Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Dirigir um automóvel sendo “neutro em carbono”: o projeto de restauração e conservação da Shell na Indonésia

A multinacional do petróleo Shell afirma que é possível andar de automóvel e ser “neutro em carbono”, basta compensar as emissões plantando árvores ou investindo em áreas florestais já existentes em outros lugares. Mas o que está acontecendo nesses “outros lugares”?

(Este artigo está disponível em Bahasa Indonesia)

De acordo com empresas como a multinacional do petróleo Shell e a companhia aérea KLM, é perfeitamente possível andar de carro ou avião sendo “neutro em carbono”, basta compensar as emissões plantando árvores ou investindo em áreas florestais já existentes em outros lugares. Mas o que geralmente não se diz é que essas árvores devem permanecer em pé para que haja qualquer compensação, pelo menos durante sua vida útil. E nem sempre é assim que acontece.

Desde abril de 2019, a Shell oferece a seus clientes a opção de dirigir automóveis e continuar “neutro em carbono”. Qualquer um que optar por pagar um centavo a mais por litro de gasolina, diesel ou o combustível V-power, um pouco mais caro, estará pagando para compensar suas emissões de carbono. A Shell usa esse dinheiro a mais para plantar árvores e investir em áreas de floresta existentes. Segundo o site da empresa, emissões de mais de 20.000 corridas de automóveis já foram compensadas dessa maneira. Isso equivaleria a cerca de 55 milhões de litros de gasolina. Para compensar isso, segundo Shell, 376.000 árvores precisam ser plantadas ou protegidas, e devem permanecer em pé para sempre.

Como a Shell faz isso?

Entre outras coisas, a empresa compra créditos de carbono (CO2) do Projeto de Restauração e Conservação de Turfeiras de Katingan (também conhecido como projeto Katingan Mentaya), em Kalimantan Central, uma província localizada na parte indonésia da ilha de Bornéu. Embora o maior esquema de compensação relacionado a florestas dos últimos 15 anos seja chamado de REDD+, na Indonésia, eles usam expressões como Projetos de Restauração de Ecossistemas ou Projetos de Restauração e Conservação, mas operam segundo a mesma lógica e a mesma finalidade do REDD+: permitir a extração e a queima de combustíveis fósseis.

O Katingan Mentaya é o maior projeto de compensação florestal do mundo, de acordo com seu próprio site. Foi criado em 2007 pela empresa indonésia PT Rimba Makmur Utama, numa parceria com a firma de investimentos britânica dedicada ao desenvolvimento de projetos, Permian Global, e duas ONGs: Puter Indonesia Foundation e Wetlands International. O diretor da empresa é um ex-banqueiro indonésio do JP Morgan em Nova York, Dharsono Hartono, que, depois de descobrir que conservação e lucro combinam, decidiu voltar ao seu país de origem. O Ministério das Florestas concedeu em torno de 100.000 hectares para o projeto da Restauração de Ecossistemas em outubro de 2013, cerca de metade da área solicitada pela empresa. Três anos depois, o Departamento de Meio Ambiente e Florestas aprovou uma segunda concessão de quase 50.000 hectares.

A reserva cobre uma área total de 157.722 hectares de florestas tropicais e turfeiras. O projeto argumenta que, sem ele, a área seria convertida em plantações industriais de acácia para a produção de papel. Os créditos de carbono são vendidos desde 2017, a um preço entre cinco e dez dólares por tonelada; sendo assim, a reserva pode render até 75 milhões de dólares por ano ao “evitar” que o CO2 seja liberado no ar.

“Evitar”, no entanto, não significa diminuir a quantidade total de CO2 na atmosfera. Os créditos de carbono são vendidos como uma licença para emitir uma quantidade semelhante de gases de efeito estufa em outras partes do mundo. Não há ganho climático, mas, no papel, também não há perda, dando origem à expressão “neutro em carbono”.

Segundo a teoria, ao se garantir que a mesma quantidade de CO2 emitida durante um deslocamento de automóvel seja removida do ar em outro lugar, compensa-se a poluição. Mas isso só tem sentido se for possível provar que as árvores que estão removendo o CO2 nunca teriam sido plantadas sem o projeto de compensação. Caso contrário, a compensação não é “adicional”. Mas se a compensação se basear na proteção de florestas e turfeiras já existentes, como na reserva Katingan Mentaya, a história fica ainda mais complicada. Como os responsáveis pelo projeto têm certeza de que a floresta que estão protegendo seria cortada?

