoamento superficial, e possuem um grande valor espiritual, cultural e linguístico em todas as partes do mundo, mas ainda mais nas visões de mundo dos povos indígenas.

A Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) é um exemplo de um mecanismo de mercado de carbono no âmbito da UNFCCC. Ela atribui um valor monetário ao carbono a ser “absorvido” pelas florestas, sob a crença de que dar dinheiro a comunidades locais, Estados, ONGs e empresas vai proporcionar os “incentivos” para proteger as florestas – e o carbono que possuem. Isso reformula a visão das crises climáticas não como um problema histórico enraizado no modelo de desenvolvimento capitalista baseado em combustíveis fósseis, e sim como um problema de mercado a ser resolvido pelos mesmos sistemas econômicos que criaram esse problema.

REDD no Quênia: reforçando desigualdades históricas

O “projeto do corredor de REDD Kasigau”, localizado no distrito de Taita Taveta, no Quênia, é um caso interessante para se entenderem as formas como os mercados de carbono despolitizam e des-historicizam não só experiências das comunidades locais com as maneiras em que se destroem seus ecossistemas e meios de subsistência, mas também as discussões sobre as mudanças climáticas globais. O projeto, agora em sua terceira fase de implantação, teve início em 2008, em terras que estão sob vários sistemas de propriedade e posse: individual, empresas privadas e Empresas Agrícolas Dirigidas (DACs, na sigla em inglês).

O projeto Kasigau é implementado pela Wildlife Works, uma empresa privada com sede nos Estados Unidos, que estima que ele ajudará a evitar mais de 48 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono ao longo de 30 anos. As reduções de emissões se dão principalmente através de práticas de monitoramento de mudanças no uso da terra e em seu manejo, que incluem interromper a agricultura de corte-e-queima e a produção de carvão, bem como reduzir o desmatamento e a degradação florestal. Estima-se que o projeto empregue 400 pessoas na execução de suas operações, incluindo uma fábrica que faz processamento de exportações para roupas.

Os créditos de carbono gerados pelo projeto são vendidos no mercado voluntário, e a receita é dividida em três partes (pelo menos em teoria): um terço vai para quem implementa o projeto, a Wildlife Works, um terço vai para as comunidades locais nas áreas de assentamento e o terço restante vai para os fazendeiros. Um estudo lançado no ano passado mostra a maneira problemática em que os lucros estão sendo divididos atualmente. Na realidade, os proprietários de terras (fazendeiros) são pagos em primeiro lugar, a seguir se deduzem os custos do projeto, e o restante do dinheiro é distribuído para as comunidades locais (1).

O estudo também revela que os fazendeiros haviam assinado contratos de 30 anos, que lhes davam direito a um terço da receita gerada antes de se deduzirem os custos associados à implementação do projeto. As comunidades locais, por outro lado, não têm contratos juridicamente válidos com o projeto, que definam claramente sua parte na receita. Elas tinham apenas algo que pode ser descrito como um “acordo de cavalheiros”, e muitas vezes receberam apenas um sexto das receitas arrecadadas – isso apesar de essas comunidades não terem permissão para praticar agricultura de subsistência nem usar as florestas como costumavam.

Mas a alocação de receitas não é o único problema associado ao projeto de carbono. Há questões graves relacionadas ao modo como ele está reforçando ainda mais as desigualdades históricas em torno da terra, que as comunidades locais (mais notavelmente os taitas) têm enfrentado desde quando o Quênia estava sob domínio colonial britânico. O terreno onde o projeto está situado era terra comunal, desde antes de as políticas fundiárias coloniais no século XX mudarem profundamente o sistema de posse da terra, que passou a várias formas de propriedade privada, aprofundadas ainda mais pelos sucessivos governos pós-independência do Quênia.

