Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Filipinas: Tentativa de minar a resistência local à mineração

A província de Palawan  abriga a floresta mais bem conservada e mais diversa ecologicamente nas Filipinas que está habitada por comunidades indígenas vulneráveis que vivem em isolamento parcial.

Mas a região vem sendo ameaçada por mineradoras como a MacroAsia, a Ipilan Nickel Mining Corporatio e a LEBACH que entraram em áreas protegidas e terras indígenas para fazer testes de poços e fazer profundas perfurações à procura de níquel. Também a corporação Rio Tuba Nickel Mining (RTNMC) construiu estradas menoscabando a integridade de um dos maiores hotspots de biodiversidade no sul de Palawan, enquanto a Citinickel, a Berong Nickel e outras empresas mineradoras em parceria com o grupo canadense MBMI também colocaram em risco a floresta de Palawan (vide Boletim Nº165 do WRM)

As comunidades de Palawan vêm lutando contra as mineradoras. Há mais de um ano a rede ALDAW (Ancestral Land/Domain Watch) encaminhou uma petição intitulada Deter a Mineração na Floresta de Palawan (Filipinas) ao presidente da República das Filipinas (http://www.petitiononline.com/PA2010/petition.html) com especial preocupação pelos povos indígenas (e também apelando para que fosse detido o desenvolvimento de dendezeiro em Palawan). Recentemente, o movimento Save Palawan lançou a petição Não à Mineração em Palawan (http://no2mininginpalawan.com/) à procura de 10 milhões de assinaturas para deter a mineração em Palawan.

Uma ação recente da MacroAsia Corporation mostra como as gigantes mineradoras tentam manipular a oposição. Eles têm poder e dinheiro e usam estas armas para aplicar o ditado “divide e reinarás” minando a resistência local à extração de minerais.

A rede ALDAW de Povos Indígenas denunciou que 30 líderes tribais “falsos”, chamados caciques tribais foram pagos pela companhia MacroAsia Mining Corporation (MAC) em conjunto com a Comissão Nacional sobre Povos Indígenas (NCIP) a fim de mostrar apoio à MAC, apesar da opinião contrária da maior parte dos Povos Indígenas de Palawan.
A ALDAW denuncia que ao criar “lideranças tribais ‘ad-hoc’, a NCIP e a MacroÁsia demonstram claramente não ter nenhuma consideração com os processos locais de toma de decisões que são tradicionalmente promovidos pelos anciãos e pelos chamados ‘panglima’ (lideranças tradicionais).

A ALDAW informou que os autênticos representantes das comunidades indígenas Palawan (panglima) viajarão a Manila para levar suas vozes e queixas para atrair a atenção da NCIP e, assim, para contrabalançar os testemunhos ‘montados’ dos ‘falsos’ líderes tribais. Eles pretendem que a NCIP deixe de emitir licenças às empresas mineradoras que invadem suas terras ancestrais na província.

Artigo baseado em informações providenciadas pela ALDAW e seu comunicado de imprensa “Indigenous Palawan Leaders Soon To Confront The National Commission On Indigenous Peoples (Ncip) In Manila”, e-mail aldaw.indigenousnetwork@gmail.com