Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Velhos e novos investidores por detrás da expansão dos monocultivos de árvores

Dentro da lógica capitalista de crescimento econômico permanente como parâmetro necessário para o chamado desenvolvimento, a tendência tem sido de incrementar a produção, aumentar o consumo, inventar produtos novos para que os mercados cresçam e, assim, expandir o comércio. As grandes massas de dinheiro geradas com esses movimentos também possibilitaram sua reprodução, em uma espiral ascendente de exploração dos ecossistemas e das pessoas, com um corolário de concentração e apropriação por parte de minorias privilegiadas e de exclusão e despojo de grandes maiorias populares.

Montando o cenário

Para possibilitar esse processo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial impuseram, principalmente desde o final da década de 1980, receitas de medidas que privatizaram de um modo ou de outro e abriram setores da economia ao mercado internacional e a um aprofundamento das transações financeiras. O marco necessário para isso foi proporcionado pela OMC e pelos tratados de livre comércio, que aprofundaram paulatinamente a liberalização e a globalização do comércio.

No caso do setor florestal, os fundos que permitiram a expansão dos monocultivos de árvores têm distintas formas: 1) investimentos diretos que atualmente representam a maior parte do investimento do setor privado nessa área – cujos principais agentes foram empresas transnacionais –, com recursos de bancos multilaterais e nacionais de desenvolvimento e também dos bancos privados, 2) investimentos indiretos – através de fundos de investimento, por exemplo, cuja importância vem aumentando, 3) mecanismos financeiros como o MDL e o REDD+, 4) incentivos fiscais diretos – como isenções de impostos ou empréstimos subvencionados para estimular o investimento – e indiretos – os que apoiam pesquisa, capacitação, extensão e até a informação comercial, 5) a construção da infraestrutura que possibilita o desenvolvimento do negócio (estradas, portos, hidrovias, etc.), que implica a produção de matéria-prima de exportação, com uma logística complexa. Em todos os casos, empresas e fundos de investimento tiveram acesso a valiosos “recursos naturais” e a mão de obra barata, às vezes sem pagar ou pagando um mínimo pelo uso da água ou das terras, o que lhes permitiu aumentar seu alcance, seu capital e, por consequência, seu lucro.

Além desses mecanismos, a expansão dos monocultivos florestais requer uma plataforma de decolagem cuja formulação compete aos governos e que se concretiza nas reformas institucionais, políticas e macroeconômicas que permitirão que se crie o âmbito institucional e jurídico necessário para favorecer o desenvolvimento do setor. Isso tem outras derivações, como, por exemplo, a influência que as empresas buscam ter sobre os governos, através do financiamento de campanhas eleitorais de candidatos com possibilidades reais de ganhar eleições ou outros pagamentos ilegais, como se denunciou em vários casos.

Nesse cenário, movem-se os atores públicos e privados que proporcionam os fundos para comprar a terra, se for preciso, e o maquinário, que é proveniente do Norte, para plantar as árvores, pagar os empregados – ou promover a terceirização – e construir as fábricas. Principalmente na América Latina, empresas privadas da indústria de celulose e papel aparecem como donas da terra, plantam eucaliptos e pínus para a obtenção de matéria-prima, para depois exportá-la majoritariamente ao Norte global, onde se costumam realizar as atividades de maior valor agregado – desde máquinas de alta tecnologia para a fabricação de celulose e papel até a produção de papel de alta qualidade. Por sua vez, o crescente uso de madeira para energia (ver Boletim 186 do WRM) amplia a demanda e abre novos espaços de investimento no setor, somando-se ao requisito de manter grandes plantações e preparar a infraestrutura necessária para que o produto final chegue ao mercado. Por outro lado, as empresas de consultoria, como a finlandesa Pöyry, estabelecida em 50 países e ativa no setor florestal-celulósico, são importantes agentes de promoção dos monocultivos industriais de árvores, reafirmando o modelo de produção a partir de monocultivos em grande escala, identificando novos mercados, formulando “planos florestais” e realizando avaliações de impacto ambiental.

