Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Indonésia: fontes de sustento ameaçadas por REDD+, mineração e projetos de dendezeiros

Os Dayak habitaram a floresta em Kalimantan durante um longo período antes de o atual Estado da Indonésia ser estabelecido. Sua adat (tradição) garantiu a integridade do meio ambiente e da floresta até a exploração comercial imposta começar a devastar, prejudicar e invadir suas terras tradicionais. Desde então, eles denunciam que décadas de destrutivos projetos impostos direta ou indiretamente pelo Governo vêm desempodeirando e empobrecendo progressivamente os Dayak por meio da emissão, descontrolada e frequentemente ilegal, de licenças e/ ou concessões através da corrupção. Como a rede YayasanPetakDanum (YPD) já apontou, dos 15,1 milhões de hectares da superfície total em Kalimantan Central, no mínimo 83% (12,5 milhões de hectares) irão ser transformados ou destruídos por causa das plantações de monoculturas de dendezeiro, as plantações industriais de árvores para a produção de celulose ou a mineração (1).

Na semana passada, um grupo de 10 anciãos tribais Dakak de cinco aldeias em Kalimantan Central apresentaram seu caso ao Ministério do Florestamento, à Câmara de Representantes e à Agência Nacional de Terras em Jakarta. Eles alertaram que a expansão de plantações de dendezeiros, as concessões de mineração e os projetos REDD estão ameaçando aniquilar o modo de vida tradicional das tribos Dayak em Kalimantan (2).

Também está o caso dos projetos com intromissão forânea. ”Não é necessária nenhuma intervenção de fora para que as tribos protejam suas florestas,” disse April Perlindungan, da Fundação PetakDanum, que defende a conservação da floresta através dos métodos indígenas e apóia os Dajak em sua causa. “Não precisam dizer a eles como plantar seringueiras ou pescar sustentavelmente- assim é seu modo de vida. Apenas devemos deixar que eles façam como sempre fizeram.” Citou o caso dos esforços de reabilitação da floresta após o “Mega Rice Project”, um projeto desenvolvido em 1996 que derrubou um milhão de hectares de floresta de turfeiras centenárias em Kalimantan para estabelecer arrozais. “Havia pessoas que vinham e tentavam bloquear a escavação dos canais para drenar os pântanos de turfa, mas nunca se deram bem porque nunca consultaram os moradores locais,” ele disse. “Por iniciativa própria, no entanto, os moradores locais reflorestaram a terra, escavaram valetas para desviar a água para os pântanos, e construíram lagoas que funcionavam como reservorios de peixes. Eles sempre souberam como proteger a floresta.”

Também foram denunciados pelos líderes Dayak supostos projetos de conservação de florestas, como o projeto REDD+ da Parceria pelo Clima e Florestas de Kalimantan (KFCP), sob a Parceria do Carbono Florestal Indonésia- Austrália, fundada em 2008. Em fevereiro de 2011, em uma carta à Delegação australiana que visitava Kalimantan Central, a rede YPD enfatizou algumas questões baseadas no monitoramento das atividades da KFCP nos distritos de Mantangai e Timpah. A YPD denunciou que o “relatório do projeto da KFCP era tendencioso” visto que “os trabalhadores da KFPC eram pagos por desempenho e, portanto, o incentivo ao engajamento em relatórios falsos é alto. Tememos que a efetividade da KFCP como projeto piloto de REDD+ seja comprometida pela falta de informação confiável e precisa para planejar leções com elas e para aprender delas, o que deveria ser o principal objetivo de um projeto piloto.”

Também questionaram o papel das ONGs internacionais envolvidas no projeto REDD+, como a Orang Utan Survival (BOS), da qual a YPD diz “teve total desrespeito pelos direitos dos Dayak às florestas remanescentes que foram reclamadas como área de conservação para a reabilitação do orangotango, sem consultar com as comunidades locais.” A comunidade Dayak expressou a falta de confiança “em que as ONGs tenham a capacidade ou a experiência necessária para desenvolver a restauração ambiental ou em outras atividades do projeto na área, além de pagar o pessoal do projeto.”

Na medida em que o projeto da KFCP não providenciou nenhuma garantia de que os direitos básicos inclusive o manejo dos recursos naturais dos Dayak para 120.000 hectares dentro da área do projeto irão ser garantidos. Por isso o lema dos Dayak é “Sem direitos, Sem KFCP”.

Na carta à delegação australiana, a YPD salient que a rede tem estado “apoiando as comunidades de 12 aldeias no subdistrito de Mantangai através de nosso Programa de Uso Comunitário de Turfeiras em concordância com nossa sabedoria tradicional. O projeto está pensado para reduzir a pobreza e restaurar a turfeira. Coletamos muita informação sobre nosso programa e temos muita experiência no manejo de turfeiras em decorrência do destrutivo mega projeto de arroz” de 1996, acima mencionado.

E conclui alertando que os fundos públicos da Austrália não só correm o risco de ser gastados em um ineficaz projeto de redução de emissões, mas que a Austrália corre o risco de ser culpada por causar, entre outros males, “a perda do sustento de aproximadamente 15.000 pessoas nos 14 povoados incluídos no projeto da KFCP- especificamente nossos diretos ao acesso aos recursos naturais nas turfeiras e nas florestas de turfa que têm sido nossas tradicionais fontes de sustento.”

Artigo baseado em informação obtida de: (1) Carta dos líderes comunitários da rede YayasanPetakDanum (YPD) à Delegação australiana em Kalimantan Central, fevereiro de 2011, http://www.redd-monitor.org/wordpress/wp-content/uploads/2011/02/YPD-Letter-to-Australian-Delegation.pdf; (2) “Indonesia: Plantations, Mining and REDD a Threat to Dayak Indigenous Peoples,” Fidelis E. Satriastanti, 25 de outubro de 2011,http://www.thejakartaglobe.com/home/plantations-mining-and-redd-a-threat-dayak/473817, enviado por Tom Goldtooth, Indigenous Environmental Network (IEN) email: ien@igc.orgwww.ienearth.org