Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Serra Leoa: plantações de óleo de dendê da Socfin violam os direitos humanos

Em 1º de dezembro de 2012, donos de terras lesados em 36 aldeias na Chefia (forma de organização política) de Malen, afetada por grandes plantações de óleo de dendê da empresa Socfin, enviaram uma carta, através da sua associação local (MALOA), à Comissão de Direitos Humanos de Serra Leoa, denunciando abusos aos direitos humanos, como assédio permanente, agressões e intimidação. Eles declaram na carta que “… não vamos mais permitir que os funcionários da empresa agrícola Socfin e suas máquinas entrem nem operem em nossa terra.” Eles se opõem ao negócio de terras que a empresa fez com o Chefe maior e autoridades da Chefia.

A Socfin Agricultural Company S. L. Limited (SAC) é uma subsidiária da belga Socfin. A SAC arrendou mais de 6.500 hectares de plantações de dendê e seringueira na chefia de Malen, distrito de Pujehunt, por mais de 50 anos, com possibilidade de prorrogação por 21 anos. Apenas metade da indenização de 5 dólares por hectare vai para os donos da terra, enquanto as mulheres simplesmente não são indenizadas. Só são oferecidos empregos não qualificados, por um pagamento muito baixo de 10.000 Leones (cerca de 2,30 dólares) por dia. A expansão das plantações a outros 5.500 hectares em condições semelhantes está em andamento.

Pesquisas feitas por ONGs locais confirmam as denúncias das comunidades e acrescenta que essas comunidades não foram consultadas, não deram seu consentimento sobre as plantações e perderam terras agrícolas. As autoridades locais estão cientes da situação, inclusive de uma reclamação das comunidades de que os funcionários da Socfin destruíram suas plantações de árvores. Apesar das várias iniciativas das autoridades para tratar da situação, as queixas não foram resolvidas.
As comunidades terminam sua carta dizendo: “É neste sentido que solicitamos humildemente sua oportuna intervenção para prevenir qualquer outra eventualidade. Estamos desesperados e não podemos mais tolerar as operações da empresa Socfin na nossas terras familiares”.

A Green Scenery e outras ONGs em Serra Leoa, que trabalham com investimentos de grande escala na agricultura, estão pedindo uma moratória sobre os negócios de terras, uma revisão dos contratos de arrendamento e Memorandos de Entendimentos assinados, e de normas obrigatórias. Até hoje, mais de 20% da terra arável em Serra Leoa estão arrendados ou prestes a ser adquiridos por grandes investidores estrangeiros.

O principal acionista da Socfin é o grupo francês Bolloré, um ator central no negócio de dendê e em outros, presente em muitos países africanos e, por exemplo, conhecido por suas práticas abusivas em Camarões.

Enviado por José Rahall (jorahall@yahoo.com). A carta e a resolução da Maloa podem ser acessadas em http://www.greenscenery.org/. Para mais informações, ver também http://www.oaklandinstitute.org/sites/oaklandinstitute.org/files
/OI_brief_socfin_agricultural_company.pdf
. Sobre a Bolloré em Camarões, consultehttp://www.wrm.org.uy/bulletin/155/Bollore.html