De onde vêm os fundos

Em geral, os fundos necessários para levar adiante os investimentos florestais e as fábricas de celulose têm sido proporcionados pelos bancos, tanto comerciais como de desenvolvimento, através de linhas de crédito e empréstimos ou de subsídios direcionados, no caso dos bancos públicos. Segundo dados de Chris Lang (http://chrislang.org/2007/06/30/banks-pulp-people-part-1/), entre 2000 e 2006, as empresas de pasta de celulose e papel obtiveram 215,5 bilhões de dólares dos mercados internacionais de capital, o que significou um enorme aumento com relação ao 1,9 bilhão que aportaram os bancos de desenvolvimento ao setor entre 1990 e 2000. Por sua vez, os bancos de desenvolvimento do Sul adquiriram uma função cada vez más central. Cabe citar o exemplo do BNDES, no Brasil, que adotou um papel proativo no apoio ao setor das “plantações florestais”, além de ter financiado a fusão de empresas florestais para criar grandes empresas brasileiras mais competitivas no mercado mundial; neste caso, acabou se convertendo no principal acionista das empresas.

Outros atores fundamentais têm sido as agências multilaterais, como a FAO. Entre os bancos de desenvolvimento multilaterais, destacam-se o Banco Mundial e sua Corporação Financeira Internacional (CFI), o Banco Europeu de Investimento e o Banco Nórdico de Investimento (BEI e BNI), e também bancos regionais, como o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB). Todos financiam consultorias e projetos de empresas plantadoras, como “árbitros de qualidade, função que o setor privado lhes reconhece tacitamente”, segundo um informe do Centro de Investigação Florestal (CIFOR).

Banco Mundial: um antigo grande impulsionador das plantações industriais, de cara nova

O Programa de Investimento Florestal (FIP) é um mecanismo de financiamento do Fundo Climático Estratégico (SCF) e, de forma mais ampla, dos Fundos de Investimento Climático (CIFs). Destina-se a ajudar os países do Sul para alcançar seus objetivos de REDD, fornecendo-lhes verbas. É administrado pelo Banco Mundial.

Os críticos alertam que o FIP será usado para ampliar o financiamento do Banco a projetos de plantação de árvores sob o pretexto de “aumento dos estoques de carbono” e “reflorestamento”.

Não está bem claro o que o FIP pretende com seus planos para “mais apoio do setor privado a modos de subsistência alternativos”, nem como isso pode ter impacto sobre povos indígenas e comunidades tradicionais. Muitas iniciativas anteriores relacionadas a “modos de subsistência alternativos” em florestas, apoiadas pelo Banco Mundial e o GEF, não geraram benefícios locais significativos para as comunidades e, em alguns casos, deixaram a população local em situação pior.

Embora as diretrizes operacionais do FIP tenham sido revistas para fazer referência à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), não foram incorporados critérios específicos para cumprir a declaração e/ou incluir o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas afetados. Além disso, as recomendações de observadores da sociedade civil, de que as orientações do FIP cumpram os acordos ambientais e de direitos humanos internacionais relevantes, foram rejeitadas.

Fonte: página da Heinrich Böll Foundation e Overseas Development Initiative, climatefundsupdate.org; e The World Bank’s Forest Investment Programme (FIP): core elements and critical issues”, http://www.forestpeoples.org/sites/fpp/files/publication/2010/08/fipbriefingoct09eng_0.pdf

Também as verbas públicas do Norte financiam a expansão dos monocultivos de árvores através de agências bilaterais, como a agência sueca de cooperação bilateral SIDA. Vários fundos suecos de investimento têm ações na empresa florestal sueco-finlandesa Stora Enso e participam, também com a SIDA, de projetos de plantações industriais de árvores em Moçambique (ver artículo sobre Moçambique neste boletim). Outro exemplo é a Green Resources, empresa financiada por fundos públicos noruegueses, que investiu em milhares de hectares de monocultivos industriais de árvores na Uganda e Tanzânia, substituindo campos naturais para a obtenção de créditos de carbono no marco do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Se o conselho diretivo do MDL aprovar o projeto, a Green Resources venderá os créditos à petroleira norueguesa Statoil. (veja http://www.wrm.org.uy/publicaciones/EJOLT_POR.pdf).

Os governos costumam ter seus interesses ligados aos projetos. Neste caso, como em outros, o interesse do país joga a favor do projeto, favorecendo às transnacionais: o governo norueguês busca obter 400.000 créditos de carbono do projeto tanzaniano, dos 6 milhões que o país deseja adquirir como parte de seu compromisso de redução de emissões de carbono na aplicação do Protocolo de Kyoto.

