Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

O projeto de REDD Ulu Masen da Indonésia: é como vender ar

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O projeto Ulu Masen foi desenvolvido em 2008, com o objetivo de gerar 3,3 milhões de créditos de carbono por ano. Ulu Masen se tornou o primeiro projeto de REDD a ser validado pelos Padrões Clima, Comunidade e Biodiversidade (Climate Community and Biodiversity Standards). Em 2012, Chris Lang, da REDD-Monitor, visitou Aceh e descobriu que o projeto não existe mais. Este artigo é baseado em sua visita e em relatórios sobre Ulu Masen (http://www.redd-monitor.org/tag/ulu-masen/).

Cobrindo uma área de 770 mil hectares na província de Aceh, no norte de Sumatra, o projeto Ulu Masen foi desenvolvido pela organização de conservação Fauna & Flora International (FFI), pela empresa de comércio de carbono Carbon Conservation e pelo então governador de Aceh, Irwandi Yusuf. Seu objetivo era gerar e vender 3,3 milhões de créditos de carbono por ano para financiar “projetos de conservação e desenvolvimento para as comunidades locais”.

A área do projeto consistia em 428.757 hectares de concessões madeireiras e 310.991 hectares de floresta protegida. As concessões madeireiras estavam inativas por causa da moratória da extração de madeira introduzida em 2007 e devido a pressão de moradores e ONGs para impedir que as empresas reativassem as concessões. “Mesmo sem REDD, era decisão deles manter sua floresta”, explicou o líder indígena Anwar Ibrahim, que mora no limite da área do projeto Ulu Masen. Desde 2007, ele participou de mais de 30 reuniões sobre REDD.

Em 6 de fevereiro de 2008, Ulu Masen se tornou o primeiro projeto de REDD a ser validado pelos Padrões Clima, Comunidade e Biodiversidade. Em 2008, o banco Merrill Lynch, agora Bank of America, prometeu comprar 9 milhões de dólares em créditos de carbono do projeto. Em 2011, sem créditos de carbono gerados, a Carbon Conservation vendeu 50% de suas ações à mineradora canadense East Asia Minerals Corporation.

Questões não resolvidas

Pesquisa publicada em novembro de 2009 na Environmental Research Letters considerou que o projeto “pode não reduzir significativamente o desmatamento no norte de Sumatra”, porque uma grande quantidade de floresta dentro da área do projeto de REDD proposto está protegida na prática, por ser inacessível, e também grande parte das florestas de várzea do norte de Sumatra permanecerá fora do REDD e será exposta à expansão combinada de plantações de dendê (palma africana) de alto rendimento e redes rodoviárias.

A mudança de concessões madeireiras para floresta protegida e a implementação de áreas protegidas têm implicações para a posse da terra, que não foram resolvidas quando o Documento de Concepção do Projeto de Ulu Masen foi produzido no final de 2007. A posse da terra é uma questão crucial para as comunidades, e o fato de não ter sido resolvida levantou questionamentos sobre como as comunidades poderiam dar seu consentimento “prévio” e “informado” a um projeto no qual as consultas sobre questões fundamentais, incluindo a posse da terra, ainda não tinham sido concluídas.

REDD: longe de ser claro

Em um relatório publicado em 2010 pelo Institute for Global Environmental Strategies, Lesley McCulloch entrevistou Pak Sabibasyah, líder indígena de Geumpang, no distrito de Pidie. Pak Sabibasyah disse a ela que:

“Nos informaram muito pouco sobre o REDD. A FFI esteve aqui para discutir com a gente, mas principalmente no contexto da proteção de florestas e rios para os nossos vizinhos que moram rio abaixo. Estamos querendo saber se o próprio pessoal da FFI entende o REDD, porque a informação está longe de ser clara. O que nós queremos é muito simples: não nos tratem como crianças em nosso próprio território, nós somos a parte interessada mais importante no projeto de REDD. Porque vocês têm informações que nós não temos, e como pode ser assim, quando o projeto tem a ver com as nossas vidas, e não com as de vocês? Essa é a nossa pergunta à FFI”.

