Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Bacia do Congo: Relatório sobre a expansão das plantações de dendezeiros

Em fevereiro de 2013, a Rainforest Foundation UK lançou um novo relatório acerca dos impactos existentes, mas, acima de tudo, esperados, que terão as grandes plantações de dendê na Bacia do Congo sobre as florestas e as populações locais. Megaprojetos que cobrem meio milhão de hectares e envolvem diferentes empresas e países da Bacia estão em andamento e implicarão a quintuplicação das monoculturas industriais de dendê na região.

O relatório “Seeds of Destruction” (Sementes da destruição) apresenta uma visão geral dos planos de expansão para o dendê na Bacia do Congo e apresenta casos específicos das empresas Herakles Farms, Olam e Atama Plantation.

A Atama Plantations SARL, cuja proprietária majoritária é a Seong Wah Malásia, que tem como negócio principal ser “especialista em revestimento de tubos”, plantará 180 mil hectares de dendezeiros em um acordo de concessão que abrange 470 mil hectares no norte do Congo, em sua maioria, florestas. As evidências sugerem que a área designada para derrubada parece ser principalmente de floresta tropical intacta. Apesar de não haver evidências de avaliações sociais e ambientais, nem do consentimento livre, informado e prévio dos povos locais, o projeto da Atama deu início à derrubada em grande escala da floresta.

A Olam, gigante do comércio de commodities agrícolas de Cingapura, entrou em um acordo com o governo do Gabão para plantar 130 mil hectares de dendezeiros no país, rico em florestas, com potencial para importantes impactos ambientais e consequências sociais incertas, especialmente para comunidades tradicionais de floresta. A fase inicial da plantação de dendê se dará em Kango, na região do Estuaire, a cerca de 60 quilômetros de Libreville, e em outra área um pouco mais ao sul, em Mouila, onde há grandes áreas florestais com alto valor de conservação (ver, também, http://www.wrm.org.uy/bulletin/187/viewpoint.html#10).

A Herakles Farms, Sediada em Nova York e fundada pelo grupo de investimentos Herakles Capital, está desenvolvendo 60.000 hectares de plantações de dendezeiros em Camarões, alguns próximos a vários santuários da vida selvagem e áreas protegidas. O empreendimento, que recebeu generosos incentivos fiscais do governo camaronês, tem gerado polêmicas em nível local, nacional e internacional. A forte oposição à expansão, incluindo a denúncia de negociações secretas entre a empresa e representantes do governo camaronês quando o contrato foi inicialmente concedido em 2009 e a consulta direta tardia às comunidades afetadas, que foram criticadas por geralmente envolver presentes e outros incentivos, levaram a Herakles recentemente a interromper seus planos e a buscar a certificação da Mesa Redonda do Dendê Sustentável (RSPO). De acordo com as últimas informações recebidas via Palm Watch Africa, o futuro do projeto parece estar em questão, uma vez que o Ministério de Florestas e da Vida Selvagem de Camarões (Ministry of Forestry & Wildlife, MINFOF) emitiu uma ordem que pede que a empresa pare de preparar a terra perto de seu viveiro de Talangaye, com a retomada das atividades “sendo sujeita a uma declaração de utilidade pública em relação à zona onde todo o projeto está localizado”.

Os governos que aplicam essas políticas de promoção de grandes plantações de dendezeiros citam argumentos como a criação de empregos e o desenvolvimento do setor agrícola. Porém, a realidade costuma ser que, após um impulso inicial de postos de trabalho para a preparação do local, a renda que se perde é maior do que a que se gera, devido a destruição e expulsão da agricultura pequena e de subsistência. A implantação deste modelo de desenvolvimento do setor agrícola também significa o desmatamento em grande escala, com todas as suas consequências para a biodiversidade, a diversidade cultural, a diversidade linguística e os modos de vida dos povos da floresta.

A enorme assimetria de poder político entre as grandes empresas apoiadas pelo governo e as comunidades que dependem da floresta – a maioria sem direitos formais à terra e com voz política e influência limitadas – é uma característica comum deste tipo de “desenvolvimento”.

O relatório da Rainforest Foundation, “Seeds of Destruction”, está disponível emhttp://www.rainforestfoundationuk.org/files/Seeds%20of%20Destruction,%20February%202013.pdf