Nro 180 - Julho 2012

A conferência Rio+20 juntamente com fatos relacionados ao evento, como a expulsão de um ativista Moçambicano e a realidade que afeta populações locais da região, que sofrem nas mãos das grandes empresas patrocinadoras do evento oficial, mostram que o poder corporativo não tem limites. Ao chegar ao Brasil no dia 13 de junho para participar da Cúpula dos Povos, atividade organizada por redes e movimentos sociais brasileiros e internacionais antes e durante a Conferência Rio+20 da Organização das Nações Unidas (ONU), o jornalista Moçambicano Jeremias Vunjanhe foi barrado no aeroporto pela polícia federal brasileiro e deportado de volta para Moçambique.

Quem estava no Rio de Janeiro entre os dias 15 e 23 de junho pôde observar três processos paralelos e distintos, mas conectados entre si.

A concentração ou usurpação de terras se caracteriza pela aquisição de amplas áreas em países da África, da América Latina e da Ásia, para uma série de usos diferentes, incluindo plantações de monoculturas em larga escala, mineração, turismo, usinas hidrelétricas e produção de alimentos para exportação, entre outros, por empresas, fundos de investimento e mercados financeiros em geral (ver o Boletim 177 do WRM). Esse processo tem amplas implicações para as comunidades e suas florestas, seus meios de subsistência, conhecimentos tradicionais e, na verdade, para seu presente e seu futuro.

O objetivo da empresa privada de investimentos Terra Global Capitalis é “facilitar o mercado para crédito de carbono pelo uso de terra e outros créditos ambientais ... oferecendo conhecimento técnico para avaliação e monetarização do financiamento dos créditos de carbono pelo uso da terra por meio de um fundo de investimentos específico...”.

A região de florestas tropicais húmidas do estado de Cross River tem a maior área de floresta tropical no país. Aproximadamente 8.500 km2 são formados, em sua maioria, por florestas virgens, em parte de propriedade comunitária. Um total de 5.140 km2 de alta floresta tropical está designado como área protegida, formando o Parque Nacional Cross River, que ocupa 3.330 km2 de alta floresta, e as Reservas Florestais de 1.810 km2 onde as comunidades etara e ekuri-eyeyeng têm suas terras tradicionais.

O atual governo de Sarawak, estado malásio na ilha de Bornéu, está planejando construir 12 usinas hidrelétricas que desalojariam dezenas de milhares de pessoas e inundariam enormes áreas de floresta tropical. Rotuladas de energia limpa, as usinas hidrelétricas nos países tropicais têm impactos devastadores sobre nosso clima, em função dos gases do efeito-estufa liberados pela massa de vegetação podre que resulta da inundação de enormes áreas de floresta tropical.

A empresa filipina A. Brown Company, Inc. está envolvida no negócio de plantação e moagem de dendê. Em 2010, a empresa começou a plantar dendezeiros em 520 hectares de terras públicas reivindicadas pelo povo indígena higaonon.

Tradicionalmente, o dendê tem feito parte da cultura de comunidades da África Ocidental e Central. Elas plantam dendezeiros em suas terras ou colhem seus frutos, folhas ou seiva. A produção nativa tem sido processada em nível local para obter azeite de dendê de uso doméstico ou vendida nos mercados locais para a produção de vinho de palma (veja o briefing do WRM “Oil palm in Africa: past, present and future scenarios”, http://wrm.org.uy/countries/Africa/Oil_Palm_in_Africa.html)

No Chile, a investida de grandes grupos econômicos florestais respaldados pelo Estado se traduz em mais de 3 milhões de hectares cobertos por monoculturas industriais de pínus e eucalipto.

Como parte da Cúpula dos Povos durante a Rio +20, foi lançada uma Campanha Global contra as Transnacionais, com o lema “Desmantelar o poder corporativo e dar um fim à impunidade”, com o objetivo de unir centenas de campanhas, redes e movimentos sociais que estão lutando contra os impactos das corporações transacionais sobre os direitos humanos, a natureza e o planeta. Movidas pela busca por lucros, as corporações transacionais estão sistematicamente violando os direitos humanos e cometendo crimes econômicos e ecológicos, incluindo assassinatos, perseguições e ameaças contra líderes sindicais, sociais e comunitários no mundo todo.

Aliados de 26 países da Ásia, da África, da América e da Europa se reuniram em Sumatra Ocidental, Indonésia, entre 10 e 15 de julho de 2012, convocados pela Via Campesina e a Campanha Global pela Reforma Agrária, sob o lema “Reforma Agrária e Defesa da Terra e do território no século XXI: o Desafio e o Futuro”. Em meio a uma emergência global causada pelas várias crises relacionadas a alimento, clima, finanças, pobreza e desemprego, foram avaliadas estratégias e lições aprendidas durante duas décadas de lutas pela reforma agrária, que se tornaram urgentes diante da recente avalanche mundial de apropriação de terras.

Como parte da Cúpula dos Povos durante a Rio +20, foi lançada uma Campanha Global contra as Transnacionais, com o lema “Desmantelar o poder corporativo e dar um fim à impunidade”, com o objetivo de unir centenas de campanhas, redes e movimentos sociais que estão lutando contra os impactos das corporações transacionais sobre os direitos humanos, a natureza e o planeta. Movidas pela busca por lucros, as corporações transacionais estão sistematicamente violando os direitos humanos e cometendo crimes econômicos e ecológicos, incluindo assassinatos, perseguições e ameaças contra líderes sindicais, sociais e comunitários no mundo todo.

Algumas das empresas mais mal-afamadas do mundo – como Rio Tinto, Dow e BP – estão patrocinando as Olimpíadas, usando-as como cortina de fumaça para abusos contra os direitos ambientais e humanos em todo o mundo. Patrocinada pela Bhopal Medical Appeal, London Mining Network e UK Tar Sands Network, uma nova campanha para impedir que a Dow, a BP e a Rio Tinto “vençam” na Olimpíada de 2012 foi lançada em abril, para eleger qual dessas três “astuciosas empresas é mais merecedora da medalha de ouro Maquiagem Verde (Greenwash) em 2012”, “quem está acobertando mais destruição ambiental e devastando mais comunidades enquanto finge ser uma boa empresa-cidadã ao patrocinar as Olimpíadas?”

“Rights of Nature: Planting the Seeds of Change” – Em vez de mudar de direção, a chamada Economia Verde, apresentada na Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável de 2012, faz com que a natureza seja ainda mais incorporada no mercado global ao dar um valor econômico àquilo que a Terra “provê” aos seres humanos, sendo chamada de “serviços do ecossistema.” Os defensores desse sistema de “mercantilização” do solo, das florestas e da água potável afirmam que o mundo natural pode ser “salvo” se lhe for atribuído um preço. O relatório da Global Exchange pode ser lido em Inglês em http://www.globalexchange.org/sites/default/files/RONPlantingSeeds.pdf

 Es nuevo video de TNI que explica cómo estos acuerdos condicionan a los gobiernos frente al poder de las transnacionales, dejándolos sin margen de acción frente a abusos contra los derechos humanos, daños al medio ambiente, o incumplimiento de los compromisos asumidos por las empresas. height="360" width="640" frameborder="0">