Boletim Nro 202 – Maio 2014

Em um contexto de enormes concessões de terras em Camarões nos últimos cinco anos, uma decisão presidencial de 2013 concedeu à empresa Herakles Farms, com sede nos Estados Unidos, quase 20 mil hectares de terra nativa para o estabelecimento de uma plantação de dendê (palma africana) em grande escala. A decisão ignora a antiga oposição da população e das organizações locais ao projeto que destruiria uma área densamente florestada. A ação gerou um “chamado à ação” internacional, com amplo apoio, em dezembro de 2013, exigindo que o presidente cancelasse a decisão.

http://www.stop-the-spread-of-transgenes.org/

Marcando o Dia Internacional Anti-Chevron, em 21 de maio, a União dos Afetados/as pela Texaco (Equador), a Confederação Mapuche de Neuquén (Argentina), a Richmond Progressive Alliance, a Asian Pacific Environmental Network (Richmond-Estados Unidos), a Environmental Rights Action/Friends of the Earth Nigeria e a Kebetkache Women Development and Resource Centre (Nigéria), e as Comunidades da Região de Vasluí (Romênia), fizeram uma declaração pública contra as práticas abusivas e irresponsáveis da empresa Chevron.

Com argumentos semelhantes aos de pessoas em áreas de conservação que foram expulsas para a implantação do REDD, como o caso dos sengwers, no Quênia (ver http://wrm.org.uy/all-campaigns/your-support-in-needed-the-sengwer-people-in-kenya-is-being-forcibly-evicted-from-its-territory/), várias comunidades indígenas em reservas de tigres da Índia correm risco de despejo iminente de sua terra natal, supostamente para a “conservação de tigres”.

O povo da Baía de Collingwood, em Papua-Nova Guiné, reconquistou sua terra que havia sido tomada por madeireiros e empresas de dendê (palma) da Malásia, após uma batalha muito acirrada. Em 2012, haviam sido emitidos arrendamentos a duas empresas, abrangendo 38.350 hectares. Mais tarde, a empresa malaia de dendê Kuala Lumpur Kepong (KLK), membro da Mesa Redonda da Palma Sustentável (RSPO, na sigla em inglês), em conjunto com a também malaia empresa de investimentos BatuKawan, adquiriu os direitos a essas terras arrendadas através de uma terceira companhia: a Collingwood Bay Plantations.

O Movimento dos Afetados por Barragens da Região do rio Madeira, que reúne centenas de trabalhadores rurais e urbanos, agricultores, pescadores, representantes e líderes de comunidades, reuniu-se em Assembleia Popular no dia 17 de abril passado, em Porto Velho.

Entre os dias 28 e 31 de maio de 2014, na cidade de Macapá, Brasil, os povos da região amazônica celebraram o VII Fórum Social Panamazônico. Cheio de coragem e solidariedade os participantes se comprometeram para lutar pela transformacão da Amazônia na terra sem males sonhada por seus avôs, como expressaram na Carta de Macapá. Leia a carta íntegra em: http://foropanamazonico.wordpress.com/2014/05/31/carta-de-macapa-os-povos-livres-da-panamazonia-vencerao/  

Moçambique é um país onde as plantações de árvores remontam à época colonial, quando Portugal incentivou o plantio de eucaliptos e pinheiros. Na independência, havia 20 mil hectares de plantações de árvores com espécies exóticas em sete províncias.

A Universidade de Harvard, por meio da Harvard Management Company (HMC), é dona do maior fundo de investimentos do mundo, que opera 32 bilhões de dólares por ano. Desse total, cerca de 15% são dedicados a investimentos florestais no mundo.

No início da década de 90, e como consequência da Lei Florestal de 1987, a área de plantações de árvores começou a crescer muito no Uruguai, com índices anuais de plantio que, por vezes, eram superiores a 50 mil hectares.

O projeto Ulu Masen foi desenvolvido em 2008, com o objetivo de gerar 3,3 milhões de créditos de carbono por ano. Ulu Masen se tornou o primeiro projeto de REDD a ser validado pelos Padrões Clima, Comunidade e Biodiversidade (Climate Community and Biodiversity Standards). Em 2012, Chris Lang, da REDD-Monitor, visitou Aceh e descobriu que o projeto não existe mais. Este artigo é baseado em sua visita e em relatórios sobre Ulu Masen (http://www.redd-monitor.org/tag/ulu-masen/).

Durante os dias 02 e 03 de maio de 2014 foi realizado em Santiago, Chile, a IV Conferencia Especial para a Soberania Alimentardos Movimentos Sociais da América Latina e Caribe. A atividade foi organizada pela Aliança pela Soberania Alimentar dos Povos da América Latina e Caribe, uma importante articulação de movimentos sociais indígenas, camponeses, de trabalhadores rurais, pescadores artesanais, mulheres, ambientalistas e ONG’s formada em 2012.

Estudo de caso sobre o projeto de “compensação de carbono florestal justo”, da empresa francesa Pur Projet, na região de San Martin, Peru. Seu objetivo é fazer com que os créditos de carbono entrem no mercado, inicialmente voluntário. No Peru, a lei de terras dificulta às comunidades camponesas e indígenas a obtenção de seus títulos de propriedade, e mais ainda se os territórios forem declarados áreas protegidas no marco da política nacional de conservação. Sendo assim, os projetos de “compensação de carbono” agravam esses conflitos pela posse de terras.

 Relatório do Greenpeace revela que a plantação de dendezeiros (palma africana) que está sendo desenvolvida pela empresa norte-americana Herakles Farms na região sudoeste de Camarões – uma área de grande biodiversidade, cercada por cinco áreas protegidas – representa uma grave ameaça a florestas e comunidades que dela dependem.