Os Pataxós da aldeia Nova Esperança, município de Itamarajú, localizado no extremo sul da bahia da Bahia, são ameaçadas de expulsão. A área faz parte do território de Barra Velha de 52.100 hectares, já reconhecida pelo Estado brasileiro como área que pertence por direito aos Pataxós. Mas o governo brasileiro não expede a portaria declaratória, ato que pode resolver a situação de violências constantes contra os habitantes da aldeia Nova Esperança e contra os cerca de 7 mil Pataxós em geral que habitam este território. Os Pataxós da aldeia Nova Esperança denunciam a morosidade do governo brasileiro e também os impactos da Veracel Celulose, propriedade da transnacional sueco-finlandesa Stora Enso (50%) e da Fibria (50%). Enquanto isso, os Pataxós da aldeia Nova Esperança lutam contra as tentativas da Veracel Celulose que quer expulsar eles da sua aldeia. Lá buscam sobreviver em apenas 20 hectares, cercada pelos eucaliptos da Veracel.
Impressionados pelas belezas naturais e pelas potencialidades abundantes de uma economia integrada colonial, os colonizadores portugueses deram inicio ao processo de conquista e colonização nesta região, há muito tempo conhecida por extremo sul da Bahia. A grande floresta tropical, que se espalhava por toda a região, com vastos manguezais e mussurunga, durante dois séculos deu suporte a principal atividade econômica baseada na exploração da madeira para construção naval e civil especialmente. A paisagem geográfica, deveras complexa por surpreender a continuidade de planície com altos e exuberantes relevos que surgem a pelo menos 5 léguas do litoral foram considerados entraves para expansão da ocupação, por terem altura que vai de 200 a 900 metros acima do nível do mar e servia de refúgio para indígenas que não estavam aliados. Há narrativas como do príncipe austríaco, Maximiliano de Nied-Nieuwied, que cruzou a região em 1816 para ilustrar a beleza da paisagem, suas características e as estratégias dos indígenas de refugiarem-se nas florestas abundantes da região, como os Pataxós (1).
Esse povo, como muitos outros no Brasil, sofrem a expropriação desde a colonização, mas ainda um grande número dos Pataxós que vivem no extremo sul do estado da Bahia, encontram-se na região de Monte Pascoal. Depois de muitas lutas, conseguiram a demarcação em 01 de setembro de 1991, através da portaria de nº 1.393, de um território de 8.628 hectares, chamada de Barra Velha do Monte Pascoal. Mas os Pataxós que vivem dentro e no entorno deste território reivindicam a revisão dos limites para 52.100 hectares. O Estado brasileiro já reconheceu em 2008 que o território de 52.100 hectares é tradicionalmente ocupado pelos Pataxós e fundamental para sua sobrevivência física e cultural. Sendo que cerca de 24 mil dos 52.100 hectares fazem parte de uma Unidade de Conservação, o próprio parque Monte Pascoal deste povo. O reconhecimento se baseia na publicação no Diário Oficial da União do relatório de delimitação que fundamenta os novos limites da território. Mesmo assim, o Ministério da Justiça não expediu a portaria declaratória, alegando a existência de 6 mandatos de segurança – ações judiciais – de fazendeiros e governos municipais na região, como a Prefeitura Municipal de Porto Seguro e Prado, contrárias à demarcação, e com isso perpetuam as violências.
Além dos fazendeiros, a empresa de produção de celulose da madeira de eucalipto Veracel Celulose é a outra principal invasora do território indígena. No caso da aldeia de Nova Esperança, área retomada em março de 2013 pelos Pataxó dentro da área já delimitada de Barra Velha de 52.100 hectares, a empresa Veracel Celulose entrou na justiça para tentar expulsar os Pataxó desta mesma área. O primeiro juiz que tratou do processo 0002592-59.2013.4.01.3310, decidiu manter os Pataxó na área considerando o fato que ela já é uma área delimitada pelo Estado brasileiro, portanto preferia dar a manutenção de posse para os Pataxó até o governo brasileiro expedir portaria declaratória. Mas um novo juiz que assumiu recentemente ameaça rever a decisão do juiz anterior e expulsar as 35 famílias Pataxós que lá vivem, cerca de 160 pessoas de todas as idades.
Desde 2013, os Pataxó de Nova Esperança buscam sobreviver numa área de apenas 20 hectares cercada pelas plantações de eucaliptos da Veracel. No lugar onde tinha eucalipto, os Pataxó plantam agora alimentos como mandioca e abacaxi para o sustento das famílias. Mas eles sofrem diariamente os impactos do plantio de eucalipto da Veracel. Sobre isso, afirmam que vivem o terror em relação à agua. Uma seca prolongada aprofundou os impactos já devastadores da monocultura em larga escala do eucalipto sobre a água. Mostram um lugar onde a proximidade do eucalipto dos nascentes destruiu os mesmos e forçou os Pataxó cavar um poço de água para garantir minimamente o abastecimento das famílias.
Outro impacto grave é a aplicação dos agrotóxicos pela Veracel. Eles denunciam que ultimamente a Veracel tem realizada aplicações de avião aparentemente buscando combater uma lagarta que ataca a monocultura do eucalipto. As aplicações aéreas afetam também as famílias Pataxó que vivem praticamente dentro do eucalipto. Os moradores reclamam que não foram avisados sobre estas aplicações e não têm conhecimento dos produtos aplicados. O que eles sabem é que os produtos causaram diversas doenças, principalmente nas crianças, como coceiras e problemas respiratórios. Denunciam ainda que a empresa só tem trazido desgraça e que as promessas feitas por ela são um mito. Comparam a Veracel com o Álvares Cabral, o primeiro Português a entrar no Brasil e iniciar a era da dominação colonial. Fazem a comparação porque dizem que o Cabral tinha o mesmo objetivo que a Veracel hoje: a expulsão dos povos indígenas dos seus territórios.
O sonho dos Pataxó de Nova Esperança é ter uma vida digna o que significa conquistar o território para poder viver bem dentro dele, para ver os filhos e netos nascerem e para poder viver em paz. “A população está crescendo e nossa área é pequena para alimentar os descendentes com dignidade e saúde. Não podemos suportar nova invasão para destruir nossa terra, nosso povo!” Ressalta uma das lideranças.
A Veracel é uma empresa certificada pelo FSC (Conselho de Manejo Florestal) e a empresa afirma na sua página na internet que “conhece, respeita e contribui para as causas indígenas” (2). A certificação FSC já foi denunciada inúmeras vezes, mas as queixas graves contra a Veracel nunca resultou na de-certificação da empresa (3), mostrando como a FSC e seus membros (empresas, ONGs e outras organizações da sociedade civil) acabam sendo coniventes com a situação quanto não tomam providências após de tantas denúncias ao longo do tempo.
Domingos Andrade, cimiextremosuldabahia@gmail.com, CIMI
- Cancela, F (2012), “De projeto a processo colonial: ‘índios, colonos e autoridades régias na colonização reformista da antiga capitania de Porto Seguro (1763-1808)” Salvador, p. 36-38
- http://www.veracel.com.br/relacionamento-com-a-comunidade/co
munidades-indigenas/ - http://wrm.org.uy/pt/?s=veracel