A resposta é: não têm. Eles se baseiam em perfis de risco e modelos futuros, e estimam as probabilidades futuras de desmatamento observando áreas semelhantes. Isso se chama linha de base. A partir dela, calculam a quantidade de CO2 “armazenada” na área do projeto, que depois é convertida em créditos de carbono comercializáveis. Cada crédito representa uma tonelada de “emissões de CO2 evitadas”, mas, é claro, quanto mais desmatamento eles preveem em suas linhas de base, mais podem alegar ganho de CO2, e mais créditos podem vender.

Há cinco anos, a agência de pesquisa francesa Chaire Economie du Climat concluiu que 26% dos 41a0 projetos de REDD+ analisados coincidiam com áreas protegidas ou parques nacionais já existentes. O REDD+ servia apenas como uma marca para atrair novos financiamentos.

Além disso, outra grande crítica ao REDD+ é que as florestas protegidas são vulneráveis ​​e podem desaparecer devido a incêndios, extração de madeira ou doenças. Os projetos de compensação devem garantir que essas florestas permaneçam em pé dezenas de anos.

Apesar disso, as indústrias de petróleo e aviação estão adotando projetos de REDD+, principalmente no chamado “mercado voluntário”. Esse mercado auxilia não apenas os consumidores que desejam compensar seu consumo de combustível, o voo de sua viagem de férias ou suas compras na internet, mas também, cada vez mais, grandes empresas que desejam compensar sua poluição em grande escala.

Além da Shell, a montadora de automóveis Volkswagen e o banco BNP Paribas também compram créditos de carbono da mesma reserva em Kalimantan. Atualmente, existem centenas desses projetos em todo o mundo, do Camboja ao Peru e do Zimbábue à Guatemala.

Carbono se transformando em fumaça

O ano de 2019 foi extremo em termos de incêndios florestais na Indonésia, intimamente ligados à expansão das plantações de dendezeiros. Os incêndios devastadores que ocorreram entre julho e outubro transformaram grandes partes de Sumatra e Kalimantan em áreas cobertas de fumaça venenosa. Escolas e hospitais fecharam, a população local usava máscaras, dezenas de milhares de pessoas foram evacuadas, e dez morreram.

Os incêndios também atingiram a reserva Katingan Mentaya, que faz fronteira com uma plantação industrial de dendezeiros da empresa PT Persada Era Agro Kencana. O fogo se espalha facilmente devido ao solo seco e, portanto,  frágil das plantações. Essa concessão para plantações de dendezeiros foi feita em 2013, apesar de uma moratória sobre o desmatamento acordada entre Indonésia e Noruega em 2011. A indústria de óleo de dendê é uma das principais causas de desmatamento tropical, gerando muitas emissões de carbono e drenando os solos de turfa. Essa é uma das razões pelas quais a Indonésia é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa. Estima-se que 2.000 hectares da reserva de Katingan tenham virado fumaça.

Em novembro de 2019, dois jornalistas indonésios – Gabriel Wahyu Titiyoga e Aqwam Fiazmi Hanifan – foram à reserva e constataram que “a área queimada é imensa”. Titiyoga disse: “Eu andei cerca de três quilômetros e ainda não consigo ver o fim da cicatriz do incêndio”. Os jornalistas também encontraram dezenas de pequenas propriedades agrícolas dentro da área do projeto, as quais, no papel, não deveriam estar lá. Uma placa de madeira diz: “Esta área é controlada pelos dayak”. Os dayak nesta comunidade dizem que nunca foram devidamente informados sobre os limites da reserva. Os terrenos individuais são marcados com placas de madeira com os nomes dos moradores. Para cultivar legumes e arroz, os indígenas também usam fogo, mas de uma forma muito diferente: eles o usam de maneira controlada. Contudo, o conflito sobre o uso da terra e da floresta na área do projeto remonta há muitos anos.

Em 2014, o governador de Kalimantan Central prometeu cinco hectares de terras agrícolas a cada família dayak, mas os moradores ainda tinham que resolver onde essa terra seria localizada. Durante as eleições provinciais de 2017, um político local fez a mesma promessa. Os dayak usam os documentos com essas informações para reivindicar a terra prometida, mas seus direitos não são reconhecidos legalmente.