McCulloch comentou: “Infelizmente, não houve qualquer consentimento livre, prévio e informado por parte dos povos indígenas, nem o apoio e o envolvimento total (ou mesmo parcial) das comunidades locais”.

SmartWood é um programa da ONG The Rainforest Alliance (RA), que administra Serviços de Verificação em várias áreas, incluindo a verificação e validação de projetos de carbono. Em 2008, o programa fez uma Auditoria de Validação do projeto Ulu Masen. Embora a auditoria tenha acabado validando o projeto, o relatório do SmartWood revelou que “membros importantes da FFI não tinham visto ou sabiam muito pouco” sobre o Documento de Concepção do Projeto. Isto deveria ter levantado sérias questões acerca do nível de informação das comunidades sobre o projeto e das implicações para a subsistência delas.

Anwar Ibrahim, líder indígena que vive na borda da área do projeto Ulu Masen, contou ao REDD-Monitor em 2012 como ouviu falar de REDD pela primeira vez:

“Em 2007, Frank Momberg, da FFI, organizou uma reunião no Hotel Hermes de Banda Aceh. Foi quando a discussão tratou do carbono e da idéia de que as pessoas iriam ganhar dinheiro se mantivessem a sua floresta. A idéia do Ulu Masen veio da FFI, agindo como intermediária entre o Governo de Aceh e investidores. Desde então, continuamos ouvindo falar de REDD, REDD+, REDD++, mas não me pergunte o que significa, porque eu não sei”.

Em Aceh, T. Camarud Zaman, chefe da aldeia de Sarah Raya, que fica dentro de Ulu Masen, perguntou:

“Qual é o processo do REDD? Nós ouvimos que o carbono foi vendido. Onde está o dinheiro? Ouvimos rumores de que o mapa produzido com o apoio da FFI não foi aceito pelo governo porque há áreas de comunidades dentro dele. Os membros das comunidades estavam envolvidos no mapeamento, mas não sabem qual é o seguimento disso”.

Além de perguntas de comunidades locais, também houve questionamentos sobre o projeto Ulu Masen REDD em outros espaços. Em maio de 2008, a empresa de consultoria Development Alternatives fez um relatório sobre o potencial para o Programa de Serviços Ambientais da USAID entrar nos mercados de carbono, na Indonésia. “Em níveis governamentais, não existe capacidade de implementar um projeto de mercado de carbono”, concluiu a Development Alternatives, acrescentando que, “felizmente, esses projetos provavelmente serão aplicados particulares ou em uma parceria público-privada”.

Em seu relatório, a Development Alternatives inclui uma lista de questões que o projeto Ulu Masen não tinha abordado publicamente, incluindo:

* As muitas e extremamente importantes questões relacionadas à posse da terra;
* As questões de distribuição de benefícios, relacionadas a quanto, quem, o quê, onde e quando do fluxo financeiro;
* Os acordos entre os proponentes do projeto. Há um processo não transparentes, com os proponentes do projeto estipulando quais são os seus acordos, e
* As atividades de campo com as comunidades, sobre 750 mil hectares, só descritas e definidas em termos gerais.

O relatório da Development Alternatives foi publicado três meses após o SmartWood ter validado o projeto Ulu Masen, atestando que estava em conformidade com o padrão CCBA. As questões levantadas não foram abordadas e, cinco anos depois, o Ulu Masen se tornou o primeiro projeto de REDD a perder seu status na validação CCBA.

Nenhum crédito de carbono foi vendido a partir do projeto Ulu Masen, e a FFI retirou seu apoio. Dorjee Sun, chefe da Carbon Conservation, não respondeu às perguntas do REDD-monitor sobre o projeto. O projeto de REDD Ulu Masen está completamente paralisado. Enquanto isso, as florestas de Aceh estão mais ameaçadas do que nunca.