Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Gabão: resistindo à apropriação de terras pela Olam para plantações de dendê

Tradicionalmente, o dendê tem feito parte da cultura de comunidades da África Ocidental e Central. Elas plantam dendezeiros em suas terras ou colhem seus frutos, folhas ou seiva. A produção nativa tem sido processada em nível local para obter azeite de dendê de uso doméstico ou vendida nos mercados locais para a produção de vinho de palma (veja o briefing do WRM “Oil palm in Africa: past, present and future scenarios”, http://wrm.org.uy/countries/Africa/Oil_Palm_in_Africa.html)

Mas a demanda internacional por óleo de dendê – e, mais recentemente, biocombustíveis – têm trazido à África capitais famintos por terras, dispostos a ocupar amplas áreas com plantações de dendê em grande escala. E os governos estão abrindo as portas às corporações, resultando na perda dos direitos das comunidades sobre seus territórios.

No Gabão, a organização Brainforest fez um alerta de que as novas autoridades gabonenses estão dando grandes áreas de terra sob concessão à empresa Singapore Olam. Violando os direitos dos povos, terras ancestrais estão sendo vendidas para estabelecer vastas áreas de plantações de dendê em monocultura, uma das atividades dessa rede global integrada de agronegócios, que comercializa vinte produtos agrícolas e ingredientes alimentares.

A Brainforest lançou uma campanha para a coleta de assinaturas com vistas a impedir as plantações industriais de dendê da Olam, emhttp://www.brainforestgabon.org/news_fiche.php?id=16#.UAbg4aDs3KT

Outra organização gabonense, a Attac Gabão, emitiu no último dia 5 de junho uma nota à imprensa (1) denunciando que o fracasso das negociações internacionais sobre a mudança climática e a mercantilização da crise climática com falsas soluções, como o conceito de “economia verde”, acabarão por arruinar o tecido sociocultural das comunidades e fragilizar as soberanias nacionais.

Segundo a nota, “no Gabão, o fenômeno assume proporções vertiginosas quando se considera que mais de 300.000 hectares de terras já foram vendidos a multinacionais. Uma mobilização geral é necessária para garantir o direito das comunidades a dispor de suas terras”.

A FERN (2) relatou que, no último dia 8 de junho, cerca de 40 ativistas da sociedade civil, incluindo Marc Ona Essangui, diretor da Brainforest e vencedor do Prêmio Goldman (uma espécie de “Prêmio Nobel Verde”), foram presos no Gabão por organizar um contraforum”. A demonstração – proibida pelas autoridades gabonenses – visava apontar a corrupção disseminada e a falta de democracia e responsabilização nesse país da África Central rico em petróleo, durante o New York Forum Africa, realizado no próprio Gabão. Em questão estão problemas de posse da terra, a expulsão de comunidades locais da província de Woleu Ntem e a apropriação de terras por empresas fabricantes de azeite de dendê.

Sob pressão internacional, o governo ofereceu libertar Ona no mesmo dia, mas ele se recusou a sair até que todos os presos fossem libertados, o que aconteceu posteriormente.

(1) Notre terre, leur Business !, Nota à empresa da Attac Gabão, 5 de junho de 2012,http://www.facebook.com/notes/attac-gabon/notre-terre-leur-business-communiqu%C3%A9-de-presse-dattac-gabon/10150840486325069
(2) EU Forest Watch Edição 172, junho de 2012, FERN,http://www.fern.org/sites/fern.org/files/FW%20172%20june%202012%
20for%20website.pdf