Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Malásia: os Penan reclamam contra o governo por licenças florestais

Os Penan têm vivido nas florestas tropicais de Sarawak desde tempos imemoriais. Eles costumavam caçar e coletar alimentos da floresta e viviam a base de sagu, uma fécula extraída da medula dos caules da palmeira sagu, até a década de 1950, quando decidiram se estabelecer em aldeias onde vivem hoje em dia. (1)

Na década de 1980, a extração madeireira industrial em grande escala começou a ser praticada em Sarawak. Os operários madeireiros embrenharam-se nas terras ancestrais dos Penan e muitos deles que tinham lutado pelos direitos territoriais contra os madeireiros sofreram intimidação e violência por parte das forças de segurança contratadas pelas empresas madeireiras e pela polícia malásia. Inclusive um chefe Penan foi assassinado em 2008, supostamente por se opor à extração madeireira. Também as plantações de monoculturas e outros projetos supostamente de “desenvolvimento” seguiram o exemplo desrespeitando os direitos territoriais dos Penan.

A intrusão não cessou. As operações florestais por parte dos três conglomerados madeireiros da Malásia, Samling, Interhill e Timberplus em concessões emitidas a Damai Cove Resorts, Samling Plywood, Samling Reforestation e Timberplus afetaram as aldeias Penan localizadas na floresta tropical da região Middle Baram de Sarawak, particularmente as comunidades de Ba Abang, Long Pakan, Long Item, Long Lilim e Long Kawi. Durante mais de dez anos, vários operadores madeireiros embrenharam-se em suas terras ancestrais com buldôzeres, escavadeiras, pás, e caminhões, destruindo uma área substancial da floresta dos Penan, árvores frutíferas, lavouras e patrimônio cultural, inclusive túmulos e locais históricos.

As comunidades exigem títulos territoriais de uma área de 80.000 hectares, o cancelamento das quatro licenças, de plantações de árvores e extração de madeira, ilegalmente concedidas em suas terras, bem como uma compensação pelos prejuízos ocasionados pelas madeireiras durante suas operações passadas. Os Penan solicitaram no tribunal um mandato judicial “contra os licenciados, mais os empreiteiros e subempreiteiros, para a remoção de toda a estrutura, os equipamentos e maquinaria das terras consuetudinárias dos  demandantes.” Eles consideram a concessão de licenças para plantações de árvores por parte do governo de Sarawak como “opressiva, arbitrária, ilegal e inconstitucional”.

Os trabalhadores forâneos das empresas madeireiras- em sua maioria, homens- que vieram viver nas proximidades das comunidades indígenas também transtornaram tragicamente a vida comunitária dos Penan. Em setembro de 2009, um relatório do governo malásio confirmou as acusações dos Penan da região de Middle Baram referidas a várias garotas e mulheres indígenas que tinham sofrido abusos sexuais e sido espancadas pelos empregados de empresas madeireiras.

Destruição, distúrbios, violência. As vozes dos Penan desvendam o que esse tipo de “desenvolvimento” trouxe para eles: “A Interhill não mostrou nenhuma forma de respeito para nós como pessoas que estamos vivendo das florestas” “Desde que a Interhill avançou sobre nossa área em 1988, não vimos nada a não ser destruição, e não houve nenhum desenvolvimento positivo.” “A Interhill está poluindo nossas áreas de captação de água doce com lubrificantes e velhas baterias de caminhões. Eles simplesmente jogam seu lixo em nosso rio.” (2)

(1)       “Penan to sue Sarawak gov’t over logging, plantations”, 10 de dezembro de 2009, http://www.borneoproject.org/article.php?id=790
(2)       Tong Tana, março de 2009, “No luxury hotel at the expense of the rainforest”,
Bruno Manser Fonds, http://www.bmf.ch/files/tongtana/TT_March_2009_e.pdf