Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Moçambique: mais plantações de árvores elevam a ameaça à soberania alimentar

Mozambique

Moçambique é um país onde as plantações de árvores remontam à época colonial, quando Portugal incentivou o plantio de eucaliptos e pinheiros. Na independência, havia 20 mil hectares de plantações de árvores com espécies exóticas em sete províncias.

Em 1992, a área coberta por plantações de árvores tinha dobrado, chegando a cerca de 40.000 hectares. A promoção ativa de grandes investimentos privados nessas plantações levou à sua expansão e, em 2010, elas chegaram a 62.000 hectares, segundo a FAO. Além disso, uma Estratégia de Reflorestamento em nível nacional fixou o objetivo de estabelecer plantações de árvores em cerca de 1,3 milhão de hectares nos 20 anos seguintes.

Niassa, a maior província de Moçambique, localizada no norte, foi o cenário ideal para a promoção de grandes investimentos em plantações de árvores, devido às condições de solo e clima, adequadas em termos gerais. Lá, empresas e fundos de investimento, principalmente da Noruega, da Suécia e da Finlândia, têm investido muito nos setores de processamento de madeira e plantio de árvores. Esse é o caso da companhia privada norueguesa Green Resources, com grandes acionistas, como a empresa de investimentos Phaunos Timber Fund Limited e a Storebrand, uma das maiores seguradoras da Noruega (ver Boletim 191 do WRM).

O fundo de investimento Global Solidarity Forest Fund (GSFF), com sede na Suécia – uma iniciativa de igrejas suecas e norueguesas, com investidores que incluem o fundo de pensões holandês ABP (ver Boletim 173 do WRM) – também já iniciou suas operações em 2005 na região, através de sua subsidiária Chikweti. São principalmente plantações de pínus, embora, mais recentemente, esteja plantando até 90% de eucaliptos em suas novas plantações.

Essa expansão tem causado sérios problemas, pois está tomando a terra das machambas, pequenas propriedades familiares usadas para o cultivo de alimentos (ver Boletim 165 do WRM). De acordo com um relatório publicado pela FIAN Internacional para a Hands off the Land Alliance (1), “desde o início do estabelecimento das plantações de árvores, houve reclamações por parte das comunidades nos distritos de Lago, Lichinga e Sanga. Em alguns casos, essas queixas têm gerado resistência e conflitos abertos. Um dos principais impactos causados pelo estabelecimento de plantações industriais de árvores em Niassa é a perda de acesso a terras férteis por comunidades camponesas locais, que as estavam usando para produzir alimentos. Assim, os agricultores se veem obrigados a trabalhar em campos muito mais distantes de suas casas, às vezes gastando horas para chegar até eles. Em alguns casos, casas próximas às plantações foram abandonadas para estar mais perto de novas áreas de produção agrícola ou porque os moradores temem que suas casas sejam destruídas pelo fogo. E de fato, enquanto os camponeses são ameaçados por multas para que evitem queimadas, as empresas plantadoras ainda as usam em suas plantações”.

O relatório também revela que “o acesso a alimentos e aos meios de subsistência das comunidades nas áreas das plantações é reduzido ainda mais pela perda de acesso dessas pessoas às florestas. Os membros das comunidades usam produtos florestais para diversas finalidades: lenha para cozinhar, madeira para produzir carvão, material de construção, obtenção de frutas e algumas plantas da floresta para uso medicinal. Alguns destes produtos florestais também são usados como fontes adicionais de renda. A população local afirma que perde o acesso a esses recursos devido ao estabelecimento de plantações de árvores, seja porque as empresas florestais lhes negam o direito de acesso às plantações para que recolham lenha, seja porque as florestas nativas são cortadas”.

Agora, a situação provavelmente se agravará. A Green Resources adquiriu recentemente o Global Solidarity Forest Fund (GSFF). A fusão permite à empresa aumentar a escala de sua operação e consolidar seu negócio de plantação de árvores no leste da África. Isto implica mais plantações de pínus e eucalipto e, consequentemente, mais ameaças à soberania alimentar das comunidades moçambicanas.

Artigo baseado em informações de: “The Human Rights Impacts of Tree Plantations in Niassa Province, Mozambique”, publicado por FIAN International para Hands off the Land Alliance, Setembro 2012,http://www.fian.org/fileadmin/media/publications/PR_-_2012.10.16_-_Tree_plantations_Niassa_Mozambique.pdf