Novos atores financeiros

Aos investidores clássicos, somam-se os institucionais, que não pertenciam ao setor florestal, mas que recorreram a este mercado a partir das sucessivas crises econômico-financeiras que deixaram a descoberto os importantes graus de volatilidade dos mercados financeiros. Os monocultivos industriais de árvores se converteram em ativos do mercado florestal, cujos atrativos incluem sua resiliência diante das crises, além de oferecer investimentos de longo prazo relativamente seguros, dos quais se obtém uma rentabilidade considerável em comparação com o pouco risco que representam, e permitem diversificar o risco. O investimento no setor florestal, segundo dados da FAO, alcançou os 50 bilhões de dólares em 2011.

Dois grupos de investidores profissionais são os principais administradores dos benefícios econômicos dos ativos florestais:

* as organizações denominadas TIMO (sigla, em inglês, de Timber Investment Management Organizations) (ver boletins 170 e 182 do WRM), que gerenciam carteiras de investimentos florestais nas quais seus clientes – fundos de pensões, institutos de seguros e financeiros – têm acesso à propriedade da terra e seus lucros provêem da especulação em bens imóveis e da produção de madeira.

* os fundos de investimento imobiliário REIT (Real Estate Investment Trust), com uma estrutura diferente das TIMOs e com maior liquidez.

Os dois grupos facilitam aos investidores o acesso ao negócio florestal, com alcance nos países mais “produtivos” na área, entre os quais estão Brasil, Chile, Canadá, Uruguai, Austrália, Nova Zelândia e os da América Central e da Europa do Este.

Outros veículos financeiros de investimento florestal são os Fundos Negociados na Bolsa (ETF, na sigla em inglês): os investidores podem comprar ações na bolsa através desse mecanismo, com a vantagem de que têm maior liquidez, ou seja, é possível comprar e vender as ações facilmente e investir pequenas somas. Em geral, os Fundos de Capital Fixo são esquemas de investimento coletivo em que os investidores compram um número limitado de ações e recebem o capital e mais os juros, depois de um período pré-fixado.

Segundo um estudo da ONU (http://www.un.org/esa/forests/pdf/AGF_Study_July_2012.pdf), os investimentos das TIMOs em plantações florestais convertidas em ativos na América Latina e no Caribe figuram entre os maiores do setor privado. No período de 2006 a 2011, os investimentos desses fundos constituíram 12% do total dos investimentos privados no setor florestal da região, totalizando uma média de 323 milhões de dólares anuais para o período em questão.

Os fundos de pensão, através das TIMOs, adquiriram grande visibilidade no investimento florestal. O plano de previdência dos professores de Ontário (Ontario Teachers’ Pension Plan), que administra as aposentadorias de 250.000 professores ativos e aposentados e constitui o maior fundo de previdência do Canadá, tem um investimento da ordem de 79 bilhões de dólares em ativos e 2,3 bilhões de dólares em plantações florestais.

Do total de investimentos florestais na América Latina e no Caribe, 68% foram direcionados ao Brasil, através de fundos como Cambium, Claritas, Florestal Brasil Investment, FC, Galtere, Global Forest Partners, GTF, Hancock Timber Resource Group, Phaunus, Quadris, Resources Management Services, Timber Value, Timber Group, Terra capital e o Fundo de Capital privado Brookfield. Este último, do qual participam fundos de pensão como o da polícia e dos bombeiros de Ohio (OP&F, Ohio Police and Fire Pension Fund) e o de docentes e funcionários da educação do Novo México (New Mexico Educational Retirement Board, NMERB), administra mais de 95.000 hectares de plantações de pínus e eucaliptos nos estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Por sua vez, o Sistema de Aposentadoria dos Funcionários Públicos da Califórnia – o maior fundo de pensões dos Estados Unidos, com mais de 245 bilhões de dólares em ativos – investiu recentemente no Brasil através do grupo investidor estadounidense Global Forest Partnership (GFP), que administra fundos de pensão em nível mundial e possui 250.508 hectares no Brasil.

O grupo também atua no Uruguai – país que recebeu 14% do total de investimentos de fundos florestais –, onde possui 140.595 hectares por meio de quatro empresas florestais (ver artigo sobre o Uruguai). A Argentina recebeu 12% dos investimentos florestais, enquanto o Chile recebeu 6%, através do fundo GMO Renewable Resources, do fundo de investimento florestal Lignum e do fundo europeu de capital privado Orion Capital.

