Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Mineração na África

Os recursos naturais e ambientais da África que incluem terras, minérios, gás, petróleo, madeira, águas territoriais, entre outros, têm sido o alvo da persistente luta  pelo continente. Os recursos naturais costumam ser o foco da briga por África.

Por trás das intervenções políticas e militares por parte de coalizões de poderes ocidentais com ou sem o patrocínio das Nações Unidas em países como Somália, Sudão, a República Democrática do Congo, Comores, Chad, Uganda, Zimbawe, a República Centro- Africana, Libéria e ultimamente Líbia e Costa de Marfim está a questão do acesso e da redistribuição dos recursos da África.

Bajo los focos de las fuerzas militares internacionales a República Democrática do Congo assinou e carimbou alguns dos piores contratos de mineração com corporações transnacionais formadas por um grupo de países ocidentais à procura de manter a paz nesse país. Esses contratos fizeram com que a atenção das mineradoras transnacionais pelos recursos minerais da RDC aumentasse.

O aumento do investimento estrangeiro direto e, por extensão, o aumento da acumulação capitalista pressupõe a subordinação de setores produtivos locais incluindo o deslocamento de comunidades de suas terras. O processo de acumulação restringe o valor de todos os outros setores da economia e do aparelho estatal. Também implica a diminuição das possibilidades de o estado africano intervir quando e onde mais importa.

O setor extrativo da África, em especial as jazidas e o petróleo, tem sido  principal dos fluxos do FDI (Investimento Estrangeiro Direto) para a África e é uma das áreas em que o deslocamento de comunidades inteiras e a desapropriação para milhões de moradores rurais do acesso a terra atraves do processo de acumulaçao capitalista que se revela claramente. A desorganização de suas relações sociais e econômicas permanece como uma característica permanente das comunidades de áreas de extração de petróleo e minerais na África.

A extração de recursos envolve várias etapas que incluem prospecção, preparação do local e desenvolvimento,  produção,  processamento bem como desativação. Cada etapa exige vastas extensões de terra para facilitar a extração e o refinamento desses recursos.
Entre 1990 e 1998, uma única mina a céu aberto em Tarkwa, Gana Ocidental deslocou um total de 14 comunidades com uma população de mais de 30.000 pessoas. Esse deslocamento implicou a perda líquida de 7000 empregos na área uma vez que as pessoas perderam o acesso às terras e também não podiam ser empregadas pelas mineradoras devido a não serem aptas para o trabalho. O projeto mineiro Newmont Ahafo no nordoeste de Gana deslocou mais de 355 famílias na área de Kenyasi.

Outro projeto da Newmont no leste de Gana deve deslocar um povoado inteiro com uma população de 300 homens e mulheres. Além disso, a implementação do projeto implicaria a destruição de 1465 hectares de terra e a perda de 3057 tierras agrícolas que pertencem a 1208 pessoas.

Por outro lado, o projeto irá destruir 74 hectares (13%) da Reserva florestal Ajenua Bepo, um dos últimos vestígios de reservas florestas de Gana. Ao longo da costa ocidental de Gana mais de 72 povoados estão reclamando pelo acesso a áreas pesqueiras devido à intensidade da exploração e produção submarina de petróleo .

Os diferentes tipos de capital concorrendo por terras na África, isto é, terra para a produção local versus  terra para a produção de alimentos e exportação a mercados estrangeiros; terra para plantações para biocombustíveis; e terra como título de garantia para a atividade financeira no mercado que inclui a comercialização e a especulação afasta os agricultores da produção local,  e mina o potencial crescimento e desenvolvimento da agricultura local, o sustento e o sentido da propriedade comunal.

Na África, em especial na África subsaariana, a maior parte das pessoas ainda vive em áreas rurais, onde cultivam lavouras e criam animais ou obtém outros sustentos da terra e de atividades relacionadas com ela. A terra é assim um recurso natural e ambiental para eles vital e indispensável. Além de ser um fator de produção, provisão de valores, local para abrigo e lazer, e eliminação de resíduos para animais e seres humanos, a terra é também um objeto que define uma constelação de relações sociais e políticas nas comunidades rurais.

As comunidades rurais na África já estão marginalizadas em termos de acesso a empregos formais, educação, saúde, água potável durante o ano todo, e a outras infraestruturas econômicas. A base das lutas populares nas comunidades afetadas pela mineração e a extração de petróleo no continente tem sido pela compensação da injustiça de ser privados de suas terras, a destruição de seus meios de vida,  a parte desproporcionada de benefícios que as mineradoras acumulam, e a falta geral do impacto do desenvolvimento.

Evidentemente, este é o marco liberalizado que tem sido a referência de acordos que a transferência maciça de terras e a expropriação geral dos recursos naturais da África. Na mesma medida mas de forma oposta, a nova fase, ainda incoerente e sem planejamento, de toma de terras pode tornar- se um argumento convincente para políticas e alternativas de desenvolvimento.

Extraído e adaptado de: “Mining to Undermine Access to Land”, Abdulai Darimani, Third World Network-Africa, 20 de abril de 2011, publicado em Mines and Communities,http://www.minesandcommunities.org/article.php?a=10858