Boletim Nro 201 – Abril 2014

No final de 2013, um grupo de representantes de ONGs africanas, indonésias e internacionais, junto com membros da Via Campesina e da Rede Africana de Biodiversidade, reuniu-se em Calabar, na Nigéria, para conversar sobre a expansão maciça das plantações industriais de palma africana (dendê) sobre o continente Africano, discutindo, em especial, a situação de Nigéria, Serra Leoa, Libéria, Camarões, Benin, Costa de Marfim, República Democrática do Congo e Gabão.

    As plantações industriais de dendê têm se expandido em muitos países do Sul global, e cada vez mais na África e na América Latina, invadindo territórios de populações rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais para produzir dendê para exportação ou agrocombustíveis para os mercados estrangeiros. Os principais benefícios revertem para usinas de processamento de dendê, bancos e fundos de investimento privados e estatais, e corporações nacionais e transnacionais, mas, para centenas de milhares de pessoas, a expansão das grandes plantações de dendê implica a destruição de suas economias locais, bem como as condições naturais de que essas economias dependem.

É verdade que soa um pouco como conto de fadas. Empresas multinacionais destroem florestas e atropelam direitos humanos; em seguida, organizações ambientais internacionais entram em jogo e, em poucos meses, transformam os culpados em empresas responsáveis. Multinacionais de dendê, papel e celulose, como Wilmar, Golden Agri, APRIL (Asia Pacific Resources International Limited) ou APP (Asia Pulp and Paper) já completaram a metamorfose mágica, de destruidores a protetores da floresta tropical da Indonésia. Atualmente, todas essas empresas apoiam uma “política de desmatamento zero”.

O governo do estado de Sarawak deu uma concessão provisória para plantação de dendê à Woodijaya Sdn Bhd, subsidiária da Rimbunan Hijau Sdn Bhd, no lote 197, distrito de Teraja, e no lote 1200, distrito de Puyut, ambos com 4.658 hectares. O contrato de arrendamento de 60 anos que foi feito pelo Departamento Estadual de Terras e Agrimensura invade terras pertencentes aos malaios de Marudi e aos ibans de Lubuk Amam.

Com cerca de 11,5 milhões de hectares em 2011, a Indonésia concentra a maior área de plantações industriais de dendezeiros do planeta, seguida pela Malásia, com cerca de 4 milhões de hectares. Este uso extensivo da terra e a expansão rápida e continuada têm provocado muitos conflitos entre as comunidades e as empresas responsáveis por essas plantações. O desmatamento devastador causado pela expansão das plantações de dendê na Indonésia e na Malásia é um fator importante que gera uma publicidade negativa, forte e sustentada, para as empresas nos países “consumidores” da Europa e nos Estados Unidos.

Seria de se esperar que os membros da RSPO também defendessem princípios e critérios do órgão ao expandir suas operações no continente Africano, principalmente para evitar a repetição das experiências negativas de RP da Indonésia e da Malásia. Seria de se esperar, também, um cuidado especial em países como a Libéria, onde antigas questões não resolvidas de posse da terra e o trauma de uma guerra civil recente e longa levaram um painel de especialistas da ONU a recomendar que o governo liberiano estabelecesse uma moratória sobre novos arrendamentos de terra até o esclarecimento da questão da posse no país.(1)

 

Na região do Pichucalco, Reserva da Biosfera Montes Azules, na Selva Lacandona, México, delegados e delegadas do Movimento REDDeldía dos Montes Azules se reuniram de 8 a 10 de abril em torno ao tema da inclusão da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas na proposta de acordo multinacional de livre comércio denominado Acordo TransPacífico (ATP). O movimento definiu três objetivos:

Okomu Oil Palm Plc, Dangote Group e United Food Industries Ltd, representando o Salim Group, da Indonésia, vão se beneficiar de planos que o governo do estado de Edo tem de alocar 410 mil hectares de terras florestais pertencentes a comunidades, a fim de estabelecer plantações de monoculturas em grande escala. Apenas 30.000 ficarão para os mais de 170.000 agricultores locais nas comunidades que obtêm seu sustento de terras e recursos florestais.

APRIL clears high conservation value forest in Sumatra’s Kampar Peninsula, as it breaks its own commitment (A APRIL desmata floresta de alto valor de conservação na Península de Kampar, em Sumatra, ao romper seu próprio compromisso) é um relatório investigativo da Eyes on the Forest, uma coalizão de ONGs ambientais de Riau, Sumatra, que monitora o desempenho da APRIL, empresa de celulose e papel cuja reputação é muito ruim desde 1995, bem como violações de seu próprio compromisso de proteger a floresta alto valor de conservação (FAVC).

O Journal of Peasant Studies está comemorando seu 40º aniversário em 2013-2014. Parte das iniciativas para celebrar o aniversário do JPS é a publicação de edições especiais virtuais, começando com os 40 Clássicos em Estudos Camponeses. O segundo da série é JPS 40: Peasants & Politics. Esta coleção destaca alguns dos principais artigos sobre política camponesa que foram publicados na revista ao longo das últimas quatro décadas. Ela foi lançada durante a semana de 17 de abril, para coincidir com o Dia Internacional de Protesto Camponês. Os artigos são de acesso gratuito em http://explore.tandfonline.com/page/bes/fjps-peasants-and-politics-vsi