Na região do sudeste asiático, em grande medida pelos riscos políticos e as inseguranças em matéria de posse da terra percebidos, só alguns fundos de investimento se concentram no setor florestal, segundo declarações de Andrew Steel, executivo da agência de assessoria de investimentos Treedom Investments, que afirmou que, não obstante, aumentou o interesse de importantes atores financeiros e inclusive de investidores institucionais asiáticos, como o Banco Agrícola da China nos investimentos em “plantações florestais”. Ele também comentou que sua agência está investindo no setor florestal na Tailândia e observa Indonésia, Vietnã, Índia, Laos, Malásia e Sri Lanka. Steel mencionou, além disso, a New Forests, empresa de investimentos florestais com sede em Sydney, Austrália, a empresa de investimentos de alcance mundial Global Environment Fund e a empresa estadunidense Greenwood Resources, que administra investimentos em plantações florestais, como outros investidores com fortes investimentos na região (http://www.facebook.com/permalink.php?id=160084030748846&story_fbid=326790394078208).

Novas tendências: a maquiagem verde da certificação com cara de financeira

O WRM denunciou reiteradamente que é enganosa a pretensão de que um produto obtido a partir de grandes monocultivos – sejam de eucalipto, pínus, dendezeiro, seringueira ou qualquer outro cultivo – possa ser certificado como “sustentável”, como afirma o FSC para milhões de plantações de monocultivos de árvores no mundo. Esses sistemas de certificação substancialmente negam a complexidade e os impactos inerentes a qualquer plantação implementada em grande escala e plantada em sistema de monocultivo para fins industriais. Não obstante, os novos e os velhos atores que viabilizam financeiramente as plantações se apropriaram cada vez mais desse mecanismo para “garantir” às pessoas que colocam dinheiro em seu banco ou fundo que elas estão contribuindo para o “desenvolvimento sustentável” ou a “Economia Verde” – a mesma promessa que as empresas já faziam aos compradores de seus produtos. Com isso, mais atores empresariais e financeiros continuam mantendo a fraude que é a certificação.

Enquanto, no passado, os bancos, preocupados com sua reputação, às vezes se retiravam de certos investimentos em função de denúncias de ONGs sobre os impactos gerados por uma determinada empresa, hoje as empresas se unem aos bancos e a outras instituições financeiras em iniciativas como, por exemplo, a RSPO – a Mesa Redonda do Dendê Sustentável – da qual participam 11 bancos e fundos de investimento muito importantes, por exemplo, o IFC, braço privado do Banco Mundial, os bancos privados HSBC e Rabobank e o fundo de investimento Generation Investment Management (http://www.rspo.org/en/member/listing/category/Banks%20and%20Investors). Este último fundo, criado por Al Gore e outros em 2004, afirma que sua abordagem aos investimentos se baseia na ideia de que os fatores de “sustentabilidade” orientarão o lucro de uma empresa no longo prazo, ao passo que problemáticas mundiais, como a mudança climática, representam “riscos e oportunidades” (ver http://www.generationim.com/about/). Embora duas das instituições financeiras membros de RSPO sejam do Sudeste Asiático, a maioria é de países industrializados do Norte.

A certificação segue avançando porque parece ser um bom negócio que interessa tanto às empresas da área florestal quanto às certificadoras que garantem os produtos e abrem o caminho dos negócios de uma economia hoje chamada de “verde” e “sustentável”, e agora, também serve cada vez mais às instituições financeiras.

Os Princípios para o Investimento Responsável são outra iniciativa de investidores em associação com o Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (PNUMA) e o Compacto Global da ONU. Promove-se a aplicação de seis princípios por parte dos investidores, buscando que “as questões ambientais, sociais e de governança empresarial” não afetem o rendimento das carteiras de investimento (http://www.unpri.org/signatories/signatories/#investment_managers). A iniciativa conta com a adesão de 741 administradores de investimentos, entre bancos, fundos de investimento e fundos de pensão (http://www.unpri.org/signatories/signatories/#investment_managers).

Negócios com retorno para quem?

Os movimentos massivos de dinheiro são uma manifestação de como a economia foi se convertendo em uma praça financeira, onde agentes cada vez mais poderosos são os que fazem as suas jogadas, com o objetivo último de melhorar suas ganâncias. A participação crescente de fundos de investimento no incentivo a plantações de monocultivos de árvores significa também uma participação e uma influência crescentes do capital financeiro nessa atividade, buscando maiores lucros e criando novas formas de especulação.