Nas décadas de 1920 e 1930, a administração colonial facilitou a criação de grandes propriedades agrícolas comerciais que plantavam principalmente sisal e café, ao arrendar terras para os fazendeiros brancos. Durante esse período, milhares de comunidades locais foram rapidamente expulsas de suas terras e impedidas de acessar as terras comunais que usavam de forma sazonal para caça, coleta e pastoreio. O governo rotulou essas terras como “ociosas” – termo ainda empregado para descrever as terras usadas por comunidades locais e indígenas em todo o mundo. Além disso, mais terras de comunidades locais foram anexadas para a criação de parques e reservas nacionais, aumentando ainda mais suas queixas sobre problemas de terras e também minando o conhecimento e a relação que as comunidades tinham com a natureza e a vida selvagem.

Depois da independência, foram criadas fazendas em terras mantidas em nome de comunidades locais por conselhos de governo locais, mas, ao invés de reverter as injustiças históricas que as comunidades há muito enfrentavam, uma elite local formada principalmente por políticos concedeu a si mesma e a seus aliados arrendamentos de terras, que foram dados a indivíduos ou acionistas, em Empresas Agrícolas Dirigidas (DACs). Com o tempo, a maioria das fazendas se endividou devido à má gestão e ao fracasso geral dos mercados locais de café e sisal, mas a dinâmica da propriedade de fazendas ainda permanece, mesmo que muitos dos membros da comunidade local tenham sido forçados a se tornar invasores nessas fazendas e em outras terras pertencentes a particulares.

O que acontece quando comunidades já marginalizadas pelos sistemas de posse da terra que privilegiam propriedade privada individual são submetidas a projetos que garantem que a riqueza e o poder baseados na terra permaneçam nas mãos de uns poucos? E o que acontece quando esses projetos restringem o trabalho de subsistência e o sustento que as comunidades fazem ao “isolar” florestas para projetos de carbono? O projeto Kasigau não só aprofunda a questão da injustiça em relação à terra, mas também favorece explicitamente os fazendeiros em matéria de divisão de receitas. No entanto, só as comunidades locais arcam com os custos da insegurança fundiária e as exigências rígidas do projeto de carbono sobre o uso da terra.

As “questões do Carbono” não podem ser separadas das preocupações mais amplas em torno dos direitos sobre a floresta e os direitos humanos. É por isso que comunidades que diariamente travam lutas de resistência e ativistas de todo o mundo reivindicam que os discursos sobre as mudanças climáticas, bem como as soluções, precisam estar atentos à política e às histórias do mundo e, particularmente, às narrativas geopolíticas que marcaram a associação do Norte e do Sul globais.

Como estão, os mecanismos de mercado como o REDD+ redefinem “a natureza” ao tomar um caminho particularmente ideológico – que reforçaria ainda mais a “supremacia” de um conceito ocidental de conservação que vê as florestas apenas como árvores e, depois, literalmente como dinheiro. Enquanto isso, as comunidades locais são consideradas obstáculos à “conservação da natureza” e, portanto, ao lucro. Em última análise, o REDD+ não aborda as causas fundamentais da destruição da floresta. Projetos como o Kasigau não apenas aprofundam as desigualdades locais e as práticas racistas, mas também permitem que as indústrias poluentes que estão comprando os créditos de carbono gerados por eles façam o mesmo em outros lugares.

A escala e a velocidade das crises ecológicas relacionadas a alimentos, energia e clima não são apenas inéditas; seus impactos estão concentrados, em grande parte, no Sul Global e em espaços e territórios do Norte Global, onde residem pessoas de cor, incluindo populações tradicionais e povos indígenas. Em todo o mundo, tem ficado extremamente claro que os impactos das crises ecológicas têm diferentes marcas de raça e classe. O isolamento de terras e territórios dos povos usando projetos de REDD+ reforça as ideologias racistas e discriminatórias da guerra de classe aos pobres em torno do acesso à terra, que são contrárias a recursos comuns, mulheres, indígenas. Devemos rejeitar a ideia de que nossas florestas estão à venda!

Ruth Nyambura, africanecofeminist@gmail.com
Ruth é membro do Coletivo Ecofeminista Africano

(1) http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264837715002926