Godwin Uyi Ojo, Environmental Rights Action (ERA) / Amigos da Terra Nigéria
Embora a limpeza e a recuperação da Ogonilândia tenham sido suspensas devido à pandemia, a perfuração e a exploração de petróleo e gás continuam sem problemas.
Apesar da pandemia, muitas empresas, principalmente no setor de petróleo e gás, bem como nas plantações industriais de dendezeiros, continuaram suas operações como “serviços essenciais”, enquanto o resto da sociedade nigeriana permanece em casa. Durante o confinamento, algumas Empresas Petrolíferas Internacionais não aderiram a protocolos simples lançados pelo governo do estado de Rivers, contra a opinião do governo federal, para impedir a disseminação da Covid-19 – como, por exemplo, assegurar transparência na divulgação da situação de seus funcionários e garantir o distanciamento social.
Há mais de duas décadas, nove líderes ogonis foram executados por se oporem às operações da Shell em suas comunidades. Embora a produção de petróleo tenha cessado, os oleodutos operados pela empresa ainda atravessam terras e cursos d’água em Ogoni, fazendo com que a região ainda seja atormentada por vazamentos de óleo. Em 2011, um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) expôs a intensa poluição causada pelo petróleo e os graves riscos à saúde em Ogoni, incluindo poluição da água potável. O relatório recomendou que a Shell limpasse todos os vazamentos de óleo pelos quais é responsável no Delta do Níger.
Uma recente visita para monitoramento de campo realizada pela ERA/amigos da Terra Nigéria aos locais poluídos de Ogoni, em abril de 2020, mostrou que a implementação das recomendações do PNUMA foi revertida de várias maneiras. Enquanto os ogonis continuam sofrendo o impacto de um ambiente destruído pela poluição causada pelos hidrocarbonetos e da destruição de florestas tropicais e manguezais, a esperança de limpeza e recuperação é adiada, usando a pandemia de Covid-19 como desculpa para retirar os empreiteiros do local. No entanto, embora a limpeza tenha sido suspensa em muitos locais, a perfuração e a exploração de petróleo e gás continuam sem parar.
A pressão sobre o governo e as empresas de petróleo para que paguem seu compromisso anual de 200 milhões de dólares ao Fundo Regulamentar de Limpeza e Reabilitação diminuiu e sofreu um grande revés, já que as verbas para 2020 ainda não foram liberadas. Além disso, o alto custo do combate à pandemia e a dependência em relação ao petróleo e ao gás em um contexto de forte queda nos preços de exportação agravaram a situação, deixando o governo desamparado. Também se aliviou a pressão sobre o Projeto Poluição por Hidrocarbonetos e Restauração, o órgão governamental responsável pela limpeza, uma vez que a sociedade civil como um todo não teria condições de realizar normalmente suas ações e campanhas presenciais. Também foi adiada uma visita de fiscalização aos locais da poluição pelo comitê da Assembleia Nacional da Nigéria sobre Ecologia e Mudança Climática, enquanto se aguarda a suspensão do confinamento e das restrições a viagens interestaduais. O adiamento dessas fiscalizações pode afetar ainda mais a qualidade da limpeza.
Em Ogoni, há vazamentos de óleo em profundidades de até 5 metros, e eles já contaminaram o solo e as fontes de água. Essa poluição continua, apesar da interrupção da produção de petróleo decorrente de conflitos entre as comunidades e a multinacional Shell, que atua há décadas na região. Os rios e córregos permanecem poluídos, e as pessoas não foram beneficiadas nem mesmo por medidas adequadas de emergência e mitigação. A produção agrícola e a captura de peixes estão se esgotando, e as comunidades sofrem o impacto dessa destruição. A degradação ambiental acumulada continua sem solução, e os ogonis permanecem em dificuldades por causa disso.
As medidas adotadas para enfrentar a pandemia ajudaram movimentos e atores sociais a redirecionar a atenção à natureza do desenvolvimento e aos modos de produção e consumo, bem como a examinar as relações entre o Norte e o Sul globais. Ficou claro que há um grande desafio na crise de exploração excessiva dos recursos naturais do Sul pelo Norte, que está gerando degradação ambiental, mudanças climáticas e desmatamento, bem como conflitos violentos nos locais de extração e produção – não esquecendo os conflitos próximos às refinarias e às indústrias que usam esses combustíveis fósseis.
O mundo, principalmente o Norte global, precisa enfrentar o sistema injusto que se baseia na exploração e na acumulação em benefício de poucos, e que alimenta cada vez mais o consumo excessivo, principalmente no Norte global, enquanto exacerba disparidades e desigualdades sociais.
Novas visões de desenvolvimento(s) são necessárias para uma mudança de sistema que permita interromper a produção e o consumo excessivos, enquanto se constroem transições justas e transformadoras, de combustíveis fósseis para fontes renováveis de energia – um processo que a ERA defende atualmente na Nigéria. Isso significa que o mundo precisa mudar para uma economia que siga a ideia de “deixar o petróleo no solo”, o que protegeria o meio ambiente e a subsistência da população rural. É necessário interromper a privatização constante das nossas terras, alimentos, água e fontes de energia, das quais as comunidades locais dependem.
Indivíduos e comunidades da Nigéria já estão apresentando alternativas que garantem um acesso justo e localizado às fontes de energia, produzindo e fornecendo energia solar fora do sistema oficial e mini-redes autônomas que lhes permitem controlar suas próprias fontes de energia. Por meio de mobilizações sociais que vão do local ao global, conscientização e construção de consenso, essas visões alternativas continuam crescendo.
>>> Leia aqui todas as Reflexões do Comitê Consultivo do WRM em meio à pandemia de Covid-19