Existem cerca de 40.000 pessoas vivendo em 34 aldeias ao redor da área, e quinhentos moradores foram treinados como bombeiros no âmbito do projeto. Para “evitar conflitos”, ofereciam-se às comunidades 100 milhões de rupias (cerca de 10.000 dólares) por ano para projetos de capacitação e educação, com o objetivo de fazer com que os moradores trabalhassem na terra sem usar fogo ou produtos químicos. Quatro aldeias recusaram, dizendo que o dinheiro não era suficiente.

Mas como os proprietários de veículos do Norte global ainda conseguem dirigir sendo “neutros em carbono” quando parte da reserva de compensação foi queimada? Segundo a empresa certificadora norte-americana Verra, que emite o selo de projetos REDD+ chamado em inglês Verified Carbon Standard (VCS) e supervisiona o comércio de carbono desse projeto, mesmo que toda a reserva florestal fosse queimada, os clientes da Shell ainda poderiam dirigir seus carros e continuar “neutros em relação ao clima”. Cada reserva de compensação retém uma porcentagem de créditos como “reserva de emergência” para o que for perdido em outros lugares. “É como um seguro contra riscos”, diz Naomi Swickard, chefe de desenvolvimento de mercado da Verra. Isso significa que a quantidade de CO2 perdida no projeto de compensação na Indonésia, por sua vez, seria compensada por meio de um sistema de seguro usando créditos de florestas em outras partes do mundo.

Em consequência, a reserva Katingan Mentaya, que retém o carbono que os carros estão emitindo no Norte global, enfrenta ameaças de incêndios florestais, grandes plantações de dendezeiros, órgãos governamentais que emitem mais de uma licença para a mesma área, e comunidades que não aceitaram viver dentro ou ao redor de uma floresta usada para compensação de CO2. No entanto, os créditos estão sendo vendidos, e empresas altamente poluidoras estão garantindo aos consumidores que suas emissões são compensadas. As árvores só precisam permanecer de pé para sempre, de alguma forma.

Os projetos de compensação florestal responsabilizam os povos das florestas e a pequena agricultura como os grandes responsáveis pelo desmatamento, sem abordar suas causas políticas e econômicas nem alterar a pressão permanente sobre florestas e terras.

O governo indonésio pretende reduzir suas emissões de CO2 em 29% até 2030, com base em suas próprias iniciativas, e afirma que poderia chegar a 41% com ajuda internacional. Prevê-se que os incêndios de 2019 reduzam essa meta para cerca de 20%. “Ainda temos muito trabalho até 2030. O presidente ordenou que não haja incêndios florestais no próximo ano [2020]”, disse Ruandha Agung Sugardiman, diretor para o Controle de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente. E, no caso de o governo precisar de mais reservas de carbono para atingir suas metas nacionais de redução, os estoques das empresas no mercado de carbono podem ser retirados ou contidos para impedir que sejam vendidos. Essa condição, segundo Ruandha, faz parte dos contratos das empresas.

Desde 2007, o ano em que o REDD+ começou, a concentração de CO2 na atmosfera só aumentou. Governos e empresas apresentam seus projetos do tipo REDD+ como um primeiro passo em suas “ações” para mitigação climática, e o mundo aplaude. Mas, na prática, as indústrias estão conseguindo uma licença para continuar extraindo petróleo, expandindo plantações ou desmatando, e os consumidores continuam dirigindo e voando sem preocupação. Os projetos de compensação (florestal) não são uma solução para as mudanças climáticas, pois as emissões precisam ser drasticamente reduzidas na fonte, e não compensadas.

Este artigo é um resumo das seguintes matérias jornalísticas:
Daphné Dupont-Nivet (disponível apenas em holandês):
– De Groene Amsterdammer, Het klimaatbos gaat in rok op, dezembro de 2019
– Trouw, Het CO2-compensatiebos van Shell: brandstichting en ruzie met de lokale bevolking, dezembro de 2019
– Investico, Branden en boeren bedreigen Shell-Klimaatbos in Indonesië, dezembro de 2019

Artigo de Gabriel Wahyu Titiyoga, The Carbon Center’s Staggered Walk, publicado na Revista Tempo (em inglês)

Artigo do REDD-Monitor, Indonesia’s Katingan REDD Project sells carbon credits to Shell. But that doesn’t mean that the forest is protected. It is threatened by land conflicts, fires and palm oil plantations, dezembro de 2019 (em inglês)

Reportagem em vídeo da mídia indonésia, Narasi Newsroom (em Bahasa): https://www.youtube.com/watch?v=tJ2Utsg6Uqg&feature=youtu.be