Boletim 248 - Jan/Fev 2020

Este editorial pretende fazer um alerta em relação às agendas empresariais que dominam os processos internacionais relacionados às florestas, e que parecem estar entrando em novas fases. As decisões têm impactos muito concretos para as comunidades florestais.

A empresa norueguesa APSD está estabelecendo plantações industriais de eucalipto na Gana para combustível de biomassa, que e chamada de “neutra em carbono”. A organização ganesa Jovens Voluntários para o Meio Ambiente falaram com comunidades diretamente afetadas.

A multinacional do petróleo Shell afirma que é possível andar de automóvel e ser “neutro em carbono”, basta compensar as emissões plantando árvores ou investindo em áreas florestais já existentes em outros lugares. Mas o que está acontecendo nesses "outros lugares"? (Disponível em indonésio).

Quais são as experiências das comunidades que vivem dentro ou adjacentes às áreas de plantio de empresas com compromissos de “desmatamento zero”? Como essas empresas podem continuar se expandindo sem desmatar em países densamente florestados?

O Tribunal Superior do Vale do Cauca proferiu uma decisão contrária à empresa de plantações industriais Smurfit Kappa Cartón Colombia, depois de mais de 50 anos de luta das comunidades camponesas, que enfrentaram todos os tipos de destruição ambiental e social.

As empresas de plantação costumam afirmar que as populações locais estão destruindo as florestas, principalmente onde dependem de lenha e/ou carvão para suas necessidades de energia e que, portanto, as plantações industriais podem fornecer essa madeira de forma “sustentável”.

Um dos perigos latentes do estabelecimento de plantações de monoculturas, geralmente invisibilizado, é o uso intensivo de agrotóxicos, que sustentam os lucros das empresas que promovem as plantações e de seus financiadores, ao mesmo tempo em que envenenam a vida.

A luta das mulheres pelo reconhecimento pleno e digno de suas vidas e seus territórios começa por não permitir o avanço do modelo extrativista, mas deve se dar resolvendo a necessidade de as mulheres também tomarem decisões para fortalecer o controle político coletivo.

O boletim Forest Cover de setembro de 2019, da organização Global Forest Coalition, aborda a situação e o uso da bioenergia na África Ocidental, e seus impactos sobre mulheres e florestas. Isso vai desde a bioenergia produzida em grande escala, que exige enormes áreas de terra para fornecer as matérias-primas, até as necessidades gerais de energia em escala doméstica e comunitária, onde a madeira é coletada principalmente por mulheres. Projetos de fogões limpos estão sendo cada vez mais vinculados a plantações comerciais de árvores que produzem “carvão limpo”, enquanto os eucaliptos estão sendo plantados em grande escala apenas para a queima em usinas de energia.

O People’s Climate Report, da organização People’s Climate Network, é concebido para oferecer uma perspectiva de baixo para cima sobre as mudanças climáticas. O objetivo é entender como comunidades de todo o mundo vivenciam as mudanças climáticas. Este relatório dá uma ideia de experiências e vozes de comunidades que enfrentam o clima em mudança em Bengala Ocidental, Odisha, Jharkhand e Chhattisgarh – partes da Índia onde águas e florestas são cada vez mais ameaçadas por mudanças climáticas, desmatamento e desenvolvimento desigual.

Organizações sociais de Uruguai, Finlândia e outros países, juntamente com  profissionais de renome, apresentaram os resultados de pesquisas científicas realizadas nos últimos 15 anos acerca dos impactos das monoculturas de árvores sobre as pastagens, refutando a “maquiagem verde” da empresa UPM, que se anuncia como líder mundial na luta contra as mudanças climáticas, a defesa da biodiversidade e o manejo sustentável da água.

Em janeiro de 2020, a ONG Traidcraft Exchange divulgou um relatório sobre o Óleo de Dendê Equatorial, listado no Mercado de Investimento Alternativo (AIM, na sigla em inglês) da Bolsa de Valores de Londres. O relatório intitulado “Our Land: Land Grabbing in Liberia and the Case for a New Law UK” constatou que as plantações industriais da Equatorial Palm Oil violavam o direito da população local a suas terras e a empurrava ainda mais para a pobreza, sem que tivessem que responder por isso. A empresa desfruta de estabilidade econômica e jurídica e de acesso a investimentos por ser registrada no Reino Unido.

Em janeiro de 2020, o Ponto de Contato Nacional para a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na Holanda declarou ser admissível uma denúncia de três grupos Amigos da Terra (Milieudefensie-Holanda, SDI-Líbia e WALHI-Indonésia) contra o banco ING. Oslan Purba, da WALHI, destaca que o desmatamento e a apropriação de terras são sistêmicos na indústria de óleo de dendê: “O que importa para nós é que estamos apresentando um caso após o outro há 20 anos, mas as instituições financeiras europeias continuam financiando as empresas de óleo de dendê”.