Na medida em que as considerações sociais e ambientais ocupam o último lugar das prioridades e são abordadas através da certificação e outras iniciativas de princípios de “sustentabilidade”, um problema que realmente pesa para os investidores é que o custo de transferir tanto dinheiro público às empresas é cada vez mais elevado. Um exemplo disso é que, em 2000, uma fábrica de celulose da Aracruz, no Brasil, custou 1 bilhão de dólares, ao passo que hoje, a nova fábrica que a Suzano projeta inaugurar no país, no estado do Maranhão, no final do ano, tem um custo de 3 bilhões. Há vários fatores que intervêm no aumento do custo dos investimentos: um deles é o aumento dos preços da terra na medida em que se aprofundou a especulação em função da crescente apropriação de terras por diferentes “grandes” projetos (agricultura industrial, mineração, megarrepresas). Ao mesmo tempo, as máquinas para a fabricação de celulose são cada vez mais sofisticadas e mais produtivas, com maior incorporação de tecnologia, e portanto, também mais caras. No caso citado, a maior parte do capital inicial para esses investimentos multimilionários provém do dinheiro arrecadado dos impostos do povo brasileiro, transferido à empresa via o banco público BNDES. No entanto, muito pouco retorna para o povo. Quem perde seus territórios são comunidades rurais brasileiras e os primeiros a pagar por qualquer crise econômico-financeira são os trabalhadores das empresas, ganhando pouco e trabalhando cada vez mais, sendo terceirizados e perdendo direitos e salários. Quem mais se beneficia de tudo isso são, certamente, investidores, acionistas e intermediários, em busca dos lucros que resultam da atividade de produção de madeira para celulose de exportação.

Nesse esquema, move-se a economia, desvirtuando inclusive o caráter social da aposentadoria dos trabalhadores, convertida em fundos especulativos anônimos, sem transparência, onde, nesse caso, nem os investidores sabem o que se faz com seu dinheiro e o que estão financiando. Por outro lado, para as comunidades e os trabalhadores das plantações e fábricas de celulose, a tendência crescente de o investimento buscar segurança certamente implicará mais repressão e perseguição, procurando proteger, a qualquer custo, os interesses de investidores anônimos e distantes.

Está aberto um novo campo de luta contra as instituições financeiras, não apenas as que são conhecidas, mas também essa gama de novos fundos financeiros de todo o tipo. Serão necessárias novas estratégias e novas alianças para pôr a vida acima do dinheiro, e não o contrario.

Fontes: (1) Investments in timberland: investors’ strategies and economic perspective in Brazil; Bruno Kanieski da Silva, Piracicaba 2013; (2) “Agentes Empresariales del Agronegocio, Uruguay Informe 2012”, Redes Amigos de la Tierra e Uruguay Sustentable, http://www.redes.org.uy/wp-content/uploads/2013/03/Agentes-Agronegocio-Baja.pdf ; (3) “La Inversión Extranjera Directa en América Latina y el Caribe”, CEPAL,http://www.cepal.org/publicaciones/xml/5/49845/LaInversionExtranjeraDirectaDocIinf2012.pdf; (4) “Um panorama das plantações industriais de árvores no Sul global. Conflitos, tendências e lutas de resistência”, Relatório EJOLT No. 03; contribuições de Winfridus Overbeek (WRM), Markus Kröger (Universidad de Helsinki) e Julien-François Gerber, junho de 2012, http://www.wrm.org.uy/publicaciones/EJOLT_POR.pdf; (5) Financing forest plantations in Latin America: Government incentives, Kari Keipi, FAO,www.fao.org/docrep/w3247e/w3247e0b.htm; (6) 2012 Study on Forest Financing, Advisory Group on Finance Collaborative Partnership on Forests, junho de 2012,http://www.un.org/esa/forests/pdf/AGF_Study_July_2012.pdf; (7) “Financing sustainable forest management”, Marco Boscolo, Adrian Whiteman, do Serviço de Políticas Florestais da FAO, junto com Herman Savenije e Kees van Dijk, http://www.fao.org/forestry/16559-0325ac13168b9c3d84d0279e2f8adc798.pdf; (8) “Five minutes with Andrew Steel”, PE Asia Perspective, http://www.facebook.com/permalink.php?id=160084030748846&story_fbid=326790394078208