Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Malásia, Sarawak: proprietários nativos de terras tradicionais continuam a protestar contra os esquemas de plantações de dendê em grande escala

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O governo do estado de Sarawak deu uma concessão provisória para plantação de dendê à Woodijaya Sdn Bhd, subsidiária da Rimbunan Hijau Sdn Bhd, no lote 197, distrito de Teraja, e no lote 1200, distrito de Puyut, ambos com 4.658 hectares. O contrato de arrendamento de 60 anos que foi feito pelo Departamento Estadual de Terras e Agrimensura invade terras pertencentes aos malaios de Marudi e aos ibans de Lubuk Amam.

Os líderes dessas duas comunidades informaram à SAM (Amigos da Terra-Malásia) que a empresa entrou em suas terras tradicionais sem seu conhecimento ou consentimento prévio, em 2010. Desde então, as comunidades foram submetidas à pressão constante de ter estranhos em suas terras e tiveram de suportar os impactos da grande monocultura, incluindo degradação do solo e poluição da água. As comunidades dependem do rio para o abastecimento de água potável e outras atividades diárias. Este esquema também causou uma diminuição em sua capacidade de subsistência, pois dependem das florestas e do rio para o seu sustento.

Desde a invasão, as comunidades têm protestado contra este esquema. Em maio de 2010, elas montaram um Comitê de Ação liderado por Othman Jais, Wasli Othman e Abang Lee, “Suhaili Lie”. Eles levaram suas queixas e protestos repetidos ao Gabinete Distrital de Marudi, mas sem sucesso. Também escreveram ao então ministro-chefe de Sarawak, Abdul Taib Mahmud, que também era ministro do Planejamento de Recursos e Meio Ambiente do estado, para que cancelasse o contrato de arrendamento com a empresa e reconhecesse os direitos nativos e os territórios tradicionais das comunidades. A comissão também organizou uma série de diálogos com autoridades locais e representantes da empresa. Nada resultou disso.

Em 8 de maio de 2012, depois de uma tentativa frustrada de conseguir que as empresas saíssem de suas terras tradicionais, eles entraram com uma ação civil no Tribunal Superior de Sabah e Sarawak, em Miri, contra a Woodijaya. Como resultado da ação, a empresa retirou todas as suas máquinas das terras tradicionais que pertencem às comunidades e não invadiu sua área até agora. O caso ainda está no tribunal.

Há muitos outros casos semelhantes a este pendente em tribunais, como resultado da resistência das comunidades contra esquemas de plantações em grande escala.

Theivanai Amarthalingam, Sahabat Alam Malaysia (Amigos da Terra-Malásia), e-mail: theiva.lingam@gmail.com